DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Rescisão amigável do contrato 14/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.022752/2021-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Rescisão do contrato 15/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0001/2023; PROCESSO Nº 23077.171797/2022- 54; REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 03.380.763/0015-07. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a realização de prestação de serviços à CONTRATANTE pela CONTRATADA por meio do Projeto de Extensão intitulado "Diagnóstico de TI com foco em uma solução de rastreamento de veículos", conforme Plano de Trabalho do Projeto Acadêmico registrado no sistema SIPAC/UFRN sob o nº 774/2022. Valor: R$ 65.320,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e vinte reais). Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 24/05/2023. Fundamento Legal: Art. 53, inciso VII, da Lei nº 9.394/1996, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.421/2014, Lei nº 8.666/1993, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN. ASSINAM pela REFRESCOS BANDEIRANTES: José Alves Filho (Diretor Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077019754202340. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 07/2023 - Aquisição de materiais e utensílios de copa e cozinha para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 13/06/2023) 153103-15234-2022NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 70, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO, por fim, o Edital nº 011/2021-PROGESP; resolve: Prorrogar, por dois anos, a validade do Concurso Público de Pessoal Técnico Administrativo, de que trata o Edital 011/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 39, de 01/03/2021, posteriormente retificado no DOU nº 42, de 04/03/2021; DOU nº 44, de 08/03/2021; DOU nº 54, de 22/03/2021; DOU nº 65, de 08/04/2021 e DOU nº 93, de 19/05/2021, homologado pelo Provimento nº 08/2021 - CONSAD, de 28/09/2021 e publicado no DOU nº 187, de 01/10/2021. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE INTERCÂBIO IAP 001950 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Vienna University Of technology. RESUMO DO OBJETO: Convênio de Intercâmbio de estudantes, pesquisadores e professores proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 04/10/2027. DATA E ASSINAT U R A : 01/09/2022 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; 04/10/2022, Prof. Dr. Kurt matyas, Vice-Reitor de Ensino da TU-Wien. PROCESSO nº: 23078.450086/2022-33. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450121202214 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Aquáticas II , IAP: 001975 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de extensão. Declaração de Dispensa em 13/06/2023. ROGERIO DA CUNHA VOSER. Coordenador do Projeto. Ratificação em 13/06/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 14/06/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE ACORDO ACORDO GERAL IAP: 002341 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra - CES. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio e a realização de atividades conjuntas nas seguintes modalidades: visitas de investigadores/as e docentes, de curta ou longa duração; intercâmbio de doutorandos/as, por períodos a determinar segundo os objetivos, incluindo estágio de curta duração e doutorados-sanduiches; compartilhamento de projetos experiências; desenvolvimento de projetos de investigação, palestras e seminários, projetos de pesquisa e extensão; realização de atividades científicas; eventos científicos, como colóquios e seminários internacionais; publicações conjuntas, compreendendo preparação e edição de livros e volumes teáticos de revista. VIGENCIA: 06/06/2023 a 06/06/2028. DATA E ASSINATURA: 06/06/2023 Prof. Carlos André Bulhões mendes, Reitor da UFRGS e Prof. António Sousa Ribeiro, Diretor. N.º DO PROCESSO: 23078.450055/2023-63 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 11, DE 14 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Farmacologia, do Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, publicado no D.O.U. em 5 de Julho de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 5 de Julho de 2023. MARILIA BORGES HACKMANN EDITAL Nº 10, DE 14 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Engenharia de Materiais e Metalúrgica - Metalurgia de Transformação - Conformação Mecânica, do Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, publicado no D.O.U. em 29 de Julho de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 29 de Julho de 2023. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.208194/2023-86 Espécie: Convênio Específico n.° 12/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Realização de Análise para o Controle de Dopagem do Plano de Disposição de Testes da ABCD. Valor: R$ 5.300.228,86 (cinco milhões, trezentos mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). Vigência: Da data da assinatura até 11 de abril de 2024. Data de assinatura: 01 de junho de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, representado pelo seu Procurador Rafael Marinelli da Silva; e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,o Vice-Reitor em Exercício da Reitoria, Carlos Frederico Leão Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.201266/2022-83 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 14/2022. Título: Semana de Integração Acadêmica da UFRJ Objeto: Prorrogação da vigência deste Convênio de 14 de junho de 2023 para 31 de janeiro de 2024. Data de assinatura: 25 de maio de 2023. Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro representado pelo seu Procurador Rafael Marinelli da Silva, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice-reitor (em exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.231181/2022-20 Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 28/2022. Título: Modernização dos LIGs do Centro Multidisciplinar de Macaé Objeto: Aumento do valor global de R$ 355.339,05 (trezentos e cinquenta e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos) para R$ 364.502,82 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e dois reais e oitenta e dois centavos), através do aporte de recursos de rendimento de aplicação dos Custos Indiretos de Projeto (CIP) Data de assinatura: 14 de junho de 2023. Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro representado pelo seu Procurador Rafael Marinelli da Silva, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice-reitor (em exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.009186/2019-72. Instrumento Jurídico: Termo de Rerratificação ao Termo de Cooperação n. 5900.0110344.19.9 (4600588350). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), CNPJ: 10.598.957/0001-35, e a UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente termo de rerratificação tem por objeto promover modificações na redação original do termo de cooperação com a inclusão do INEA no preâmbulo e, na cláusula quarta, dos encargos dos participes, os deveres do INEA. Data de Assinatura: 05/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e a Fundação Oswaldo Cruz, registrada no CNPJ/MF sob o número 33.781.055/0001-35. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o Projeto intitulado "Desenvolvimento de Kits Diagnósticos para Detecção de Infecção por Hantavírus em Humanos e Roedores", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, Anexo A. Vigência: 1 ano a partir da data de sua assinatura Processo SEI UFRJ: 23079.200267/2023-91 Assinam: Pela Universidade federal do Rio de Janeiro, Carlos Frederico Leão Rocha (CPF XXX.219.527-XX), Vice-reitor em exercício da Reitoria e, pela Fundação Oswaldo Cruz, Maurício Zuma Medeiros (CPF XXX.466.717-XX ), Diretor.