DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500142 142 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Conselho Nacional do Ministério Público S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 590001 Nº Processo: 6300.7145/2022-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para emissão de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoas físicas (e-CPF), pessoa jurídica (e-CNPJ) e equipamentos de rede incluindo, quando solicitada, visitas técnicas para emissão e fornecimento de dispositivos para armazenamento dos certificados do tipo token USB e smart card, para atender as demandar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 2 Lote 03 Ed. Adail Belmonte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIEL RUBENS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2023) 590001-00001-2023NE000999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 590001 Nº Processo: 5500.3280/2022-62. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na confecção de conjunto condecorativo e condecorações relativo à Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público (ONMMP), instituída pela Resolução Nº 252, de 22 de novembro de 2022; conforme especificações constantes no Termo de Referência (anexo I do edital).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 2 Lote 03 Ed. Adail Belmonte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIEL RUBENS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2023) 590001-00001-2023NE000999 Ministério Público da União PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.758/2023 (PR-PB-00008562/2023). LM DIAGNÓSTICOS EIRELI - CNPJ 40.708.271/0001-10. Termo de Credenciamento nº 1758/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a LM DIAGNÓSTICOS EIRELI - CNPJ 40.708.271/0001-10. Objeto: A prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 1.24.000.000202/2023-69. Elemento de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho n.º 03.301.0031.2004.0001. Nota de Empenho/MPF/PR/PB n.º 2022NE000056 de 03/02/2022. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho n.º 03.301.0031.2004.0001. Nota de Empenho/MPT/PRT/PB 13ª REGIÃO n.º 2022NE000035 de 23/02/2022. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho n.º 03.301.0031.2004.0001. Nota de Empenho/MPM/DF n.º 2022NE000024 de 03/01/2022. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho n.º 03.301.0031.2004.0053. Nota de Empenho/MPDFT n.º 2022NE000157 de 08/03/2022. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho n.º 03.301.0031.2004.5664. Nota de Empenho/CNMP n.º 2022NE000160 de 08/03/2022. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2028. Assinaturas: pelo Credenciante: SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL e HERBERT DUTRA DA SILVA pela Credenciado: LM DIAGNÓSTICOS EIRELI - CNPJ 40.708.271/0001-10 - LUCAS NEVES DE MARTINS MORAES, CPF *.639.044-. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.993/2023 Termo de Credenciamento nº 1993/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a INCORPORE CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA, CNPJ: : 20.077.961/0001-01. Objeto: Serviços Paramédicos. PGEA: 1.31.000.000490/2023-17. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2028. Assinaturas: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e pelo credenciado RAIMUNDA REIS DE ALMEIDA (Representante Legal). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.899/2023 Termo de Credenciamento nº 1899/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a STÚDIO PILATES PATRÍCIA ALECRIM LTDA, CNPJ: 24.042.232/0001-70. Objeto: Serviços Paramédicos. PGEA: 1.31.000.000306/2023-39. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2028. Assinaturas: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e pelo credenciado PATRÍCIA ALECRIM DE LIMA (Representante Legal). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.904/2023 Termo de Credenciamento nº 1904/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a INOVE CENTRO DE SAÚDE FÍSICA LTDA-ME, CNPJ: 10.892.229/0001-31. Objeto: Serviços Paramédicos. PGEA: 1.31.000.000331/2023-12. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2028. Assinaturas: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e pelo credenciado H E LT O N CARLOS COELHO DE VASCONCELOS GOMES VIEIRA (Representante Legal). ESCOLA SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 13/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: GINO TERENTIM ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA (36.610.570/0001- 40). Objeto: realização de uma turma do curso " Perguntas Poderosas", com carga-horária de 15 horas/aula, síncronas, para até 40 discentes. Fundamento Legal: inciso III e §3º do art. 74 da Lei 14.133/21. Vigência: de 12/06/2023 até 31/12/2023. Data de Assinatura: 12/06/2023. Valor Total: R$ 14.500,00. Nota de empenho: 2023NE000144, datada de 12/06/2023. Programa de Trabalho: 194220. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.48. Processo: 0710/2023-64. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, GINO TERENTIM JUNIOR, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 200009 Nº Processo: 33370011037202335. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços no Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 609, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 14/06/2023) 200009-00001-2023NE000020 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com os respectivos valores totais: Tempo Real Produção e Comunicação Ltda. - CNPJ 04.269.711/0001-17 (Grupo 1: Itens 1 - R$64.097,34; 2 - R$10.200,00; 3 - R$170,00; 4 - R$1.050,00; 5 - R$2.000,00 e 6 - R$320,00). ROSSANA PERES TORRES Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Retificação referente ao Extrato do 3° TA ao Contrato n° 019/SG/MPDFT/2016 (DOU de 31/05/2023, Seção 3, pág. 133). Onde se lê: "Processo nº 19.04.3341.0002230/2022-20", Leia-se: "Processo nº 19.04.3341.0002235/2022-79", devido à ocorrência de erro material. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200100 PROCESSO Nº 1.00.000.010335/2020-32 No Resultado de Julgamento do Pregão 013/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, seção 3, página 179, Onde se lê: "XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ 49.645.027/0001-20", Leia-se: "XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ 23.518.065/0001-29". EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 40/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ELECTROMARCAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS EIRELI. CNPJ: 19.317.750/0001-10. Objeto: Aquisição de equipamentos portáteis do tipo Tablet, de acordo com as especificações técnicas que constam no Termo de Referência nº 02/2022 - DICNE e seus anexos, para atendimento ao Ministério Público Federal. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 06/2022. Valor total: R$ 87.074,46. Vigência: 31/05/2023 até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is), equipamento(s) ou serviço(s). Data de Assinatura: 31/05/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração e pela Contratada, RODRIGO CESAR BARBOSA DA SILVA . Processo MPF/PGR: 1.00.000.007238/2023-13. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo Ao Contrato nº 6/2019 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: SEMPRE VIDAS SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 18.407.444/0001-01. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato nº 06/2019, de prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o edifício-sede da CONTRATANTE. Valor: R$ 45.613,76 (mensal); R$ 547.365,12 (anual); R$ 27.368,25 (garantia). Natureza da Despesa 3.3.90.37 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2023NE000021. Vigência: de 01/02/2023 a 31/01/2024. Assinatura: 30/05/2023. Processo: 1.03.000.000895/2019-33. Fundamento: art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 e Cláusula Décima do Contrato. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Vivian Gussi da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 Conveniantes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº. 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo da República e FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ nº 63.025.530/0014-29, com sede no Largo São Francisco, 95, Centro, São Paulo/SP, mantida pela Universidade São Paulo, inscrita no CNPJ nº 63.025.530/0001-04, estabelecida à Rua da Reitoria, nº 374, em SP/SP. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de graduação - Nível Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2026 - 36 meses. Data e assinatura: 13/06/2023. Dra. Rosane Cima Campiotto - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Professor Ruy Pereira Camilo Junior, Coordenador do Setor de Estágio e Coordenação Profissional da FADUSP. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 001106/2023-18. , publicada no D.O.U de 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados, sem mão de obra residente, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças previsíveis, fornecimento de peças e componentes imprevisíveis de reposição, por ressarcimento, e materiais de consumo diversos, em dois nobreaks de 50 kVA cada, incluindo banco de baterias, instalados no edifício-sede da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), conforme as especificações, condições e demais exigências constantes do Edital. Novo Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgas- Q. 604 Lote 23 - L2 Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICTOR PEREIRA DE REZENDE JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 14/06/2023) 200100-00001-2023NE000001