DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . Complexo de Ensino Superior do Brasil - UNIBRASIL (3602) 02.741.457/0001-82 23038.006148/2023-21 Maria Albertina Ferreira do Nascimento - Reitor EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 13/06/2023. Vigência: 13/06/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 34.792.077/0001-63 23038.006149/2023-75 José Geraldo Ticianeli - Reitor . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 22.675.359/0001-00 23038.006186/2023-83 Wagner de Paulo Santiago - Reitor . Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 17.220.203/0001-96 23038.006272/2023-96 Flávio Antônio dos Santos - Diretor DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . FERNANDO DE CARVALHO DA SILVA XXX.029.197-XX 88881.310204/2018-01 CAPES-PRINT 2415/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 06/06/2023 07/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . FERNANDO DE CARVALHO DA SILVA XXX.029.197-XX 88881.310204/2018-01 CAPES-PRINT 2415/2018 -51.841,00 07/06/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato N° 014/2023, empresa ROSIMERY P. SPÍNDOLA LEITE GRÁFICA publicado no D.O.U de 05/06/2023. Seção 3, Pág. 69. Onde se lê Contrato de prestação de serviço nº 014/2022, Leia-se Contrato de prestação de serviço nº 014/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADEDE DE PITTSBURGH (EUA). Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico?científicas e culturais em conformidade com a legislação vigente de cada país, bem como as Normas da Lei Internacional, levando em consideração sua disponibilidade de recursos humanos. Vigência: 5 anos, contados a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 13/06/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Ariel Armony, Vice-Chanceler para relações globais Universidade de Pittsburgh. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2023-06-02, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23105.033197/2022-12. . Leia-se: N° PROCESSO: 23105.025819/2023-10. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23105.020182/2021-03. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presidente do conselho diretor da fua e reitor da ufam, considerando o constante no processo nº 23105.020182/2021-03, a previsão na cláusula sexta do contrato n° 33/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do instituto de saúde e biotecnologia da ufam, no município de coari/am, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, firmado entre a fundação universidade do amazonas e a empresa j f tecnologia ltda. - epp, bem como o parecer técnico-econômico - 1ª repactuação ao contrato nº 33/2021- cct am000546 - jf tecnologia, documento 1418674, resolve apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal de r$ 39.284,95, e do valor global de r$ 471.419,37, devido à repactuação descrita no parecer 1418674, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte de recursos: 1444000000; pi: m20rkq1932n; ptres: 170121; nota de empenho: 2023ne239, a partir da data de 01/01/2022.. Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.419,37. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 070/2022. Firmado em 10/06/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 13/06/2023 a 12/06/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 13/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e Locador WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 072/2022. Firmado em 21/06/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSIENE TAVARES SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 22/06/2023 a 21/06/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 13/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e Locador JOSIENE TAVARES SANTOS. EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LYTTON LOMAS PIMENTA DE MEDEIROS FILHO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº111/2022-S. Firmado em 21/07/2022. Rescindir a partir de 12/06/2023. Assinado em 13/06/2023 por LYTTON LOMAS PIMENTA DE MEDEIROS FILHO - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LEILSON ASSAD DE SOUZA FILHO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº057/2023-S. Firmado em 04/04/2023. Rescindir a partir de 12/06/2023. Assinado em 12/06/2023 por LEILSON ASSAD DE SOUZA FILHO - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 33/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o processo de seleção de candidatos para ingresso no 2º semestre de 2023 e 1º semestre de 2024 no curso de Doutorado do Programa de Pós- Graduação em Imunologia Básica e Aplicada (PPGIBA). Período de Inscrições: 17/07/2023 a 28/07/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7139/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.007139/2023-04. Dispensa Nº 7139/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em tecnologia de medicamentos e cosméticos", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/06/2023 a 13/04/2025. Valor Total: R$ 360.035,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 512/2021. Nº Processo: 23106.010988/2019-51. Pregão. Nº 202/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O reajuste do valor inicialmente contratado, pelo Índice de Custos da Tecnologia da Informação - ICTI, de 5,65% (cinco inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento),