DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Em virtude dos pregões eletrônicos 79/2022 e 13/2023, não apresentarem propostas para os referidos itens. Declaração de Dispensa em 13/06/2023. JOPSON CARLOS BORGES DE MORAES. Diretor Geral. Ratificação em 13/06/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor. Valor Global: R$ 103.372,50. CNPJ CONTRATADA : 06.011.037/0001-00 JOSE DE J ES U S BARBOSA DE CARVALHO LTDA. Valor: R$ 46.110,00. CNPJ CONTRATADA : 08.387.910/0001- 80 SILVIA MARIA LOPES AMORIM. Valor: R$ 16.252,50. CNPJ CONTRATADA : 25.233.554/0001-60 FLAVIA DE OLIVEIRA SILVA. Valor: R$ 41.010,00 (SIDEC - 14/06/2023) 158146-26431-2023NE000023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 10/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Terceiro Termo Aditivo n° 10/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 3/2021-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DIEG O KNACK. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 3/2021- COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 16 de junho de 2023 e término em 30 de junho de 2023. Processo nº 23139.000755.2023-49. Data da Assinatura: 13/06/2022 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e DIEGO KNACK - Contratado. CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2023 - UASG 154582 Número do Contrato: 118/2022. Nº Processo: 23425.000469/2022-77. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 118/2022-proad/ifrn.. Vigência: 30/06/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.254,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 13/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022- COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: WENDELL OLIVEIRA DE ARAUJO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 17/06/2023 a 16/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.000689.2023-62. Data de assinatura: 13/06/2023. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e WENDELL OLIVEIRA DE ARAUJO - Contratado. CAMPUS AVANÇADO LAJES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº Contrato 1/2023 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA MARINHO. OBJETO: Prestação de serviços de Professor Visitante de Biologia, de acordo com o Processo nº 23134.001041.2023- 06. VIGÊNCIA: 13/06/2023 à 12/06/2024. Remuneração: Equivalente à que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de doutor, Classe D-IV, Nível 04, no CAMPUS AVANÇADO LAJES, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 13/06/2023 - Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Contratante e MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA MARINHO - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158141 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23419.002453/2022-88. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - REITORIA. CONTRATADA: Alpha Serviços de Limpeza e Apoio Administrativo Operacional Eireli, CNPJ: 03.039.154/0001-85. Objeto: Repactuação contratual com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria para o ano de 2023. Valor mensal do contrato repactuado: R$ 13.024,10. Valor global repactuado: R$ 156.289,20. Retroativos: R$ 2.810,44. Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Vigência 01/07/2023 a 21/10/2023, com efeitos retroativos a 01/01/2023. Data da Assinatura: 07/06/2023. Nota de empenho Nº: 2023NE000006. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). CAMPUS FARROUPILHA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato ao Contrato de Professor Substituto nº 015/2023, Publicado em: 07/06/2023, Edição: 108, Seção: 3, Página: 61: Onde se lê: A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 20 horas semanais. Leia-se: A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 40 horas semanais. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES, INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS E FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 05 (cinco) meses, com prazo final em 30 de setembro de 2023. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do Acordo de Cooperação N° 32/2022, original celebrado, e não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. VIGÊNCIA: 30/04/2023 a 30/09/2023. DATA E ASSINATURA: 27/04/2023. Jadir José Pela, Reitor do IFES; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS, Renato Tannure Rotta de Almeida, Diretor Presidente da FACTO. N° PROCESSO IFRS: 23419.001432/2023-26. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Processo: 23243.003556/2023-03. Objeto: Aquisições de Materiais de Copa e Cozinha, sendo vencedoras as licitantes: PABLO LUIS MARTINS, Cnpj: 09.138.326/0001-54, valor total R$ 4.552,80;2 CLICK SOLUÇÕES LTDA, Cnpj: 09.583.781/0001-69, valor total R$ 20.675,32; CANTO DAS REDES COMÉRCIO E INDUSTRIA DE REDES DE DORMIR LTDA, Cnpj: 21.057.941/0001-31, valor total R$ 641,75; DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, Cnpj: 21.793.208/0001-85, valor total R$ 41.771,76; CASA DO PASA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Cnpj: 31.993.633/0001-71, valor total R$ 9.433,98; CO N C E P T SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, Cnpj: 32.894.638/0002-90, valor total R$ 3.700,00; EMBALAMIX - COMÉRCIO DE EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA, Cnpj: 36.725.683/0001-91, valor total R$ 11.625,00; START SHOP GLOBAL LTDA,Cnpj:37.912.727/0001-55,valor total R$ 12.444,50; CIAMUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA, Cnpj: 45.306.525/0001-98, valor total R$ 4.300,00; NOVA M ES A COMÉRCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, Cnpj: 47.170.510/0001-70, valor total R$ 117.997,80; JEAN PEDRO TORRIJO, Cnpj: 49.659.888/0001-68, valor total R$ 4.805,45. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços,para todos os fins legaisValidade da ATA 15/06/2023 a 15/06/2024. CÉSAR LUCAS DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 14/06/2023) 158148-26421-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243002895202364. Objeto: Prestação do serviço de manutenção em equipamentos de climatização, ventilação e refrigeração (ar-condicionado, bebedouros e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151, Jd. Dos Migrantes - Ji-Paraná/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA JEREMIAS ROCHA Dplad (SIASGnet - 14/06/2023) 158148-26421-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158351 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23230.000058/2019-63. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2019, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.024,73. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Midias Integradas na Educacao, ofertado pelo campus Florianopolis Centro, com ingresso no segundo semestre de 2023. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 05/DEING/2023/2. Inscricoes de 12 a 30 de junho de 2023. Data do sorteio: 04 de julho de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 05 de julho de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas Florianopolis, 14 de junho de 2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR EDITAL O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Ensino de Ciencias Anos Finais do Ensino Fundamental, ofertado pelo campus Criciuma, com ingresso no segundo semestre de 2023. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 06/DEING/2023/2. Inscricoes de 12 a 30 de junho de 2023. Data do sorteio: 04 de julho de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 05 de julho de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas Florianopolis, 14 de junho de 2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR