DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho - CNPJ 09.433.715/0001-02 OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias até 15/06/2024 PROCESSO: 25018.079870/2018-70 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 13/06/2023 até 15/06/2024 SIGNATÁRIOS: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - Substituta e Maria Suely de Lima - Presidente da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 916466/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250014, Gestão:00001. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ, Estado do AMAPÁ CNPJ nº 01.762.561/0001-90. P.I.424/2016, art.36, V. Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Data da assinatura: 07/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/Macena Cristina Martins de Jesus - Superintendente do Ministério da Saúde no Amapá Substituta. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo Ao Termo de Execução Descentralizada Nº. 188/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 192/2019, destinado "Capacitação sobre Expansão e Consolidação da Estratégia da Saúde da Família - Pnab", até 30/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.490733/2017-10 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023 SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira- C.P.F.nº. xxx.360.627-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de em Exercício; Mario Santos Moreira - C.P . F. nº.425.005.407-15, Presidente em exercício, Fundação Oswaldo Cruz. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33408006435202258. , publicada no D.O.U de 04/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mesas cirúrgicas, conforme especificações do Edital para cada item. Novo Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro Jardim Botânico - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 14/06/2023) 250105-00001-2023NE800031 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 25410.002011/2020-85. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 073/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2023 a 24/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 116/2019. Nº Processo: 25410.002488/2016-84. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 56.577.059/0001-00 - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 116/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 01/07/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 267/2023, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, nos itens 04, 05 e 06, perfazendo o total de R$ 182.577,70 (Cento e oitenta e dois mil e quinhentos e setenta e sete reais e setenta centavos); Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024; Data da Assinatura: 14/06/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 75/2022. Processo nº 33409.009809/2021-04. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.005870/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos: contrastes ( contraste para ressonância magnética a base de gadolíneo; contraste iodado nao ionico de baixa osmolaridade; contraste microbolhas hexafluoreto de enxofre). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS PAULO LOPES VENANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa ÉTICA MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.606.382/0001-80, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 3 (três) meses, contados de 14/06/2023 a 14/08/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e itens 7.7, 8 e 18 do Edital do Pregão Eletrônico nº 118/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no Despacho Nº 0021754813, exarada pela CGOEX/SAES no processo administrativo nº 25057.403399/2017-17. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 323, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosângela Rosária da Silva, inscrito no CPF: 040..-19, que se encontra em local incerto, para retirar a notificação contida nos Ofício n.os 1743/2023/SAPS/COPOR/SAPS/ CG P O / S A P S / M S e 3411/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 608/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.077969/2020-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS, pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900 WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25036.000652/2019-86. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2023 a 22/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do dsei alto rio solimões. W santos chaves epp (cnpj nº 21.860.768/0001-05). Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.566,81. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Distrito Especial Indígena Alto Rio Solimões torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP N 04/2023, que tem por objetivo a Aquisição de Materiais de consumo e permanente para construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde Indígenas Polos Bases, Alojamentos e Casa de Saúde do Índio - CASAI Local com o objetivo de reformar e ampliar as estruturas físicas conforme a necessidade de cada Comunidade/Aldeia, afim de melhorar o atendimento à população indígena pertencentes ao DSEI/ARS, tendo por vencedora a Empresa: W. Santos Chaves,CNPJ: 21.860.768/0001- 05, disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. PEDRO LUCAS MORAES Chefe Substituto do SELOG/ARS (SIDEC - 14/06/2023) 257025-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 25045.001652/2019-94. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA - ME. Objeto: Reajuste de preços com base no índice ipca 8,587450%, acumulado no periodo entre setembro de 2021 á agosto de 2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.183,50. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257032 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25043.000339/2021-73. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 01.568.077/0002-06 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, transporte, tratam,ento e destinação deresíduos sólidos gerados pelas ações de saúde do dsei/ba.. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.742,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).