DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anatomia Animal e Avaliação e Tipificação de Carcaças Adjunto A 55/2022(DOU de 30/03/2022, Seção 3, Páginas 94 a 99) 179/2022 (DOU de 11/07/2022, Seção 3, Página 101) 11/07/2023 2. Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia - CCSST - Campus de Imperatriz 2.1 Coordenação do Curso de Medicina . Área / Subárea do Concurso Classe Edital de Abertura Edital de Resultado Final Definitivo Prorrogar, por um ano, a partir de: . Anatomia Patológica / Patologia Clínica Assistente A 55/2022(DOU de 30/03/2022, Seção 3, Páginas 94 a 99) 176/2022 (DOU de 01/07/2022, Seção 3, Página 149) 01/07/2023 MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 204, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIm 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Clínica Cirúrgica / Técnica Cirúrgica Raiana Caterina Coelho Arrais - 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0610311/2023, Rescisão do Contrato nº 267/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LORRANY FONTENELE MORAES DA SILVA, CPF: 056.328.203-56, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 12/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 14.06.2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 178/2023 PROCESSO N.º 23115.013965/2023-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA SILVA DE OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professora Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 047/2023), PROCESSO 23523.001087/2023-33, homologado no dia 07 de junho de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preço são: 1 - MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.970.849/0001-04; 2 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.361.780/0001-00. Valor global: R$ 3.350.323,60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 23523.014882/2018-24. Pregão. Nº 50/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato ebserh/huufma nº 72/2020, pregão eletrônico (pe sidec 050/2019), por mais 60 (sessenta) dias, com início na data 06/06/2023 de encerramento em 04/08/2023 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 06/06/2023 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.486.326,72. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523002239202315. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de tapete em vinil personalizado com logomarca da instituição conforme anexo SEI (27083231), quadro branco, lousa de vidro branca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.056960/2021-64. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSS O. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de lavanderia e servente de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo, para atender as demandas do hospital veterinário da fundação universidade federal de mato grosso - fufmt, campus universitário de sinop - mt. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 494.012,19. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23108.048631/2022-21. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 12.109.814/0002-29 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 040/FUFMT/2022 em decorrência de reajustes da CCT 2023/2023 da categoria e reajuste do salário mínimo. Vigência: 01/06/2023 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Termo de Apostilamento : R$ 49.187,78 . Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108085705202218. Objeto: Futura e eventual aquisição de material permanente - equipamento de laboratório, visando atender as necessidades do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia - FAET da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.015953/2023-12. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec) para apoiar a UFMS em projeto institucional de curso de pós-graduação lato sensu, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto denominado "MBA Economia e Negócios", conforme anexo i, Plano de Trabalho (4058539).. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 359.669,40. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.015110/2023-16. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec) para apoiar a UFMS em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "40ª Jornada Acadêmica de Odontologia da Faculdade de Odontologia da UFMS", conforme anexo i, Plano de Trabalho (4078708).. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 62.100,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 163/2022. Nº Processo: 23104.040181/2022-68. Dispensa. Nº 164/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 31/08/2023 até 30/10/2023; b) modificar o Pplano deTrabalho, substituindo o anexo i do Contrato pelo anexo i deste Termo Aditivo (documento sei 4036534).. Vigência: 31/08/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 165/2022. Nº Processo: 23104.040127/2022-12. Dispensa. Nº 166/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente Termo Aditivo tem por objeto: a) retificar a cláusula décima quarta - dos prazos de vigência e de execução do contrato (sei 3765667), alterando o término da vigência do contrato para 30.06.2024, conforme abaixo: onde se lê: "14.1 - o presente instrumento terá vigência até 30.09.2023, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado no interesse da administração, pelo prazo necessário à concretização das metas traçadas no plano de trabalho, respeitado o disposto no art. 57 da lei no 8.666, de 1993."; leia-se: "14.1 - o presente instrumento terá vigência de 18 (dezoito) meses, partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado no interesse da administração, pelo prazo