DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDNA DE SOUZA BATISTA Ordenadora de Despesa CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DPE N° 43354605/2023 Prezado (a) Senhor (a) EVILLIANE LINS TENÓRIO- 423970-ENF (A); Venho por meio deste, intimá-la (o) a comparecer no dia 31/07/2023 ás 08:30 horas, neste Regional situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO,36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR- CENTRO, JOÃO PESSOA-PB, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem da Resolução COFEN N° 564/2017, com o objetivo de participar da audiência de instrução referentes ao Processo Ético n° 6702/21, impetrado neste conselho.; Vossa Senhoria deve comparecer acompanhada de até 03 (TRÊS) testemunhas a seu critério, se achar conveniente.; Esclarecemos que o não atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código supracitado, previsto no Capítulo IV das infrações e penalidades. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 6 de junho de 2023 ESTER VELOSO DE OLIVEIRA POTIGUARA Comissão de Instrução EDITAL CONVITE N° 43354646/2023 ILMO. (a) SR (A). SÉRGIO ROBERTO PEREIRA RUFFO.; Venho por meio deste, convidá-lo (a) a comparecer no dia 28/07/2023 ás 08:30 horas, na (o) AV. MAXIMIANO DE FIGUEIREDO, 36 EMPRESARIAL BONFIM-CENTRO, 3° ANDAR, JOÃO PESSOA-PB, com o objetivo de participar da audiência de oitiva referente ao Processo Ético n° 1497/20, na qualidade de autor (a), referente ao Processo Ético acima citado impetrado neste Conselho.; Apresentar rool de até 03 (três) testemunhas no dia da audiência conforme Resolução COFEN N° 706/2022. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente convite produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 12 de junho de 2023 ESTER VELOSO DE OLIVEIRA POTIGUARA Membro da Comissão de Instrução EDITAL CONVITE N° 43354571/2023 ILMO. (a) SR (A). JOSE CASSIMIRO DA SILVA NETO .; Venho por meio deste, convidá-lo (a) a comparecer no dia 21/07/2023 ás 08:30 horas, na (o) AV. MAXIMIANO DE FIGUEIREDO, 36 EMPRESARIAL BONFIM, CENTRO, TERREO, SALA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSO ÉTICO, com o objetivo de participar da audiência de oitiva referente ao Processo Ético n° 4540/21, na qualidade de autor (a), referente ao Processo Ético acima citado impetrado neste Conselho.; Apresentar rool de até 03 (três) testemunhas no dia da audiência conforme Resolução COFEN N° 706/2022. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente convite produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 30 de maio de 2023 JOANA GABRIELA DA SILVA BICHARA Membro da Comissão de Instrução CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato 012/2023 - PA nº 755/2022 ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de pessoa física para prestar serviço de Leiloeiro Oficial de bens móveis e imóveis do COREN-PR, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: ELTON LUIZ SIMON CPF/MF nº 044.016.329-31. VIGÊNCIA: 13/6/2023 à 13/6/2024. VALOR TOTAL DA TAXA DE COMISSÃO: 0% (zero por cento). DATA DA ASSINATURA: 14/6/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Elton Luiz Simon, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: I Aditivo do Contrato 05/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel. Valor R$ 26.281,92 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). Contratada: TIM S.A. - CNPJ: 02.421.421/0001-11. Código despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e