DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 04082642170, G002150190, 15/03/2023, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 43288248000102, G002150191, 15/03/2023, 42IIb29- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 04082642170, G002150192, 15/03/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 43288248000102, G002150193, 15/03/2023, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 04082642170, G002150194, 15/03/2023, 42Ic10- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 43288248000102, G002150195, 15/03/2023, 42IIc6- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 04082642170, G002150196, 15/03/2023, 42Ic13- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 43288248000102, G002154741, 15/03/2023, 42IIb13- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 04082642170, G002154742, 15/03/2023, 42Ic13- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 43288248000102, G002154743, 15/03/2023, 42IIb13- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 04082642170, G002154744, 15/03/2023, 42Ic9- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 43288248000102, G002154745, 15/03/2023, 42IIb12- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 82927385000100, G000747861, 15/03/2023, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 05529266000140, G001965803, 15/03/2023, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 07920916000109, G002092437, 15/03/2023, 42Ic13- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 26326013000149, G002092438, 15/03/2023, 42IIb13- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 07920916000109, G002092439, 15/03/2023, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 26326013000149, G002092440, 15/03/2023, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 11/08/2023; 07920916000109, G002092441, 15/03/2023, 42Ic14- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 26326013000149, G002104640, 15/03/2023, 42IIc7- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 07920916000109, G002092435, 15/03/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 26326013000149, G002092436, 15/03/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 07473735000181, G000141675, 15/03/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 38392823000182, G001686780, 15/03/2023, 42Ib4- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 26219286000194, G002164167, 15/03/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 26219286000275, G002164168, 15/03/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 26219286000194, G002164169, 15/03/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 26219286000275, G002164170, 15/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 26219286000194, G002164171, 15/03/2023, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 26219286000275, G002164172, 15/03/2023, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 11/08/2023; 26219286000194, G002164173, 15/03/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 26219286000275, G002164174, 15/03/2023, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 26219286000194, G002164175, 15/03/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 26219286000194, G002164176, 15/03/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 26219286000275, G002164177, 15/03/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 38392823000182, G001686781, 15/03/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 19103633000153, G001897773, 15/03/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 07551788000173, G001706325, 15/03/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; 04286516000103, G002070784, 15/03/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 11/08/2023; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: 06530862455, D000392476, 15/03/2023, Art. 98, III, b, 11/08/2023; 24555343000180, D000392477, 15/03/2023, Art. 99, VI, c, 11/08/2023; 24555343000180, D000392478, 15/03/2023, Art. 99, VI, c, 11/08/2023; 36877832434, D000392479, 15/03/2023, Art. 98, III, b, 11/08/2023; 09236572000149, D000392480, 15/03/2023, Art. 99, VI, c, 11/08/2023; 09236572000149, D000392481, 15/03/2023, Art. 99, VI, c, 11/08/2023; 09236572000149, D000392482, 15/03/2023, Art. 99, VI, c, 11/08/2023; 00169381510, D000392483, 15/03/2023, Art. 98, III, b, 11/08/2023; 08185469000154, D000196443, 15/03/2023, Art. 99, XI, 11/08/2023; Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200130 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08762.001673/2021-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 42.856.029/0001-10 - SOLUTION MASTER SERVICES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração: da cláusula terceira - preço - o valor do contrato será reajustado, mediante a aplicação do índice de serviços de telecomunicações (ist) e da cláusula sétima - garantia da execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global reajustado.. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.833,66. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200130 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08762.001673/2021-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 42.856.029/0001-10 - SOLUTION MASTER SERVICES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração: da cláusula terceira - preço - o valor do contrato será reajustado, mediante a aplicação do índice de serviços de telecomunicações (ist) e da cláusula sétima - garantia da execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global reajustado.. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.833,66. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.055918/2021-86. Pregão Nº 108/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos a serem utilizados na solução de nuvem privada para a sustentação do sistema de armazenamento existente na Polícia Rodoviária Federal, com serviços correlatos de instalação e integração ao ambiente atual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 6.859.945,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.028008/2023-92. Pregão Nº 16/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem internacional que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo 1. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 08650.039397/2022-09. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 059.849.877- 08 - MARCELO ANDRES PUIG LEAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 32/2022, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/05/2023 a 20/05/2024, sem impacto financeiro, de forma contemplar as fases de recebimento do objeto contratado. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.233,84. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650053354202317. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para utilização em evento comemorativo aos 95 anos da Polícia Rodoviária Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador Geral de Aquisições Nacionais (SIASGnet - 14/06/2023) 200109-00001-2023NE000001 COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS SETOR DE ANÁLISE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 38.053.377/0001-81 notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.071365/2022-90, que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo n° 19/2020. RODRIGO ARAUJO FERREIRA Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais