DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257032 O Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, vem por meio do Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, nomeado pela Portaria nº 415, publicada no DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, tornar públicas as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico - SRP nª 10/2023. Processo Administrativo nº 25043.000.321/2023-33, cujo objeto é a aquisição de água mineral, em galões de 20 l., para atender às necessidades da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia- DSI/BA: Ata de Registro de Preços nº 45/2023 - Lucas Felipe da Paixão Gomes, CNPJ nº 49.091.063/0001-90, para o item 1, no valor total de R$ 18.240,00. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura em 14/06/2023. FLÁVIO DE JESUS DIAS DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.001199/2022-81. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços continuados de prestação de serviços de barqueiro (condutor fluvial), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades do dsei cuiabá,. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 539.856,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.001199/2022-81. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços continuados de prestação de serviços de barqueiro (condutor fluvial), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades do dsei cuiabá,. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 539.856,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 2504900008202096. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do contrato nº 24/2020 celebrado entre o dsei cuiabá e a empresa rbr transporte e locadora eireli, para reajuste do valor do contrato para o valor anual de r$ 206.831,99 ( duzentos e seis mil, oitocentos e trinta e um mil, e noventa e nove centavos), para um período de 12 (doze) meses, com base do ipca/ibge de 6,90%;. Vigência: 26/11/2020 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.831,99. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 2504900008202096. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do contrato nº 24/2020 celebrado entre o dsei cuiabá e a empresa rbr transporte e locadora eireli, para reajuste do valor do contrato para o valor anual de r$ 206.831,99 ( duzentos e seis mil, oitocentos e trinta e um mil, e noventa e nove centavos), para um período de 12 (doze) meses, com base do ipca/ibge de 6,90%;. Vigência: 26/11/2020 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.831,99. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 25049.000411/2019-98. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do contrato nº 25/2021 firmado entre a distrito sanitário especial indígena cuiabá e a empresa konnte - segurança e vigilância ltda, com objeto de repactuar o valor do contrato para o valor anual de r$ 1.108.242,48 (hum milhão cento e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos) com efeitos a partir de 01/01/2023.. Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.242,48. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001601/2022-58. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias jurisdicionadas ao Polo Base de Barra do Corda-MA, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA . Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 1.242.721,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001242/2020-77. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.362.452/0001-62 - AGIL MOTORES E BOMBAS LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 21/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos de recalque (bombas submersas, quadro de comandos, motores e grupos geradores) dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA das aldeias de abrangência do DSEI/MA. Fundamento Legal: Artigos 78, Inciso XII, combinado com o Artigo 79, parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Primeira do Contrato supracitado. Data de Rescisão: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25048.001201/2020-61. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.553.765/0001-42 - RONIMAR AISOM DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 8,252330%, conforme aplicação do índice igp-m sobre o valor global de r$ 185.598,75 (cento e oitenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), nos termos previstos na cláusula sexta do contrato nº 01/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa ronimar aisom de oliveira - me, referente à contratação de empresa especializada na execução de serviços continuados destinados à remoção e instalação de bombas submersas que integram as unidades operacionais dos sistemas públicos de abastecimento de água das aldeias indígenas do estado do mato grosso do sul, a contar do dia 07/10/2022.. Vigência: 05/01/2021 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.914,97. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000507202231. Objeto: Serviços fornecimento de refeições prontas acondicionadas em marmitex, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinadas a pacientes indígenas e seus acompanhantes alojados na Casai de Nhamundá/AM. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/06/2023) 257030-25703-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH, através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n.8/2023 e declara vencedoras as empresas a seguir: 1-RAEFEL SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ n.41.497.853/0001-68, item 1 no valor global de R$ 36.330,40 (trinta e seis mil trezentos e trinta reais e quarenta centavos); 2-EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ n.31.261.184/0001-77, itens 5 e 6 nos valores R$ 71.288,50 (setenta e um mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); 3- AGROMOTORES MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n.03.881.622/0001-64, item 7 no valor global de R$ 128.565,00 (cento e vinte oito mil e quinhentos e sessenta e cinco reais); 4-MRO LTDA inscrita no CNPJ n.46.851.562/0001-40, item 8 no valor global de R$ 47.455,05 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). JOSE MARIA DA FROTA Chefe do SELOG (SIDEC - 14/06/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-08-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 89.807.720,40. Leia-se: Valor Total: R$ 7.483.976,70. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000297/2022. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante e Graxa para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari - DSEI/VAJ. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento, 770, Santa Luzia - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital Indígena (SIASGnet - 14/06/2023) 257026-00001-2023NE000041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000296/2022. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio para as unidades do DSEI/VAJ. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento, 770, Santa Luzia - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital (SIASGnet - 13/06/2023) 257026-00001-2023NE000041