Fixa. Autorizado em 27 de março de 2023 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM/RO através do Leiloeiro Público Oficial do Estado de Rondônia, Sr. Bruno Pimentel Rosa, matrícula 038/2022 JUCER de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, DREI 17 de 05 de Dezembro de 2013 e Lei Municipal, venderá em leilão público os bens inservíveis e antieconômicos, no local e estado em que se encontram, com encerramento no dia 03 de julho de 2023 a partir das 09:00hs. Obs.: A abertura para captação de lances se dará com 7 dias de antecedência da data de encerramento. Local eletrônico: www.lancevip.com.br VISITAÇÃO de 26 a 30 de junho de 2023, das 9h às 16h. CONTATO PARA VISITAÇÃO: Adir (69) 99217-1007 ou Clébio (69) 98409-0797. BRUNO PIMENTEL ROSA Leiloeiro Público CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2021. CONTRATADA: Algar Telecom S/A. (CNPJ nº 71.208.516/0001-74). OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de acesso à internet dedicado - telefonia fixa. Data de assinatura: 05 de maio de 2023. Vigência: 07.05.2023 a 07.05.2024. Valor estimado: R$ 899,40 (oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 33.90.39.02.28.00 - Serviços de Internet . Parecer Jurídico nº 37/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea- BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão do Plenário do Crea/Ba que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Confea, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea- ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ/CPF: 13830000000065/2017 - JOSEMAR RIBEIRO DOS SANTOS - 20.124.605/0001-00; 24880300000134/2018 - CONSÓRCIO OESTE LESTE BARREIRAS - 12.818.095/0001-34; 14570200000260/2018 - ANTÔNIO SILVA SANTOS - 279.707.285-53; 13660000000288/2017 - MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA - EPP - 09.365.951/0001-39; 25680900000379/2017 - C N FARIA - ME - 28.110.606/0001-07; 14730600000635/2017 - INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRUTORA FOLHA DA FONTE LTDA - 04.922.941/0001-33; 13270600001040/2017 - CENTRAL EÓLICA BABILONIA IV S.A. - 13.346.039/0002-98; 15150500001080/2016 - CAETITÉ 2 ENERGIA RENOVÁVEL S/A - 12.106.989/0002-82; 14900300001349/2019 - EGIRLAN BRITO DA SILVA - 25.967.529/0001-00; 15150000000892/2017 - BW GUIRAPA I S/A - 15.105.895/0002-87; 15070800000178/2017 - RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI - 02.524.491/0001-03. Salvador - Ba, 31 de maio de 2023 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea-BA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea- BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea- ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ/CPF: 15190900000228/2016 - MARICANES MARICULTURA CANAVIEIRAS LTDA- 05.435.513/0001- 49; 14140400000238/2017 - MUNDO DIESEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME- 21.239.565/0001-04; 14570600000616/2017 - JILDACIRA DA SILVA SANTOS - 031.199.285- 42; 15150600000409/2017 - JEAN AGUIAR DOS SANTOS - 011.589.564-79; 16580000000028/2017 - UNIAO DOS PROD DO PERIM IRRIGADO DE CURACA UPROPIC CP2- 40.631.608/0001-39; 16590400000105/2017 - ANTONIO ALVES SILVA - 004.867.995-06; 24680000000398/2017 - JOÃO PEREIRA DA SILVA - 043.623.065-87; 24700000000223/2017 - MINERAÇÃO ARAÚJO LTDA- 96.825.781/0001-22; 13830000000316/2018 - FABIO FREIRE RIBEIRO - 10.527.974/0001-81; 13830700000909/2018 - P SERGIO DA SILVA- 19.262.171/0001-17; 13830900000911/2018 - P SERGIO DA SILVA - 19.262.171/0001-17; 14570400000603/2018 - RBS INDÚSTRIA DE MADEIRA EIRELI - 28.000.916/0001-60; 14680500000109/2018 - JOSÉ MELO RAMOS - 491.551.219-34; 14710300000133/2018 - BOUGAINVILLE PAISAGISMO LTDA - 33.958.885/0001-95; 14730000000283/2018 - INDUSTTRIA MINERADORA E CONSTRUTORA FOLHA DA FONTE LTDA - 04.922.941/0001-33; 14900000000146/2018 - FRIO BAIANO REFRIGERAÇÃO LTDA - 20.379.683/0001-47; 14900800000819/2018 - PEDRO HAMILTON SANTOS DE QUEIROZ- 923.527.745-00; 15150000000687/2018 - CENTRAL EÓLICA BABILÔNIA I S. A.