DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER EDITAL Nº 171, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 13/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/02/2023, Seção 3, páginas 61 a 64, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humanas Departamento: Coordenação do Curso de Letras Libras Área de Conhecimento: Linguística Aplicada, Educação de Surdos e Ensino e Aprendizagem de Libras Processo: 23075.078928/2022-45 Número de vagas: 01 (uma) - com prioridade para pessoas surdas (em atenção ao Art.7º, §1º, do Decreto nº 5.626/05) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.066639/2022-01. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa D MED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ da sancionada: 38.049.999/0001-36, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "b", 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico 029/2021. Fato de entregar o produto do empenho com atraso. Sanção: Multa de R$ 72,00 (setenta e dois reais). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR". Curitiba- PR, 30 de maio de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 23076.043422/2023-06. / Termo de Transferência de Propriedade n° 121/2023-FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 560.268,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 (CURSO DE MESTRADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 19 a 29 de junho de 2023, entre 08 e 17 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 99, de 14/06/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. WILL DE BARROS PITA CENTRO DE INFORMÁTICA EDITAL DE 1º DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 15 de junho a 13 de julho de 2023, até às 23:59 do dia 13/07/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 99, de 14/06/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. LEOPOLDO MOTTA TEIXEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0175/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: RAIMUNDO NONATO FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 12/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0177/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LINIKER SCOLFILD RODRIGUES DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 07/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0178/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: REBECA TAVARES FURTADO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MÚSICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 07/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0180/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: POLLYANA RIBAS DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS. Valor: R$ 3.924,53 (Três mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 12/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0182/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JORDHAN WILLAMYS BEZERRA CAVALCANTI. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DOCENTE. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 12/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0183/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANA BEATRIZ MOURA RAULINO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 12/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0012/2022, firmado entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ALINE VICTORIA CAVALCANTI PEREIRA , em 31/01/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.022752/2021-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Rescisão amigável do contrato 13/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.022752/2021-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Rescisão amigável do contrato 12/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).