DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Mirassol D'Oeste/MT, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19 e, para registrar a despesa para o Contrato nº 01/2019 será no valor mensal estimado de R$ 200,00 e global estimado de R$ 2.400,00 e para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023. Vigência: indeterminado a partir de 21/01/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 117/2010. Nº Processo: 35069.001078/2010-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a Gerência Executiva do INSS em Goiânia-GO, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Saneamento de Goias S/A, CNPJ nº 01.616.929/0001-02, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19 e, para registrar a despesa para o Contrato nº 117/2010 será no valor mensal estimado de R$19.600,00 e global estimado de R$235.200,00 para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023, sendo a vigência contratual de prazo indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.200,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 43/2014. Nº Processo: 35070.000461/2014-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.377.555/0001-10 - COMPANHIA HIDROELETRICA SAO PATRICIO - CHESP. Objeto: é o fornecimento de energia para a unidade do INSS em Ceres-GO, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19 e, para registrar a despesa para o Contrato nº 43/2014 será no valor mensal estimado de R$ 5.000,00 e global de R$ 60.000,00 e para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023. Vigência: indeterminado a partir de 20/12/2014. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 45/2014. Nº Processo: 35070.000462/2014-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.750.108/0001-52 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Catalão-go, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19 e, para registrar a despesa para o Contrato nº 45/2014 será no valor mensal estimado de R$414,00 e global de R$4.968,00 e para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023. Vigência: indeterminado a partir de 01/01/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.968,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014121743202181. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de reforma com adaptações em imóvel próprio onde está instalada a Agência da Previdência Social em Juína, localizada na Avenida dos Jambos, 163- N - Centro - Juína/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Jambos, 163, Centro - Juina/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-3-00005-2023. Entrega das Propostas: 19/07/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Dos Jambos, 163, Centro - Juina/MT. Informações Gerais: A sessão presencial será realizada em Juína/MT, às 10:00 horas, do dia 19/07/2023.. SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM Assessor (SIASGnet - 13/06/2023) 510678-57202-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO 63/2023 - UASG 510178 Nº Processo nº 35014.162229/2023-67. Pregão Eletrônico/SRP nº 10/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 20.242.971/0001-55 Fornecedor: TELEAGUA DISTRIBUIDROA DE ÁGUA MINERAL LTDA. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, em galão transparente de 20litros, especificado no projeto Básico, anexo da Dispensa de Licitação nº 10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato: 16/06/2023 à 16/06/2024 Valor Total de : R$12.384,00. Data de Assinatura do Contrato: 13/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 35406.000062/2018-71. Dispensa. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.613.668/0008-19 - MITRA DIOCESANA DE BRAGANCA PAULISTA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Estância de Socorro/SP, pelo período de 30/06/2023 a 30/06/2026.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014359499202127. Objeto: Serviços de recuperação estrutural na Agência da Previdência Social de Pirassununga/SP, Rua Duque de Caxias, 1254, Centro, Pirassununga/ SP, conforme Edital/Anexos: Elaboração de um LAUDO TÉCNICO CONCLUSIVO contendo diagnóstico, diretrizes e propostas de solução para a recuperação das patologias face interna e externa do prédio da APS de Pirassununga, bem como a ART do responsável. Elaboração de um PROJETO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL com base no Laudo Técnico Conclusivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o detalhamento completo do objeto vide item 1.1 do Edital e Termo de Referência.. KLAUS JOSEF RUF TENORIO Chefe Dllc - Srse-1 (SIASGnet - 14/06/2023) 512006-57202-2023NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n° 35014.157680/2023-62 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Município de Guaçuí/ES (CNPJ nº 27.174.135/0001-20). DO OBJETO: permitir que o Ente Federativo suso, realize, em favor de seus munícipes, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, bem como seguro- desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar dessa publicação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA CASCAVEL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 PROCESSO nº 35014.125254/2023-60, referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR e o Município de Clevelândia/PR, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo: Aposentadoria por idade urbana, rural e da pessoa com deficiência; Aposentadoria por tempo de contribuição e da pessoa com deficiência; Benefícios assistenciais ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa com deficiência Microcefalia, ao Trabalhador portuário avulso; Pensão por morte urbana e rural; Pensão especial síndrome da Talidomida; Pensão especial - crianças com síndrome congênita do Zika Vírus; Auxílio reclusão urbano e rural; Salário maternidade urbano e rural; Certidão de Tempo de Contribuição - CTC; Cópia de processo; Revisão e Recurso; atualizações para manutenção de benefício e outros serviços relacionados; orientações e informações; na modalidade de atendimento a distância, pelo Acordante, de seus representados, bem como, a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 13 de junho de 2023. Dos signatários: INSS em Cascavel/PR e Prefeita Municipal. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 PROCESSO nº 35014.158148/2023-62, referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR e o Município de Guaraniaçu/PR, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo: Aposentadoria por idade urbana, rural e da pessoa com deficiência; Aposentadoria por tempo de contribuição e da pessoa com deficiência; Benefícios assistenciais ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa com deficiência Microcefalia, ao Trabalhador portuário avulso; Pensão por morte urbana e rural; Pensão especial síndrome da Talidomida; Pensão especial - crianças com síndrome congênita do Zika Vírus; Auxílio reclusão urbano e rural; Salário maternidade urbano e rural; Certidão de Tempo de Contribuição - CTC; Cópia de processo; Revisão e Recurso; atualizações para manutenção de benefício e outros serviços relacionados; orientações e informações; na modalidade de atendimento a distância, pelo Acordante, de seus representados, bem como, a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 14 de junho de 2023. Dos signatários: INSS em Cascavel/PR e Prefeito Municipal. GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.010981/2023-23; OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de do INSS em Novo Hamburgo e o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Sério/RS , para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23); DATA DA A S S I N AT U R A : 02/06/2023; VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação da ACT INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: INSS de Novo Hamburgo/RS; Presidente do Sindicato.