DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO Tubete 3ml 1.734.559 16,47 28.568.186,73 . 2 INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO - * COTA RESERVADA DE APROXIMADAMENTE 25% PARA ME/EPP DO ITEM 1 Tubete 3ml 578.186 16,47 9.522.723,42 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. Vigência: 14.06.2023 a 14.06.2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 43/2023; Processo de Execução: 25000.109764/2022-12. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c . Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 REAGENTE PARA DIAG. CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO P/ AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI SARAMPO VÍRUS IGG, ELISA, TESTE T ES T E 84.960 6,00 509.760,00 . 2 REAGENTE PARA DIAG. CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITTATIVO DE ANTI SARAMPO VÍRUS IGM, ELISA, TESTE T ES T E 112.320 6,00 673.920,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Vigência: 14.06.2023 a 14.06.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.039048/2022-52. Pregão Nº 80/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Prednisona 5mg. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 91.686,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.039048/2022-52. Pregão Nº 80/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Prednisona 5mg. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 91.686,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 25000.108294/2021-81. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 12/06/2023 a 07/03/2024. Valor Total do Aditamento: R$ 86.846,64. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 25000.108294/2021-81. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 12/06/2023 a 07/03/2024. Valor Total do Aditamento: R$ 86.846,64. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo Simplificado de Inserção Orçamentária Ao 10º Termo de Ajuste Ao 84º Termo de Cooperação Técnica CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSOS: 25000.070480/2023-00. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 37.569.002,66 (trinta e sete milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, dois reais e sessenta e seis centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.5017.4368.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Notas de Empenho nº. 20232NE458115 e 2023NE458116. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIO: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EDITAL Nº 6, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 25000.064261/2022-01 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, e considerando o processo judicial nº 5003319-44.2022.4.0 2 . 5 1 0 2 / R J, que tramita perante a 4ª Vara Federal de Niterói, bem como processo NUP nº 25000.101542/2022-43, resolve: 1. Tornar sem efeito a inclusão e convocação da candidata WENDY SANTA ROSA CHEREM PONTES, inscrição nº 1600, área de atuação 2.1-ENFERMEIRO (GERAL), ampla concorrência, publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2023, pelo Edital nº 2, publicado no dia 16 de janeiro de 2023. 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 136/2023 Processo:25014.000389/2022-89 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Açailândia no Estado do Maranhão, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Açailândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 136/2023 Processo:25014.000389/2022-89 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Açailândia no Estado do Maranhão, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Açailândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000121833202258 . Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de espaço para eventos de grande porte, com toda infraestrutura básica e serviços exclusivos de: alimentação, segurança, limpeza, link de internet, estrutura de palco, serviços de saúde e gerador, conforme condições e quantidades estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar da Contratação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Consta item 2.1 do Projeto Básico SECNS (0034103560) Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. ANA CAROLINA DANTAS SOUZA. Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde. Ratificação em 14/06/2023. ROGERIO GUEDES SOARES. Subsecretaria de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 8.561.713,79. CNPJ CONTRATADA : 17.791.395/0001-90 CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCOES DO BRASIL S/A. (SIDEC - 14/06/2023) 250110-00001-2023NE800049 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250110 Nº Processo: . 25000.089961/2022-08. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantojosa para a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para CONCLU S ÃO execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Santo Antônio - SINOP/MT, CNES 2795671, localizado em SINOP - MT, contemplado na tipologia construção no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 20/2023 e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para o item 1 à empresa MULTCOM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.805.036/0001-21, no importe de R$ 11.188.572,85 (onze milhões, cento e oitenta e oito mil e quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). GABRIELA PAZ HIDALGO Presidente de Comissão (SIDEC - 14/06/2023) 250110-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919916/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: ASSOC TERAPEUTICA DE ESTIMULACAO AUDITIVA E LINGUAGEM, CNPJ nº 51910842000111. Prorrogação do prazo de execução. Valor Total: R$ 300.136,00, Valor de Contrapartida: R$ 136,00, Vigência: 29/12/2021 a 24/10/2023. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: WAGNER GUDSON MARQUES, CPF nº .635.316-*.