DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para na elaboração de projetos executivos de edificações e infraestrutura, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de precisão adequado, para futura contratação da execução dos serviços e obras no Instituto Federal de Mato Grosso, conforme especificações do termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 599.097,60. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 23188.004674.2012-80 e 23188.001410.2023-27. Dispensa. Nº 26/2013. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 18.305.295/0001-70 - D. GOMES ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. Objeto: Contrato de locação de imóvel urbano comercial. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Fundamento legal: Inciso II do art. 57, da Lei 8666/93 e no direito privado na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91).Valor mensal: R$ 105.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.260.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 054/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e DARA JAQUELINE ROCHA ROSA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana - Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Espécie: Contrato nº 055/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VERONICE BATISTA DOS SANTOS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim - Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.005206/2023-13. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio técnico operacional de caseiro para atendimento ao campus nova andradina do ifms com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 47.983,56. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.009828.2022. Objeto: Concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico edificado e não edificado para exploração comercial de serviços de alimentação, por meio da disponibilização de lanchonete, nos Campi do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul nos municípios de Aquidauana, Jardim e Nova Andradina, voltados para o fornecimento de lanches para a comunidade acadêmica, servidores e transeuntes. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário de Lima, Nº 236, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JERILLY PAULA SOUTO SOUZA Diretora de Compras (SIASGnet - 14/06/2023) 158132-26415-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Foi vencedor no certame BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ 28.196.889/0001-43, para o item 1, valor total da Proposta R$ 11.312,60. WALMEY LEANDRO BARRETO Pregoeiro (SIDEC - 14/06/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23390001126202274. Objeto: Aquisição de insumos agropecuários. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367, Km 111, S/n, Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELE LOPES RIBEIRO Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 14/06/2023) 158121-26410-2023NE800004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414004510202211. Objeto: Contratação de serviços de serviços de limpeza, vigilância, zeladoria, jardinagem e recepção para o Campus Avançado Janaúba. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HUSTON DARANNY OLIVEIRA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 14/06/2023) 158121-26410-2023NE800004 CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000725/2023-41. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços emergenciais de profissionais de atendimento educacional especializado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 20.450,84. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). CAMPUS ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158438 Nº Processo: 23392.000411/2023-39. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 07.407.368/0001-18 - ODAIR JOSE RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Contratação de serviços de filmagem e gravação. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 31/05/2023. Valor Total: R$ 16.660,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23393.001018/2021-91. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.134,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158437 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23394.001041/2020-94. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela CCT MG001474/2023.. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.303,76. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158437 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23394.001256/2022-77. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela CCT MG001474/2023.. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.828,64. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de cancelamento do contrato nº 05/2023 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: GABRIELLA PETERLINE TAV A R ES ; OBJETO: Cancelar, no interesse da administração, o contrato 05/2023 com base no impedimento constante na Lei nº 8.745, art. 9º, inciso III. DATA DO CANCELAMENTO: 02/06/2023. Data e Assinatura: 12/06/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante. CAMPUS TEÓFILO OTONI EDITAL Nº 145, DE 14 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora-Geral do CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇOES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO E X I G I DA . Área de At u a ç ã o Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Letras-Inglês 01 40h Graduação em Letras Inglês ou Letras Portugês/Inglês; ou . Graduação em Letras Inglês ou Letras Portugês/Inglês, com Aperfeiçoamento; ou . Graduação em Letras Inglês ou Letras Portugês/Inglês, com Especialização; ou . Graduação em Letras Inglês ou Letras Portugês/Inglês, com Mestrado; ou . Graduação em Letras Inglês ou Letras Portugês/Inglês, com Doutorado.