DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500088 88 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23768.021513/2020-30. Dispensa. Nº 67/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início na data de 15/06/2023 e encerramento em 14/12/2023.. Vigência: 15/06/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760001623202306. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio) . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 14/06/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2022 O Agente de Licitação informa o resultado do Julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 66/2022 para aquisição de material médico hospitalar para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estebelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 10 para a empresa VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA; 1, 2, 6 para a empresa BHIO SUPPLY I N D. COM. EQUIP. MED. LTDA; 5 para a empresa GLOBAL TEC. IND. OM. PROD. MED. LTDA; 15 para a empresa ONIX COMERCIO DE PROD. ODONTOLÓGICOS; 12 para a empresa TENDMED COMERCIO DE PROD. MED. LTDA; 11 para a empresa JBL SERVIÇOS E DIST. MAT. MED. HOSP. Os itens 3, 4, 7, 8, 9, 13, 14 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 14/06/2023) 155021-26443-2023NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 760/2021. Nº Processo: 23537.031001/2020-03. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação em função do reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato e termo de referência. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.009.077,03. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23759.023825/2021-78. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 27/06/2023 e encerramento em 26/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; sem reajuste de preços. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542001537202360 . Objeto: Teste Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Teste Declaração de Dispensa em 13/06/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.126.437/0021-97 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH. (SIDEC - 14/06/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818013399202201. , publicada no D.O.U de 26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar para o CME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Novo Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Centro - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIDEC - 14/06/2023) 155915-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818016549202221. Objeto: Aquisições de de Comprimidos e soluções orais do sistema cardiovascular e do sistema nervoso central ( Renovação do 19/22), para abastecer o Setor de Farmácia Hospitalar do Hospital Universitário Antônio Pedro da UFF - Filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 14/06/2023) 155915-26443-2022NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23525.011327/2021-26. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Inclusão do adicional de insalubridade e periculosidade nos postos de trabalho em conformidade com o laudo de insalubridade e periculosidade e repactuação do valor do contrato nº 33.22, considerando a atualização da convenção coletiva de trabalho 2022/2022, sintec-es x sinaenco-es, alterando os valores unitários dos postos, e o reajuste da tarifa de transporte coletivo em todos os postos, conforme portaria nº 002-s, de 6 de janeiro de 2023. Vigência: 07/06/2023 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.767.323,40. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525004712202389. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - Kits para Diálise Peritoneal, Cateter de Tenckhoff e Outros para atender à Unidade de Gestão de Transplantes - Diálise Peritoneal do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh,. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 14/06/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525010988202304. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS - OXIBUPROCAÍNA E PROXIMETACAÍNA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00109- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 14/06/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 23530.002311/2021-53. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a repactuação do valor contratual, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 10/2021, do contrato nº 46/2021 (15064136), referente ao serviço continuado de apoio administrativo prestado pela empresa acesse serviços de locação de equipamentos e limpeza -eireli, inscrita no cnpj sob nº 08.966.334/0001-26, nos termos da convenção coletiva da categoria cct- 2023/2023 se000003/2022 seac x sindicese - data base: 01/01/2023, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023 (28654143). Vigência: 24/07/2022 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.340,98. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH - UASG: 155017 Resultado de Julgamento do PE 07/2023 publicado no D.O.U em 26/05/2023, Seção 3, Pág-93. Onde se lê " CNPJ: 27.080.739/0001-07 - PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Itens 2, 10, 11, 13, 14, 15, 24. Valor total do fornecedor: R$ 70.407,00. "Leia-se "CNPJ: 27.080.739/0001-07 - PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Itens 2, 10, 11, 15, 24. Valor total do fornecedor: R$ 50.672,00. "Onde se lê " CNPJ: 07.094.705/0001-64 - HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 12, 16, 20, 21, 28, 35. Valor total do fornecedor: R$ 159.664,16. " Leia-se "CNPJ: 07.094.705/0001-64 - HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 12, 13, 14, 16, 20, 21, 28, 35. Valor total do fornecedor: R$ 176.532,16. " Onde se lê "Valor global da ATA: R$ 999.779,16." Leia-se "Valor global da ATA: R$ 996.912,16.".