DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500083 83 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.234972/2022-10 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 43/2022. Título: Pesquisa e Produção Científica-Cultural: acadêmica e o desenvolvimento de habilidades voltadas para o setor editorial Objeto: Prorrogação da vigência deste Convênio de 14 de junho de 2023 para 14 de agosto de 2023. Data de assinatura: 14 de junho de 2023. Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro representado pelo seu Procurador Rafael Marinelli da Silva, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice-reitor (em exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE QUÍMICA EDITAL Nº 738, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da Direção do Instituto de Química e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica (PPGBq), no uso de suas atribuições e de acordo com os termos do Edital CEPG- UFRJ n o 611 de 12 de setembro de 2022, torna público o presente edital, contendo as normas, rotinas e procedimentos necessários à realização do processo seletivo simplificado para a contratação de um(a) Professor(a) Visitante Brasileiro ou Estrangeiro com visto de permanência, em regime de 40 horas Dedicação Exclusiva, conforme determinado nos termos das Leis números 8.745, de 09/12/1993, 9.849, de 26/10/1999 e na Resolução número 03/2012 do Conselho de Ensino para Graduados (CEPG), para atuar no ensino de disciplinas de Pós-graduação e Graduação, orientação de alunos e no desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão. A seleção será realizada através da análise do Curriculum Vitae e de documentação comprobatória dos candidatos que preencherem os requisitos abaixo relacionados. Os candidatos deverão inscrever-se na Secretaria de Pós-Graduação do Instituto de Química, situada no 7 o andar da Avenida Athos da Silveira Ramos 149, de segunda-feira a sexta-feira no horário das 9:00h às 15:00 h. no período de 1 a 7 dias após a publicação do presente Edital no Diário Oficial da União. O edital está disponível, na íntegra, no Boletim da UFRJ, nos endereços eletrônicos www.ufrj.br e www.pr2.ufrj.br, na homepage do Programa de Pós-graduação em Bioquímica (www.ppgbq.iq.ufrj.br) e do Instituto de Química (www.iq.ufrj.br). CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MOTA Diretor CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE MEDICINA EDITAL Nº 730, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria n. 187 de 14 de janeiro de 2020, publicada no BUFRJ n. 04 de 23 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições institucionais, resolve tornar público, o nome dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos - regido pelo Edital UFRJ nº 489 de 24 de abril de 2023, disponível em Edital_489-2023_Alteracoes_de_e-mail_015_a_018_10-05-2023.pdf (ufrj.br), homologando o seu resultado final.(Processo nº 23079.226442/2023-71) DEPARTAMENTO: PEDIATRIA Setor: Pneumologia Pediátrica 1º lugar Michely Alexandrino Pinheiro Mascarenhas 2º lugar Paula do Nascimento Maia 3º lugar Priscilla Aguiar de Araújo 4º lugar Izabel Cristina de Souza Drummond Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas pelo Decreto Federal nº 9508/2018 nem pela Lei Federal nº 12.990/2014. IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA EDITAL Nº 742, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria n. 187 de 14 de janeiro de 2020, publicada no BUFRJ n. 04 de 23 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições institucionais, resolve tornar público, o nome dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos - regido pelo Edital UFRJ nº 489 de 24 de abril de 2023, disponível em Edital_489-2023_Alteracoes_de_e-mail_015_a_018_10-05-2023.pdf (ufrj.br), homologando o seu resultado final.(Processo nº 23079.224453/2023-16) DEPARTAMENTO: FONOAUDIOLOGIA Setor: Voz / Motricidade Orofacial 1º lugar Letícia Troian de Souza 2º lugar Aline de Souza Silva 3º lugar Ana Carolina Paes Grilo Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas pelo Decreto Federal nº 9508/2018 nem pela Lei Federal nº 12.990/2014. IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA EDITAL Nº 743, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria n. 187 de 14 de janeiro de 2020, publicada no BUFRJ n. 04 de 23 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições institucionais, resolve tornar público, o nome dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos - regido pelo Edital UFRJ nº 489 de 24 de abril de 2023, disponível em Edital_489-2023_Alteracoes_de_e-mail_015_a_018_10-05-2023.pdf (ufrj.br), homologando o seu resultado final.(Processo nº 23079.227604/2023-98) DEPARTAMENTO: PSIQUIATRIA E MEDICINA LEGAL Setor: Psiquiatria 1º lugar Verônica Huhne de Vasconcellos 2º lugar Marcos Vinicius Souza de Oliveira Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas pelo Decreto Federal nº 9508/2018 nem pela Lei Federal nº 12.990/2014. IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA EDITAL Nº 626, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria n. 187 de 14 de janeiro de 2020, publicada no BUFRJ n. 04 de 23 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições institucionais, resolve tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos - regido pelo Edital UFRJ no 489, de 24 de abril de 2023, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/3-concursos/concursos-emandamento/631-edital- n-489-de-24-de-abril-de-2023, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União no 79, de 26 de abril de 2023, Seção 3, página 71, referente à opção de vaga PSS-018 - Clínica Médica - Propedêutica Clínica, homologando o seu resultado final. DEPARTAMENTO: CLÍNICA MÉDICA Setor: Propedêutica Clínica 1º lugar - William Pedro Correa Andrade Jardim IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 14/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: TTACK MEDICAL COMÉRCIO EQUIPAMENTOS HOSPITALAREAPR COMÉRCIO DE CORRELATOS PARA SAÚDE LTDA ÔNIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA Vigência até 14/06/2024 FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 14/06/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5707/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079200565202381 . Objeto: Aquisição de serviço de exames de análise clínica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de nota fiscal Declaração de Dispensa em 14/06/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/06/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 22.444,16. CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0194-38 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. (SIDEC - 14/06/2023) 153150-15236-2023NE800187 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5800/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079200565202381 . Objeto: Aquisição de serviço de exames de análises cçínicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de nota fiscal Declaração de Dispensa em 14/06/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/06/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 22.026,36. CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0194-38 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. (SIDEC - 14/06/2023) 153150-15236-2023NE800187 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6470/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079004452202012 . Objeto: Aquisição de serviço de hemodiálise Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de nota Fiscal Declaração de Dispensa em 14/06/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/06/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 57.716,12. CNPJ CONTRATADA : 00.086.616/0001-27 UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 14/06/2023) 153150-15236-2023NE800187 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6637/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079004452202012 . Objeto: Aquisição de serviço de hemodiálise Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior ao exigido por lei Declaração de Dispensa em 14/06/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/06/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 22.966,16. CNPJ CONTRATADA : 00.086.616/0001-27 UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 14/06/2023) 153150-15236-2023NE800187 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6686/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079004452202012 . Objeto: Aquisição de serviço de hemodiálise Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de nota Fiscal Declaração de Dispensa em 14/06/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/06/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 35.479,36. CNPJ CONTRATADA : 00.086.616/0001-27 UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 14/06/2023) 153150-15236-2023NE800187 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6971/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079004452202012 . Objeto: Aquisição de serviço de hemodiálise Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de nota Fiscal Declaração de Dispensa em 14/06/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/06/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 19.960,00. CNPJ CONTRATADA : 00.086.616/0001-27 UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 14/06/2023) 153150-15236-2023NE800187 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.207670/2023-41. Pregão Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender as necessidades das áreas hospitalares do campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro na Praia Vermelha. Fundamento Legal: . Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 3.655.596,72. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).