DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 09.222.421/0001-31 - MIZIARA TREINAMENTO EM COMUNICACAO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de treinamento de técnicas de apresentação, comunicação e influência, na modalidade online, para atender as necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 25, II. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.040329/2022-13. Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.222.421/0001-31 - MIZIARA TREINAMENTO EM COMUNICACAO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de treinamento de técnicas de apresentação, comunicação e influência, na modalidade online, para atender as necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 25, II. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.040329/2022-13. Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.222.421/0001-31 - MIZIARA TREINAMENTO EM COMUNICACAO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de treinamento de técnicas de apresentação, comunicação e influência, na modalidade online, para atender as necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 25, II. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.040329/2022-13. Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.222.421/0001-31 - MIZIARA TREINAMENTO EM COMUNICACAO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de treinamento de técnicas de apresentação, comunicação e influência, na modalidade online, para atender as necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 25, II. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 33910.016985/2022-03. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses. a repactuação de valores em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho ano de 2022/2022, sob nº de registro mte rj000182/2022, com data-base da categoria em 01º de janeiro/2022.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.293.105,72. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO DE 14 DE JUNHO DE 2023 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro da operadora de planos privados de assistência à saúde: . Registro CNPJ Razão Social Cidade UF Data Cancelamento Motivo . 34.919-4 64.486.285/0001-03 SMV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Divinópolis MG 12/06/2023 Cancelamento por alternativa à liquidação JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL Nº 12, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, VIII do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, em cumprimento ao processo judicial nº 1010238-85.2017.4.01.3400, resolve: 1. Incluir na relação final dos candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, divulgada por meio do Edital nº 8/ANVISA de 3 de março de 2017, a candidata Irene Teixeira dos Santos, de número de inscrição 10119418. 2. Incluir no resultado final no concurso público dos candidatos negros, divulgado por meio do Edital nº 8/ANVISA de 3 de março de 2017, a candidata Irene Teixeira dos Santos, de número de inscrição 10119418, classificada em 12ª posição, com pontuação final de 121,32 pontos e retificar a classificação dos demais candidatos classificados, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10119418, Irene Teixeira dos Santos, 121,32, 12 / 10010821, Gabriel Pereira Mendes, 120.19, 13 / 10001327, Lucas Adrian Santana Silva, 119.57, 14 / 10005196, Daniele Furtado de Carvalho Morais, 118.76, 15 / 10019562, Francielle Stephanie Pereira de Morais, 118.37, 16 / 10114135, Leandro Dias Pereira, 117.09, 17 / 10058589, Martha Jakeline Reis Marques, 116.79, 18 / 10010039, Francisco Junio Cardoso da Silva, 116.63, 19 / 10048774, Marcos Paulo Bertoldo Bernardes, 116.03, 20 / 10014449, Luana Ferreira Bento, 115.97, 21 / 10050705, Ana Carolina dos Santos Cardoso de Carvalho, 115.84, 22 / 10026512, Diana Maria Rodrigues Santos, 115.36, 23 / 10002495, William Nascimento da Costa, 114.51, 24 / 10010797, Andre Ferreira de Souza, 113.58, 25 / 10097495, Eliemeson Gomes dos Santos, 112.55, 26 / 10071591, Glauco Costa de Oliveira, 112.33, 27 / 10037505, Pollyanna dos Santos, 111.82, 28 / 10039148, Victor Neto Costa Rocha, 111.60, 29 / 10044489, Marcos Paulo da Silva Machado, 110.72, 30 / 10000542, Denis Bandeira de Medeiros, 110.39, 31 / 10001566, Paulo Lima Silva Pereira, 109.57, 32. 3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio, que celebram entre si o Grupo Hospitalar Conceição - GHC, doravante denominado CESSIONÁRIO e a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa - FUMSSAR, doravante denominado CEDENTE, neste ato representada pelo Dr Décio Stefar, brasileiro, casado, carteira de identidade RG nº 2027079926 SSP/RS. Objeto: Termo de convênio e a sessão do servidor da CEDENTE - Sr. Luis Antônio Benvegnú, Matricula nº 357685. Ao CESSONÁRIO para exercer a função gratificada de gerente. Termo de Convênio, que celebram entre si o Grupo Hospitalar Conceição - GHC, doravante denominado CESSIONÁRIO e o Município de Cristal, CNPJ nº 90.152.240/0001-02, doravante denominado CEDENTE, neste ato representada pelo prefeito Sr. Marcelo Krolaw, carteira de identidade nº 9014406772. Objeto: Termo de convênio e a sessão do servidor da CEDENTE - Sra. Fábia Almeida Richter Matricula nº A-467. Ao CESSONÁRIO para exercer a função gratificada de gerente. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 9º aditamento 196/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 130/18, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere-se ao reajuste a partir de 02 de abril de 2023, solicitado pela CONTRATADA, aprovado pelo CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 090/2023, juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 35.312,88 (trinta e cinco mil, trezentos e doze reais e oitenta e oito centavos). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 2.942,74 (dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 207/2023 ao contrato nº 041/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se à correção por erro material do Contrato de Prestação de Serviços nº 041/22, Cláusula Segunda - Do Preço, conforme documentos juntados ao processo. Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1. A arrecadação das inscrições será feita pela CONTRATADA, com inscrições no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), sendo que será repassado ao CONTRATANTE como contrapartida R$ 78,95 (setenta e oito reais e noventa e cinco centavos) do valor total arrecadado. Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1. A arrecadação das inscrições será feita pela CONTRATADA, com inscrições no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), sendo que será repassado ao CONTRATANTE como contrapartida R$ 78,95 (setenta e oito reais e noventa e cinco centavos) por cada inscrição efetivada. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (INDICADOR BIOLÓGICO, CORANTE PANÓT I CO, LUBRIFICANTE MINERAL, MEIO DE CULTURA, ÁLCOOL ABSOLUTO, SOLUÇÃO DE LUGOL, DENTRE OUTROS), com comodato de incubadoras e aparelhos para leitura de swabs, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 07/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2022 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (PROJETO DE REDE WIFI P/ NOVO PRÉDIO DE ONCOLOGIA), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 07/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7/2023 Objeto: O presente procedimento de Chamada Pública tem por objeto, a pré-qualificação de bens para formação de um cadastro para futuras aquisições de e MESA DE REFEIÇÃO, conforme especificado nos Termos de Referência constantes dos anexos no edital. Os bens pré-qualificados serão incluídos no "Cadastro de Bens Pré- Qualificados do GHC",. Prazo para Envio de Documentação de Credenciamento e Demonstração do Interesse na Participação do Processo de Pré-Qualificação (PROPOSTAS): Da publicação do edital até às 18h00min do dia 28 de junho de 2023. ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO: Os documentos para credenciamento, pedidos de esclarecimentos ou impugnações do edital em questão deverão ser encaminhados exclusivamente através do sistema Orquestra BPM Workflow Zev do GHC, por meio da opção disponível no processo de demonstração de interesse no processo de pré-qualificação, disponível a todos fornecedores cadastrados. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais