DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522002540202339. Objeto: Aquisição, em de Regime de Consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para Realização de Procedimentos de Neuroradiologia Intervencionista no Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 033/2023. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2023) 155009-26443-2023NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522009859202395. Objeto: Aquisição de Bomba de Infusão Portátil para Pacientes em Tratamento Oncológico do Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 039/2023. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23541.000135/2022-77. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 236 dias, a partir de 10/05/2023. O CNPJ da Contratada fica alterado para a filial 58.295.213/0023-83, a partir de 10/05/2023. Vigência: 10/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.466,88. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764002575202325. Objeto: Aquisição de Chiller Hospitalar (Equipamento). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 14/06/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532011424/22-19. Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para Saúde: Para assistência ao paciente;. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 14/06/2023) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 Sellmed produtos medicos e hospitalares ltda Cnpj: 37.438.274/0001-77 Itens: 06 e 07 Valor Total: R$ 268.800,00 Scitech produtos médicos s.a Cnpj: 01.437.707/0001-22 Itens: 05 Valor Total: R$ 323.994,00 Valor GLOBAL: R$ 592.794,00 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 14/06/2023) 155124-26443-2023NE800090 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23538.000379/2018-22. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato 04/2019 - serviços de lavanderia para atendimento ao hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap-ufms ebserh (0954950), calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de fevereiro de 2023 (30377433), no importe de 5,60% (cinco inteiros e sessenta centésimos por cento), conforme cláusula 18º do contrato nº 04/2019 inserida no 1º termo aditivo (5146382).. Vigência: 21/02/2019 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.819.232,64. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538003234202341. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos médicos hospitalares, especificamente de fórmulas infantis, dietas enterais, módulo de suplementação via oral e enteral, espessante para dieta via oral, frascos e equipo para acondicionamento e administração de dieta enteral, composto lácteo e leites em pó, achocolatado, mucilagens, suplemento pediátrico e adulto, descartáveis e água mineral, a fim de atender as necessidades do Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 14/06/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado da Licitação Eletrônica LE 21/2023. Foram consideradas vencedoras as empresas: 01.280.030/0001-61 - EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA para os itens: 15 (R$ 73,00), 27.066.602/0001-06 - TS MEDICAL COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPORTACAO LTDA para os itens: 13 (R$ 114,90), 17 (R$ 114,90), 13.333.090/0011-56 - NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA para os itens: 1 (R$ 1,43), 2 (R$ 1,70), 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA para os itens: 16 (R$ 251,65), 18 (R$ 192,67), 19 (R$ 192,67), 20 (R$ 192,67), 93.248.979/0001-00 - BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA para os itens: 12 (R$ 80,00), 11.407.854/0001-03 - DIALISE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA para os itens: 28 (R$ 49,00), 29 (R$ 46,00), 32 (R$ 0,60), 08.474.646/0001-12 - FORTEC A R E INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA para os itens: 30 (R$ 40,50), 09.530.198/0001-90 - ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS LTDA para os itens: 26 (R$ 65,00), 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA para os itens: 10 (R$ 710,73), 23 (R$ 100,00), 24 (R$ 99,52), 25 (R$ 79,17), 31 (R$ 100,00), 66.437.831/0001-33 - HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os itens: 14 (R$ 80,59). ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIDEC - 14/06/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526001200202351. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso geral, quimioterápicos e adjuvantes terapêuticos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5- 00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 14/06/2023) 155013-26443-2023NE800132 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 25/2016 - UASG 155013 Reconhecimento de Dívida da Repactuação Contrato 25/2016. Processo n° 23526.005026/2023-15. Pregão Eletrônico n° 28/15. Contratado: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES EIRELI, (CNPJ n° 04.008.185/0001-31). Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão do reconhecimento de reequilíbrio econômico-financeiro, por intermédio do instituto da repactuação com base no período de Fevereiro de 2021 a outubro de 2021, após dedução dos valores a serem ressarcidos conforme Relatório da Auditoria Interna, considerando a expiração da vigência do Contrato n.º 25/2016, em conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º 23526.005026/2023-15. O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente." com fundamento nos artigos 37 e 58 a 65 da Lei n.º 4.320/1964 e no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do RLCE 2.0 Valor Total R$: 51.624,09. Programa de Trabalho 172841, Fonte de Recursos 1002A000H, Elemento da Despesa: 339037, 2023NE001591. Data da Assinatura: 07/06/2023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534001573202322. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar, Paramentação Cirúrgica e EPI's (Compressas, aventais hospitalares e de expurgo, gazes e máscaras cirúrgicas, dentre outros), para atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DULCE MARIA CARVALHO GUEDES Gerente Administrativa do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 14/06/2023) 155907-26443-2023NE800673