DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 17/07/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.696,09. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000115/2023-72. Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição dos equipamentos ultrafreezers - 80°c de 549 litros com acessórios e instalação, para o biobanco do instituto gonçalo moniz, fiocruz-bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/10/2023. Valor Total: R$ 651.690,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254422 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 25383.100049/2018-72. Dispensa. Nº 13/2018. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a supressão contratual, no valor de r$ 28.873,44 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), o que corresponde na supressão de 1,66 % do valor inicial do contrato, e bem como alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso e de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "programa de formação técnica em ciência, tecnologia e inovação em saúde" , que integra as cláusulas segunda e a cláusula quarta do contrato 003/2018,.. Vigência: 05/06/2023 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.812,82. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 254422 Número do Contrato: 7/2017. Nº Processo: 25383.000038/2017-11. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 01.797.404/0001-10 - G U A R D I AO SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: O presente instrumento tem como objeto repactuar o preço do contrato 007/2017-igm , celebrado no dia 12/06/2017, conforme descrito na tabela abaixo e com fulcro com fulcro nos artigos 54 a 58 da in nº 05/2017- slti-mpog e suas alterações .. Vigência: 12/06/2017 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198.239,09. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE REVOGAÇÃO A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, unidade da Fundação Oswaldo cruz, revoga a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e Descredenciamento no Sicaf, aplicada à empresa Med Center Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 00.874.929/0001-40, com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, pela infração no cumprimento das obrigações de entrega dos produtos na forma da nota de empenho número 2022NE000912, e por este motivo vindo a causar enormes prejuízos a esta administração, tendo como referência o processo número 25029.000023/2023-21, publicado no D.O.U de 16/02/2023, na seção 3, página 151, considerando que a empresa, após a aplicação da penalidade, cumpriu com suas obrigações junto a esta Unidade. VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000410/2023-19. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Quisição de kits e plásticos para diagnósticos laboratoriais, da marca Agilent Technologies, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 19/07/2023. Valor Total: R$ 15.017,03. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000410/2023-19. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Quisição de kits e plásticos para diagnósticos laboratoriais, da marca Agilent Technologies, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 19/07/2023. Valor Total: R$ 15.017,03. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000689/2023-11. Dispensa Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 47.155.680/0001-86 - OYALE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de acido metanossulfonico;1m;250-220-490,scp science;fr 1l. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 3.114,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000746/2023-61. Dispensa Nº 77/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 43.757.680/0001-03 - 43.757.680 RICHARD NICKSON RIBEIRO PORTO MONTALVAO. Objeto: Aquisição de manual iata.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 26/10/2023. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000722/2023-11. Inexigibilidade Nº 119/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de placa petri e frascos da marca plast labor. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 286.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000824/2023-28. Inexigibilidade Nº 141/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação e qualificação da centrifuga multiuso com refrigeração - eppendorf da planta piloto. Fundamento Legal: Art.74/I da Lei 14.133/2021. Vigência: 14/06/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 3.394,80. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000689/2023-11. Dispensa Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 07.922.266/0001-30 - TRADE LAB NEW PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de sulfato, glicina; sc487817, santa cruz; cas 513-29- 1; fr 5g e hipoclorito, sodio; cas7681-52-9; sc-215876, santa cruz; fr250ml.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 8.290,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000689/2023-11. Dispensa Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 47.155.680/0001-86 - OYALE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de acido metanossulfonico;1m;250-220-490,scp science;fr 1l. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 3.114,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Processo: 25386.000532/2023-95 Objeto: aquisição de Cantoneiras e Chapas de ferro e Aço Inoxidável; Ata SRP 204/2023, Contratada: MATANFER COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA - EPP, CNPJ: 21.599.245/0001- 57, no valor total de R$ 16.262,40; Ata SRP 205/2023, Contratada: SERVI MAX COMÉRCIO, INDÚSTRIA e SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.967.271/0001-47, no valor total de R$ 4.574,00. Data de Assinatura: 13/06/2023, Pregão SRP: 129/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 25380.002575/2021-01. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA .. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 37/2022 ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/06/2023 até 28/06/2024 e reajuste, em conformidade com o disposto no art.57, inciso ii, da lei 8.666/93 e variação do igp-m(índice geral de preços - mercado) do mês de dezembro/2022.em decorrência do reajuste conforme igp-m de 5,45% referente a dezembro/2022, documento sei: 2834884 fica corrigido o valor de r$ 4.097.939,77 (quatro milhões, noventa e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos), para r$ 4.321.277,49 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos).. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.321.277,49. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000046202347. Objeto: Aquisição de Materiais para a gestão de resíduos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2023) 254420-25201-2023NE000045