DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAT Data da Abertura: 04/07/2023 14:30 horas Local: Campus Lages - Telefone: (49) 3221-4230 Lages, 14 de junho de 2023 ALOISIO SILVA JUNIOR Pro-Reitor de Administracao do IFSC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 344/2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização dos eventos "e-JIF 2023 - Etapa Estadual São Paulo" e "Campeonato de Cosplay", que ocorrerão no dia 7 de julho de 2023. Os eventos "e-JIF 2023 - Etapa Estadual São Paulo" e o "Campeonato de Cosplay" são realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. O "e-JIF 2023 - Etapa Estadual São Paulo" e o "Campeonato de Cosplay" são organizados pela Comissão Organizadora dos Jogos Eletrônicos da Rede Federal - Etapa Estadual São Paulo (Portaria n°. 1.811/IFSP, de 3 de março de 2023), e são destinados aos diversos câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (IFSP). As divulgações e cobertura dos eventos serão realizadas através das páginas oficiais e redes sociais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, disponíveis em: https://www.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio para o E-JIF E CAMPEONATO DE COSPLAY 2023 até as 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília, do dia 29 de junho de 2023. O Resultado Preliminar será divulgado em 29 de junho de 2023 no site https://www.ifsp.edu.br/ejif2023. O resultado final será divulgado em 3 de julho de 2023 no site https://www.ifsp.edu.br/ejif2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 10154/2022. Nº Processo: 23305.002931/2022-37. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 10-154/2022, celebrado em 28/03/2022, tem por objeto o aditamento de valor contratual, reduzindo em 1,44% (um por cento e quarenta e quatro décimos), em razão da retirada dos custos fixos amortizados no primeiro ano da contratação, e, em seguida, repactuar o valor contratual, em razão da celebração de convenção coletiva de trabalho de 2023, com fulcro no artigo 65, inciso II e § 1º, da Lei nº 8.666/93, no item 9, do anexo IX, c.c. Arts. 54, 55 e 57 da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.588,16. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 8154/2023. Nº Processo: 23430.000110/2022-21. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil para a obra de obras de implantação Câmpus Capivari - Fase I - bloco salas e guarita, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de obra do Câmpus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Edital e seus anexos. Processo SUAP nº 23305.009011.2023-21. Vigência do Termo de Apostilamento: 27/05/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.508.946,56. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2348/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23308.001170.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial em instalações e dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Guarulhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais, EPis e demais equipamentos necessários e adequados à perfeita execução dos serviços nos termos da tabela abaixo, conforme condições e ex. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Salgado Filho 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02348-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. DOUGLAS ANDRADE DE PAULA Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/06/2023) 158154-26439-2023NE800100 CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara. Contratada: Karime Pechutti Fante. Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Geografia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 15/06/2023. CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1710/2023 - UASG 158710 Número do Contrato: 5710/2022. Nº Processo: 23431.000874/2022-14. Pregão. Nº 2710/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 13.109.093/0001-39 - OBJETIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviço continuado recepção. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.588,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). CAMPUS CAPIVARI DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Autos n. 23430.002213.2022-25 Interessado: JOSÉ ÊNIO NASCIMENTO SANTIAGO EIRELI Em cumprimento à determinação da Senhora Diretora Geral do Câmpus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa JOSÉ ÊNIO NASCIMENTO SANTIAGO EIRELI, CNPJ nº 42.528.905/0001-89, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do item 001 da Dispensa Eletrônica 15712/2021, e formalizado pela nota de empenho 2021NE000082, e ainda, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução da proposta e Edital da Dispensa Eletrônica 15712/2021, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 97 dos autos em epígrafe, que aplicou as penalidades de multa de 10% sobre o valor do item empenhado, calculada em R$ 1.725,00 (mil, setecentos e vinte e cinco reais), e impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que aplica a sanção, pelo prazo de 3 (três) anos, com fundamento nos itens 8.1.3, 8.1.5, 8.2 - alíneas b e c do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica 15712/2021, haja vista que a Empresa não manteve a proposta e não cumpriu com a obrigação de entregar o referido item de que foi vencedora Fica também a Empresa JOSÉ ÊNIO NASCIMENTO SANTIAGO, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Capivari, localizado na Rua Dr. Ênio Pires de Camargo, 2971, São João Batista, Capivari/SP, no horário das 08h00 às 18h00, na sala da Diretoria Adjunta de Administração, devendo a visita ser agendada com antecedência, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da notificada. A presente notificação é expedida conforme disposto nos artigos 157 e 158 da Lei 14.133/21. Capivari, 14 de Junho de 2023. LUCIANA MARTINS GATTI Diretora Adjunta de Administração CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2270/2023 - UASG 158270 Número do Contrato: 6270/2021. Nº Processo: 23306.001972/2021-15. Pregão. Nº 2270/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 02.428.619/0001-27 - FAQUI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2o. Termo de aditamento de prazo. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.537.072,07. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3270/2023 - UASG 158270 Número do Contrato: 3270/2020. Nº Processo: 23306.001978/2020-10. Pregão. Nº 3270/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: 3o. Termo de aditamento de prazo. Vigência: 14/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.035,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2270/2023 - UASG 158270 Número do Contrato: 6270/2021. Nº Processo: 23306.001972/2021-15. Pregão. Nº 2270/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 02.428.619/0001-27 - FAQUI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2o. Termo de aditamento de prazo. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.537.072,07. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2270/2023 - UASG 158270 Número do Contrato: 6270/2021. Nº Processo: 23306.001972/2021-15. Pregão. Nº 2270/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 02.428.619/0001-27 - FAQUI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2o. Termo de aditamento de prazo. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.537.072,07. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3270/2023 - UASG 158270 Número do Contrato: 3270/2020. Nº Processo: 23306.001978/2020-10. Pregão. Nº 3270/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: 3o. Termo de aditamento de prazo. Vigência: 14/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.035,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).