DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500086 86 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 12 - - 14 Bibliotecário ELIZABETH B R A N DÃO DOS SANTOS ZAMBELLI 01/08/1979 Não Não 11 3 9 21 74 Aprovado . 13 - - 15 Bibliotecário JULIANA C H AG A S MOREIRA 16/05/1992 Não Não 12 5 6 22 73 Aprovado . 14 - - 16 Bibliotecário ALINE OLIVEIRA DA SILVA 18/10/1982 Não Não 14 3 7 21 73 Aprovado . 15 - - 17 Bibliotecário LO U I S E PEREIRA MAIA 08/10/1987 Não Não 13 4 8 20 73 Aprovado ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080018601202326 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado PROJETO EXPOMAR - Pesca, Maricultura e Logística. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n. 00011/2019/NCONV/PFUFSC/P G F/ AG U Declaração de Dispensa em 13/06/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 13/06/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 125.841,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 14/06/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23080.019376/2023-45. Modalidade: Pregão Eletrônico 73/2023. Vigência: 15/6/2023 a 15/6/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gases medicinais, para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina ( U FS C ) . Fornecedor: 85.093.524/0001-27 - NITROSEMEN PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Valor total registrado: R$ 3.136,0000. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23080.015313/2023-10. Modalidade: Pregão Eletrônico 71/2023. Vigência: 15/6/2023 a 15/6/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente, para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina ( U FS C ) . Fornecedor: 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Valor total registrado: R$ 11.839,0000. Fornecedor: 32.111.081/0001-93 - ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA . Valor total registrado: R$ 624,0000. Fornecedor: 61.192.522/0010-18 - BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA.. Valor total registrado: R$ 235.600,0000. Fornecedor: 83.413.591/0003-18 - DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA. Valor total registrado: R$ 192.400,0000. Fornecedor: 29.571.194/0001-67 - F.S. ELETRO ELETRONICO LTDA. Valor total registrado: R$ 10.730,0000. Fornecedor: 26.193.511/0001-60 - JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO. Valor total registrado: R$ 5.406,0000. Fornecedor: 38.613.730/0001-30 - JM PAPELARIA LTDA. Valor total registrado: R$ 4.670,0000. Fornecedor: 48.262.069/0001-10 - LICITATEC COMERCIO LTDA. Valor total registrado: R$ 25.890,0000. Fornecedor: 05.893.370/0001-19 - OGT DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total registrado: R$ 676,0000. Fornecedor: 48.057.203/0001-40 - TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Valor total registrado: R$ 14.472,0000. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2019 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.070149/2018-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SE R V I CO S LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº20/2019, a partir de 15/07/2023, em razão de resultado de novo certame licitatório. Data de Rescisão: 15/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0059. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Dígitro Tecnologia S.A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Pesquisa de Novas Técnicas de Conversão de Textos em Voz". Vigência: 14/06/2023 a 13/01/2024. Data de Assinatura: 14/06/2023. Valor: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais). Processo UFSC: 23080.022793/2023-75. Entidades. Assinam: Milton João de Espíndola, pela Dígitro; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.053732/2023-40. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS. Objeto: Reforma da cobertura do prédio 43 a do ccr, com área total de 833,66 m2 ,situado no campus - camobi - santa maria - rs.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 41.396,41. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.071153/2023-89. Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 33.396.376/0001-16 - DANIELE CRISTINA ROTT 08491977910. Objeto: Contratação de serviços musicais: violoncelista chefe de naipe e violinista de fila, para a realização de concertos e ensaios da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 169/2021. Nº Processo: 23081.086800/2021-95. Tomada de Preços. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 30 dias, a partir de 10 de agosto de 2023.. Vigência: 10/08/2023 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.898.583,98. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23081.045631/2021-33. Pregão. Nº 77/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 13.333.343/0001-10 - VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 meses a partir de 09 de agosto de 2023.. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081070739202326. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO/CCS/UFSM.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 05/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 190, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 190/2022, de 29/11/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, na Seção 3, páginas 215 a 221, válida para a área de Comunicação/Relações Públicas e Propaganda (ênfase em Planejamento e pesquisa de Mídia), conforme solicitação constante no NUP 23081.074366/2023-62, do Departamento de Ciências da Comunicação/Centro de Ciências Sociais e Humanas. - No subitem 8.2. do Edital: Onde se lê: "8.2. O período provável para início da realização das Provas do Concurso Público será de 18/02/2023 a 02/07/2023." Leia-se: "8.2 O período provável para início da realização das Provas do Concurso Público será de 18/02/2023 a 31/10/2023." UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.000032/2023-82. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do curso de especialização interdisciplinar em saúde estética e cosmética. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 818.400,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089036164/22-61. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de manutenção de equipamentos de ar condicionado e sistemas de exaustão, incluindo disponibilidade de mão de obra exclusiva, com o fornecimento de materiais e peças para o Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2023) 153031-15250-2023NE800108 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EDITAL Nº 9, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA torna pública a retificação da numeração do Edital nº 7, de 12 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2023, que passa a ser Edital nº 8, de 12 de junho de 2023, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