DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 152426 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23463.000175/2022-99. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Ajuste técnico da cláusula terceira do primeiro termo aditivo.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158499 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23300.000027/2019-31. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência contrtual. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022). CAMPUS SALGUEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158568 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23400.000003/2019-54. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato 02/2019 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total de automóveis para a frota de veículos do campus salguiero do if sertão/pe.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23355.000151/2022-67. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de trabalhadores no processamento industrial de alimentos (laticínios, carnes e vegetais) e de trabalhadores nos serviços agropecuários em geral (trabalhador agropecuário), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 1.618.304,28. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23222.000552/2022-22. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 07.058.312/0001- 03 - LUIZ LUCIO JACINTO. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente do reajuste anual pelo índice ipca (03/2022 - 03/2023) : 6, 346040 % .. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.712,65. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23223.003936/2021-14. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.670.079/0001- 81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Número do contrato: 054/2021. Nº processo: 23223.003936/2021-14. Participação 005/2021. Pregão nº spr 012/2021 - uasg 158123 (muriaé). Objeto: repactuação 2023 referente à homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, nº de registro: mg001474/2023, para os itens a seguir: item 1 - vigia diurno - item 2 - vigia noturno. Valor: r$ 21.606,95. Data de assinatura: 07/06/2023.. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.952,32. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23225.000085/2019-13. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.305.539/0001- 00 - MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor contratual do serviço de fornecimento e distribuição de refeições prontas (transportadas) para almoço e jantar, com a permissão de uso físico do restaurante estudantil localizado no campus juiz de fora do if sudeste mg, tendo por base a variação do índice inpc de 4,36%, apurado no período de abril/2022 a março/2023, conforme previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 12/05/2019 a 29/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.137.126,94. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 604/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23346.000619.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atendimento da Lei da Agricultura Familiar/PNAE Declaração de Dispensa em 14/06/2023. ZELIA DIAS DE SOUZA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 14/06/2023. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 84.905,00. CNPJ CONTRATADA : 09.244.323/0001-03 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAXUPE. (SIDEC - 14/06/2023) 158137-26412-2023NE800011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23343.000307/2020-87. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1. O presente Termo Aditivo tem como objeto proceder a alteração subjetiva do contrato 10/2020 em razão da incorporação da empresa Datasupri Distribuidora LTDA., Sociedade Limitada com sede social na Avenida Otaviano Alves de Lima, nº 2724, Bloco A, bairro Jardim das Graças, São Paulo-SP, cep 02701-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.479.137/0001-21 e da empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A, sociedade por ações com sede na Avenida Parobé, nº 4851, rs 240, km 05, bairro Boa Vista, São Leopoldo-RS, cep 93145-012, inscrita noCNPJ sob o nº 09.216.620/0001-37 pela empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S/A, sociedade por ações com sede na Rua José Martins Fernandes, 601, Galpão 32, bairro Batistini, São Bernardo do Campo-SP, cep 09843- 400, passando a empresa incorporadora a suceder todos os direitos e obrigações contratuais, de acordo com o art. 227 da lei nº 6.404/76, até então existentes/assumidos pela empresa incorporada. 1.1. Em razão da incorporação da empresa Datasupri Distribuidora LTDA. E da empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A pela empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S/A, fica alterada a identificação da parte contratada, passando-se a constar: BRS Suprimentos Corporativos S.A. CNPJ nº 03.746.938/0015-49 Inscrição Estadual 799.717.070.113 Endereço: Rua José Martins Fernandes - Parque Imigrantes, 601 - Galpão 40, Bairro Batistini, São Bernardo do Campo, SP, cep 09.843-400.. Vigência: 14/06/2023 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.638,80. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23343.002326/2020-48. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.975.929/0001-24 - METODO MATERIAIS DE INCENDIO E HIDRAULICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de 08/08/2023 para 07/10/2023(+60 dias).. Vigência: 08/08/2023 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.823,92. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23344000236202355. Objeto: Aquisição de rações e suplementos minerais para animais. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, Nº 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00401-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO JACOMETTI SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2023) 158137-26412-2023NE000001 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 06/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: DIEGO MIRANDA DE SOUZA; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 12/06/2023 A 26/11/2023; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; DI EG O MIRANDA DE SOUZA, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158304 Nº Processo: 23345.000396/2023-94. Pregão Nº 503/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 280.345.868-38 - GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de profissional especialista para prestação de serviços de preparação, avaliação, organização de lotes e realização do leilão dos bens móveis classificados como irrecuperáveis, inservíveis e/ou sucatas, pertencentes ao acervo patrimonial do IFSULDEMINAS - Campus Machado. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, a pedido do CONTRATADO, a partir de 12/06/2023, o Contrato n 01/2023, celebrado entre Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Machado, codigo 2972 e o Professor Substituto RONAN CRISTIAN DA SILVA, conforme estabelece o inciso II, do artigo 12, da Lei nº 8.745/93. Assinam: ALINE MANKE NACHTIGALL - Diretora Geral e RONAN CRISTIAN DA SILVA - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Partes: O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a Cooperativa Escola dos Alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Campus Machado - COE T AG R I , celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023: Objeto: Cooperação Técnica, Pedagógica e Financeira entre as partes convenientes, para a coordenação, execução e a manutenção de projetos de ensino, pesquisa e extensão de cunho pedagógico, bem como a comercialização dos produtos excedentes produzidos na execução dos referidos projetos e nos laboratórios do sistema de produção do IFSULDEMINAS - campus Machado, em consequência do aprendizado. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2028.