DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500087 87 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158720 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23746.003174/2019-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao contrato nº 01/2020, visando à Repactuação de preços devido ao advento de Convenção Coletiva de Trabalho. Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.198.500,70. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23479.005757/2018-14. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 30/06/2024, mantendo-se o valor anual estimado de R$ 988.580,70 (novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e setenta centavos).. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987.478,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.011843/2021-87. Pregão Nº 52/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 21.563.421/0001-09 - RCR AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra de operação e de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, conforme necessidade da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 2.830.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 42, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.004193/2023-85 e o Edital de abertura nº 20/2023, publicado no DOU de 14/04/2023, conforme as disciplinas a seguir: 1 - DISCIPLINAS: DIVERSIDADE DE INVERTEBRADOS; ZOOLOGIA DE INVERTEBRADOS; ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO; ELABORAÇÃO DO PROJETO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO; ELETIVAS. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º CARINE FIRMINO CARVALHO ROEL 9,02 . 2º CARINA MARA DE SOUZA 8,80 . 3º THIAGO HENRIQUE AZEVEDO TOSTA 8,70 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos aprovados. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. 2 - DISCIPLINAS: FÍSICA I, FÍSICA II, FÍSICA III, FÍSICA IV, FÍSICA EXPERIMENTAL I, FÍSICA EXPERIMENTAL II, FÍSICA EXPERIMENTAL III E FÍSICA EXPERIMENTAL IV, I N T R O D U Ç ÃO AO LABORATÓRIO DE FÍSICA, FÍSICA CONCEITUAL. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º PAULO VITOR DE MORAIS 9,00 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES EDITAL Nº 43, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.004599/2023-68 e o Edital de abertura nº 22/2023, publicado no DOU de 25/04/2023, conforme a disciplina a seguir: 1 - DISCIPLINAS: GEOGRAFIA AGRÁRIA, GLOBALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO MUNDIAL, REGIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO BRASILEIRO, TRABALHO ORIENTADO DE PESQUISA I E II, ELETIVAS DA GRADE CURRICULAR DO CURSO, DEMAIS DISCIPLINAS DA ÁREA DE GEOGRAFIA HUMANA OFERTADAS PELO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º PEDRO DIAS MANGOLINI NEVES 9,33 . 2º MARLON ALTAVINI DE ABREU 5,30 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI nº 23086.007003/2023-71. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais-COPANOR. Objeto: concessão de oportunidade de estágio curricular obrigatório e não obrigatório em Unidades da COPANOR, para estudantes matriculados e frequentes nos cursos da instituição de ensino, visando proporcionar ao estudante, estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 5 anos. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/UFVJM e Carlos Augusto Botrel Berto e Márcia Fragoso Soares p/COPANOR. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 001/2023, celebrado entre a UTFPR - Campus Santa Helena e KATIANE POMPERMAYER, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor Assistente -A em regime de trabalho de 40h. Vigência de 15/06/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 14/06/2023. CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR/Noroeste). Objeto: formalização da atuação da docente da UTFPR-CM, Jucélia Kuchla Vieira, como representante do Sinduscon-PR/Noroeste em reuniões e eventos de interesse do mercado da construção civil e da comunidade acadêmica. Sem repasses diretos. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Rogério Yabiku (Sinduscon-PR/Noroeste). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23064.040172/2020-29. Dispensa. Nº 101/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Da vigência do prazo: a vigência deste contrato será de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de 18/12/2020 e encerrando na data de 18/12/2023, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 32 (trinta e dois) meses(...);". Vigência: 18/06/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.410,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Orgão Gerenciador: UTFPR Campus Francisco Beltrão, UASG 153177. Processo 23064.016864/2023-07 pregão 12/2023. Objeto: Equipamentos de proteção Individual (EPI´s). Ata 04/2023: itens 6,7,8,13,14,15 MANFE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS; Ata 05/2023: itens 35 e 37 CR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS; Ata 06/2023: item 41 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP; ata 07/2023: itens 2,29,30,31,36,63 AG R EG A DISTRIBUIDORA LTDA; Ata 08/2023: itens 17,18,60,62,65 ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME; Ata 09/2023: itens 4,5,32,33 MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; Ata 10/2023: itens 16,19,20,23,25,26 GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA; Ata 11/2023: itens 1,11,34,48,49,50,52,53,54,57 FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; Ata 12/2023: itens 58,59,66 DES T R A BRASIL LTDA-EPP. Vigencia 14/06/2023 a 14/06/2024. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23064.022745/2022-02. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração da cláusula 2.1 do contrato n° 12/2022. Vigência: 14/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.788,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Campus Dois Vizinhos, UASG 153177. Processo 23064.021282/2023-34. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de alimentos para animais. Zarth Ltda (12.523.894/0001-83) itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. Ata n°13/2023. Vigência: Doze meses à partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas. CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23064.015587/2020-64. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prorroga vigência. Vigência: 16/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155007 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23477.008306/2021-46. Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 9/2022 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 15/06/2023 a 14/06/2024; com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.353.058,56. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).