DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente, de pesquisadores e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a Udelar, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada Parte e que regulem a matéria. Data de Assinatura: 07.06.2023. Vigência: 07.06.2023 a 07.06.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela Udelar. AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no inciso II, do art. 87 da Lei 8.666/1993, e o que consta nos autos do processo nº 23104.034142/2022-21, resolve APLICAR à empresa CÂNDIDO INCORPORADORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.517.465/0001-63 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS e a penalidade de MULTA no valor de R$ 2.403.377,26 (dois milhões, quatrocentos e três mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), em razão da inexecução do objeto em descumprimento aos itens 12.7, 15.6 e 15.6.1 do Projeto Básico, anexo ao Edital RDC Eletrônico nº 05/2022 - UFMS. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2023-UFMS Processo nº. 23104.017801/2023-46. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL/ES) Objeto: 2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho (4097168) (SEI-UFMS), o qual é parte deste instrumento. Data de Assinatura: 12.06.2023. Vigência: 12.06.2023 a 12.06.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela Instituição Parceira. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, como meio de intermediação do pagamento, para aquisições de combustíveis e Arla-32, a fim de atender os veículos oficiais da UFOP, através de uso de cartões eletrônicos, magnéticos (com chip, microchip ou tarja preta) ou outro sistema de gerenciamento. WALTER CARDOSO Pregoeiro Oficial Ufop (SIDEC - 14/06/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110007457202306. Objeto: Contratação de serviços de EMPRESA GESTORA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina, Diesel, Diesel S10 e Arla 32). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A quantidade do item 1 é a estimativa de litros que serão utilizados no ano de 2023. . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2023) 154047-15264-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110012630202380. Objeto: Aquisição de Café em pó. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2023) 154047-15264-2023NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111015203202377 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de conservação, limpeza e atividades auxiliares, a serem executados nas dependências do Campus Universitário Amílcar Ferreira Sobral e Colégio Técnico de Floriano, neste último compreendida a Fazenda Experimental Novo Recreio, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados por esta IES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de substituição do Contrato nº 11/2021, que encerrará a sua vigência no dia 14 de junho de 2023. Declaração de Dispensa em 13/06/2023. VAN EC Y MATIAS DA SILVA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 13/06/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 998.835,78. CNPJ CONTRATADA : 07.990.965/0001-18 AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 14/06/2023) 154048-15265-2023NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 23111.034377/2018-83. Pregão. Nº 20/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação excepcional, por até 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2018, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93.Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.201,66. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2022 Nº Processo: 23129.006117/2021-65, UASG 154080Objeto: Contratação de Serviços vigilância armada. Valor total da compra: R$ 10.413.018,60 Empresa vencedora do certame: CNPJ Nº 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANÇA LTDA. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIDEC - 14/06/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 51/2019. Nº Processo: 23113.039420/2019-22. Pregão. Nº 58/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de repactuação. Valor total atualizado: R$ 989.256,68. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2023 - UFT . Pregão Eletrônico nº 03/2023 - UFT . Processo: 23101.006471/2022-11 Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Vidrarias para laboratórios destinados às unidades da Universidade Federal do Tocantins - UFT e da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT. Vigência: 02 de junho de 2023 a 02 de junho de 2024; Data de Assinatura: 02 de junho de 2023. UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 01.808.192/0001- 20, Total do Fornecedor: R$ 20.010,0000; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.880.181/0001-49, Total do Fornecedor: R$2.940,000; PABLO LUIS MARTINS, inscrita no CNPJ nº 09.138.326/0001-54, Total do Fornecedor: R$2.346,3000; CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.227.424/0001-00, Total do Fornecedor: R$2.058,7500; NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.930.162/0001-21, Total do Fornecedor: R$110.200,6200; ILMA CHAVES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 19.026.964/0001-37, Total do Fornecedor: R$41.136,4200; FASTLABOR COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.707.794/0001-06, Total do Fornecedor: R$290.935,4300; MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.384.022/0001-06, Total do Fornecedor: R$18.481,4400; PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.405.348/0001-52, Total do Fornecedor: R$ 7.125,3600; FELIPE DANTAS ROMACHELLI, inscrita no CNPJ nº 32.545.533/0001-45, Total do Fornecedor: R$6.800,0000; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº 34.180.445/0001-12, Total do Fornecedor: R$ 5.175,2000; LUMEN SUPRIMENTAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 34.777.255/0001-87, Total do Fornecedor: R$ 5.704,3000; LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 35.257.760/0001-63, Total do Fornecedor: R$24.232,8710; KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.278.754/0001-18, Total do Fornecedor: R$59.779,2500. VALOR GLOBAL DA ATA : R$ 596.925,9410 (Quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço: 18/2022, Pregão: 13/2022, Fornecedor Registrado: 03. Total de itens: 13. Valor Total da Ata R$ 222.752,64. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023 Ata de Registro de Preço: 19/2022, Pregão: 06/2022, Fornecedor Registrado: 06. Total de itens: 08. Valor Total da Ata R$ 297.563,92. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023 Ata de Registro de Preço: 20/2022, Pregão: 05/2022, Fornecedor Registrado: 11. Total de itens: 14. Valor Total da Ata R$ 217.895,33. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023