DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO TEIXEIRA BAIA Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2023) 114629-13001-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 03629.002640/2017-11. Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 09.588.099/0001-69 - PACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA . Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do ibge em feira de santana, situado na rua tamoio, nº 53, santa mônica, feira de santana, bahia. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.577,72. Data de Assinatura: 14/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2023). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 114620 Nº Processo: 03650.000115/2023-32. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.123.778/0001-74 - INFONAVI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de prestação de serviço de comunicação multimídia (scm - internet banda larga), provido por de meio físico terrestre, utilizando fibra ótica, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/06/2023 a 17/12/2023. Valor Total: R$ 779,40. Data de Assinatura: 08/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20526.000074/2021-65. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Registro da renovação automática por mais 12 meses.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 20526.000086/2021-32. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Registro da prorrogaçâo automàtica por 12 meses. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 114606 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 20668.000030/2019-38. Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 07.251.024/0001-62 - PROVECOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga), a ser provido através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, para atender a necessidade de comunicação da agência de cametá/pa, para acesso à internet, incluindo instalação, configuração e manutenção do serviço. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.160,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114631 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 20870.000242/2022-89. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.642.107/0001-33 - NORTH SERVICOS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 2 (dois meses; exclusão de 1 (um) motorista.. Vigência: 01/06/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.749,81. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114639 Número do Contrato: 6/2015. Nº Processo: 03617.000178/3015-95. Inexigibilidade. Nº 1/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a superintendencia do ibge no tocantins e suas agências.. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03617000028202391. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para manutenção de veículos em rede de estabelecimentos credenciados, a fim de atender os veículos oficiais da Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins PAULO RICARDO DA SILVA AMARAL JESUS Superintende do Ibge No Tocantins (SIDEC - 14/06/2023) 114639-11301-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 114639 Nº Processo: 03617000028202391. Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para manutenção de veículos em rede de estabelecimentos credenciados, a fim de atender os veículos oficiais da Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qd. 401 Sul, Conj. 01, Lt. 17, 1 Andar - Ed. Gold Star, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/114639-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LINDOSO Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas (SIASGnet - 14/06/2023) 114639-11301-2023NE000001 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.006836/2023-57. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 49.525.466/0001-08 - OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do direito temporário (subscrição) de 24 (vinte e quatro) licenças anuais de uso do software miro plano business.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 26.280,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.006836/2023-57. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 49.525.466/0001-08 - OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do direito temporário (subscrição) de 24 (vinte e quatro) licenças anuais de uso do software miro plano business.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 26.280,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113214 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 00058.008587/2021-72. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa de 25% e prorrogação do prazo de vigência contratual cujo objeto consiste na prestação do serviço eventual de transporte terrestre de servidores e colaboradores da agência nacional de aviação civil, por meio de diárias de veículos e de motoristas para atendimento das necessidades da agência, nos deslocamentos à serviço em região local, intermunicipal ou interestadual, em âmbito nacional.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.492.715,58. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 94/23-59 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/086.2023, datado de 02/06/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e CESAR AMARAL ASSESSORIA E PERÍCIA CONTÁBIL - SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - EPP. Objeto: Prestação dos serviços de assessoramento e consultoria técnica contábil e financeira, administrativo e judicial, com atuação em todos os processos judiciais de ordem trabalhista e cível, compreendendo a elaboração e atualização de cálculos, provisionamento e assistência técnica pericial, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "b", da Lei 13.303/2016, parecer jurídico da APS, datado de 28/04/2023, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2362ª Reunião (Ordinária), realizada em 31/05/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Cesar Augusto Amaral, Sócio Administrador da Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA - TC Nº 02.2023.062.0024 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: MAYA BAY ARTIGOS OTICOS LTDA CNPJ: 22.563.155/0001-79 Mod.: LE Nº 064/ADLI-2/SBRJ/2023. Objeto: uso de área VA1055 destinada a implantação de quiosque para exploração comercial da atividade de ótica. APF R$12.000,00. Preço Mínimo R$27.200,00. Variável Adicional 13%. Valor Global: R$1.644.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 07/06/2023. EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA - TC Nº 08.2023.962.0001 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: GOL LINHAS AEREAS S/A CNPJ: 07.575.651/0004-00 Mod.: DL Nº 056/ADLI-2/SBUF/2023. Objeto: utilização de infraestrutura de telecomunicações da infraero no aeroporto regional de paulo afonso. Preço fixo R$ R$455,82. Valor Global: R$10.939,68. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 22/05/2023.