DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 68/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LEONARDO VANDRÉ DOS SANTOS SIQUEIRA; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 14/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e LEONARDO VANDRÉ DOS SANTOS SIQUEIRA, Contratado(a). Espécie: Contrato nº 69/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): PEDRO VINÍCIUS ALCANTARA OLIVEIRA; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REM U N E R AÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 14/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O, pela Contratante, e PEDRO VINÍCIUS ALCANTARA OLIVEIRA, Contratado(a). Espécie: Contrato nº 70/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELAYNNE MIRELE SABINO DE FRANÇA; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REM U N E R AÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 14/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ELAYNNE MIRELE SABINO DE FRANÇA, Contratado(a). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23381.003914/2022-12. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 88,66, no preço mensal, passando de R$ 11.647,54, para R$ 11.736,20, ficando o valor global do referido contrato em R$ 140.834,40, em razão da medida provisória no 1172/2023, onde fixou o valor do salário mínimo, a partir de primeiro de maio de 2023, em R$ 1.320,00 e à concessão do adicional de insalubridade com base no mesmo requisito. O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 35/2022, por força do reequilíbrio econômico financeiro 2023 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2023, nº pb000071/2023.. Vigência: 12/06/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.834,40. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23381.003914/2022-12. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Fica, pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de R$ 3.368,6869, no preço mensal, passando de R$ 48.434,6761, para R$ 51.803,3630, ficando o valor global do referido contrato em R$ 621.640,3560 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e seis centavos). O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 32/2022, por força do reequilíbrio econômico financeiro 2023 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2023, nº PB000071/2023.. Vigência: 12/06/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.640,36. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23381.003914/2022-12. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 173, 4633, no preço mensal, passando de R$ 20.317,8475, para R$ 20.491,3108, ficando o valor global do referido contrato em R$ 245.895,7296, em razão da medida provisória no 1172/2023, onde fixou o valor do salário mínimo, a partir de primeiro de maio de 2023, em R$ 1.320,00 e à concessão do adicional de insalubridade com base no mesmo requisito. O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 34/2022, por força do reequilíbrio econômico financeiro 2023 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2023, nº pb000071/2023.. Vigência: 12/06/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.895,73. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23381.003914/2022-12. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 145,99, no preço mensal, passando de R$ 19.545,5420, para R$ 19.691,536, ficando o valor global do referido contrato em R$ 236.298,432, em razão da medida provisória no 1172/2023, onde fixou o valor do salário mínimo, a partir de primeiro de maio de 2023, em R$ 1.320,00 e à concessão do adicional de insalubridade com base no mesmo requisito. o reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 33/2022, por força do reequilíbrio econômico financeiro 2023 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2023, nº pb000071/2023.. Vigência: 12/06/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.298,43. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). CAMPUS ITAPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155890 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23796.000323/2021-22. Pregão. Nº 06/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato nº 06/2020, já mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência. Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.843,60. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CASCAVEL AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS, CNPJ 13.440.815/0001-33, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.014947/2022-85 a penalidade de multa no valor de R$ 179,40 (cento e setenta e nove reais e quarenta centavos), e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do artigo 87, III da Lei n.º 8.666/93 e cláusula 6.1.1 do termo de referência do PE 22/2020, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. GUTEMBERG RIBEIRO Pró-reitor de Administração CAMPUS PALMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154676 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23411.009528/2022-21. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletiva de trabalho PR000092/2023, SIEMACO, com data base em 01/02/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 15/06/2022 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.095,48. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). CAMPUS UMUARAMA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 29, DE 13 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DO EDITAL DE DOAÇÕES Nº 25 IFPR/UMUARAMA Desfazimento/Doação de Bens. Processo nº. 23411.021461/2022-01 - UASG: 158402 O IFPR - Instituto Federal do Paraná/Campus Umuarama comunica o resultado do Edital de doações nº 25 IFPR/Umuarama. A relação foi disponibilizada no Edital 29 de 13 de junho de 2023 através do link: https://ifpr.edu.br/umuarama/2023/05/23/ifpr- campus-umuarama-divulga-edital-de-doacao-de-bens/. REJANEA OLIVEIRA BRITO MATUSAIKI Presidente da Comissao de Desfazimento CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154672 Nº Processo: 23411.009319/2023-69. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do campus campo largo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 629.948,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 78, DE 14 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 66/2023 O Diretor-Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 1663 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da Uniao em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a homologaÇÃo do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao edital 66/2023, publicado no DOU de 18 de maio de 2023 secao 3 pagina 66 e Edital de Retificação 68/2023 publicado no DOU em 22 de maio de 2023 secao 3 pagina 60 a seguir discriminado. CAMPUS CAMPO LARGO Area do conhecimento: EDUCAÇÃO FÍSICA Numero de vagas: 01(uma) Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MEDIA . 01 LEONARDO DO COUTO GOMES 68,90 JOAO CLAUDIO MADUREIRA CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156154 Nº Processo: 23411.008948/2023-71. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos do instituto federal do paraná, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2027. Valor Total: R$ 82.752,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).