DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500123 123 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060433 Objeto: Licenciamento de Uso, na modalidade subscrição, de software para Gestão de Relatórios e Serviços Associados. Abertura das propostas: 07/07/2023 às 17h00. Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 10/05/2023 (edição: 88, seção: 3, página: 129) devido às atualizações no Adendo A - Minuta Contratual e Anexo 1 - Especificação técnica, devido a alterações no prazo de mobilização. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS LOEP - PEA 26748 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas diversas localizadas na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início às 08h00 do dia 14/06/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS REVAP - PEA 25578 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais inservíveis localizada na Petrobras - REVAP. Rodovia Presidente Dutra, S/N BR 116, Jardim Motorama, São José dos Campos-SP. A licitação eletrônica terá início às 08h00 do dia 15/06/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA0023922 -G&E/UN-TERM/UTE-TRI TANQUE PARA ÁCIDO SULFÚRICO A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do período de lances prevista para o dia 15/06/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090891 Objeto: 052..2023 Serviços de outsourcing de impressão para a Usina de Biodiesel de Candeias, da Petrobras Biocombustível S.A Abertura das propostas: 06/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080056 Objeto: Serviços de suporte técnico de engenharia às atividades no âmbito da unidade operacional de São Paulo - litoral Abertura das propostas: 04/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004080055 O processo de Pregão Eletrônico 7004080055 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de movimentação de cargas, utilizando guindaste flutuante, nos píeres do terminal de São Sebastião possui previsão de início para em 14/06/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 26/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 26/06/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004095951 OBJETO: BARREIRA DE CONTENÇÃO PARA USO NO MAR Abertura das propostas: 22/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096664 Objeto: Misturador para tanque lateral fixo Hélice 30 420rpm Abertura das propostas: 22/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096269 Objeto: Fornecimento de equipamentos de videoconferência e licença de software com serviços de instalação Abertura das propostas: 22/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096595 O processo de Pregão Eletrônico 7004096595 que objetiva comprar/contratar Cobertura de Seguro de Casco e Máquinas para Navios e Embarcações Próprias e Afretadas pela Transpetro, Petrobras e TIBV. possui previsão de início para em 15/06/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 27/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 27/06/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". CASSIANO DA SILVA MACHADO Pregoeiro DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O processo de Modo de Disputa Aberta 28659 que objetiva Alienar Sucatas Mistas Ferrosas UO-SPL e SSPCO, possui previsão de início para 11/07/2023 às 15:00 horas. Obs.: O Edital e disputa de lances será realizada através do portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IPEA/ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO- AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E CULTURA - OEI nº 02/2023 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/Organização dos Estados Ibero- Americanos para a Educação, a Ciência e Cultura - OEI nº 02/2023. PROCESSO: 03001.000699/2023-91 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e Cultura - OEI, CNPJ nº 06.262.080/0001-30 - OBJETO: O estabelecimento de parceria entre o IPEA e a OEI a fim de implementar e fortalecer o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIPdi), principalmente a respeito de temas concernentes ao desenvolvimento social e econômico. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, até 14/06/2028. - ASSINATURA: 14/06/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, pela OEI, Raphael Callou Neves Barros, Diretor e Chefe de Representação. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114637 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 01727.000042/2022-16. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 45142.000258/2022-43. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 02/07/2023 a 01/07/2024.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.528,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 13/2023 Processo: 0001788.00000159/2021-29. Espécie: Memorando de Entendimento nº 13/2023 que entre si firmam a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres - ONU Mulheres e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40. Objeto: Produzir e disseminar indicadores desagregados por sexo e cor/raça que possam contribuir com o monitoramento do cumprimento, pelo país, dos instrumentos normativos de direitos humanos das Nações Unidas e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 ODS. Fundamento legal: art. 184 da Lei 14.133/21 e art. 8º da Lei 5.878/73. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da Assinatura: 30/05/2023. Signatários: Anastasia Divinskaya - Representante no Brasil da ONU Mulheres e Cimar Azeredo Pereira - Presidente Substituto de IBGE.