- 13.346.095/0002-22; 15150300000761/2018 -CENTRAL FOTOVOLTAICA JUAZEIRO SOLAR I SPE LTDA - 24.302.618/0001-74 ;15150900000688/2018 - CENTRAL EÓLICA BABILÔNIA II S. A. - 13.346.161/0002-64; 15320200001474/2018 - MARIA JOSE MATOS CONCEICAO DOS SANTOS- 363.863.835-91; 16250900000384/2018 - ETIZA CONSTRUTORA LTDA- 17.098.398/0001-43; 16590000000169/2018 - NEIDE FERNANDES TEIXEIRA - 420.989.205- 04; 23830800000041/2018 - JOSÉ GALDINO CARVALHO LEITE - 135.049.404-68; 24630400000134/2018 - FERNANDO SÉRGIO NASCIMENTO GALVÃO- 162.546.945-49; 24630600000130/2018 - EDSON PEREIRA MARQUES - 638.435.955-34; 24630800000261/2018 - DAIANE ANTONELLE TIDRA - 003.090.270-39; 24680000000447/2018 - ARNALDO SOUZA FONSECA - 253.194.775-20; 13270400000413/2019 - MARIA RITA DE SOUZA FARIAS - 052.841.685-50; 13990000000146/2020 - CONSÓRCIO MOTA-EMPA-CONCRESOLO - 20.958.845/0001-00; 13990200000145/2020 - CONSÓRCIO MOTA-EMPA-CONCRESOLO- 20.958.845/0001-00; 14680300000192/2020 - WL CONSTRUTORA EIRELI EPP - 34.085.282/0001-99; 13830900000522/2017 - EDIVALDO OLIVEIRA SANTOS - 256.007.375-72- 14910000000208/2017 - EMERSON MIRANDA DE CARVALHO - ME - 14.591.052/0001-94; 24700200000065/2017 - WALTER YUKIO HORITA - 054.470.178-07; 25680200000508/2017 - IADLEM SERVÇOS DOMESTICOS E PESSOAIS - 17.518.451/0001-18; 25680800000505/2017 - UBS COTTON DESLINTAMENTO LTDA - 08.775.729/0001-41; 13660800000343/2018 - CARLOS CARAIBAS DE SOUSA JUNIOR - 024.030.695-31; 13830500000362/2018 - ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA - 917.627.238-91; 13830600000059/2018 - CONSÓRCIO EMPA-CCM-CCL- RODOVIA BR-235/BA - 20.147.640/0002-17; 14570000000256/2018- SOTECAL SO C I E DA D E TECNICA AGRICOLA LTDA - 14.512.677/0001-13; 15070800000374/2018 - SHANKS FARMS LTDA- 07.186.010/0001-02; 16250000000327/2018 - HARGAN PRODUÇÕES LTDA - ME - 13.707.026/0001-16; 16600800000353/2018 - JOSE DOS SANTOS - 404.725.745-15; 16650600000285/2018 - PAULO CLEZIO SOUZA DE JESUS 83179208520 - 20.326.404/0001- 87; 24630000000190/2018 - OSMAR SIMAS DE OLIVEIRA - 990.264.815-00; 24630200000135/2018 - FERNANDO SÉRGIO NASCIMENTO GALVÃO - 162.546.945-49; 24680000000285/2018 - LORIVAL GORGEM - 281.677.085-00; 13660000000048/2019 - ARAUJO MOTA CONSTRUÇÕES LTDA - 08.880.561/0001-34; 14680000000669/2019 - GICELIA DE JESUS SANTOS - 996.081.465-34; 14900000001225/2019 - NELSON LIMA CORDEIRO- 022.926.645-26; 15680800000041/2019 - PL PESQUISA E PRODUCAO DE SEMENTES LTDA - 27.222.416/0003-72; 2003832283/2020 - CONSTRUTORA TIERES LTDA EPP - 11.739.762/0001-20; 2003832711/2020 - WANDERLEY ALVES FEITOSA - 941.044.685- 68; 2003832718/2020 - WANDERLEY ALVES FEITOSA - 941.044.685-68; 2003832726/2020- WANDERLEY ALVES FEITOSA - 941.044.685-68; 2003832748/2020 - WANDERLEY ALV ES FEITOSA - 941.044.685-68; 2006599117/2020 - LEVETOPE LEVANTAMENTO TOPOGR Á F I CO S E ENGENHARIA LTDA - 27.391.590/0001-87; 20038321074/2020 - CONSTRUTORA SI LV A OLIVEIRA EIRELI - 30.619.031/0001-96; 20038321075/2020 - CONSTRUTORA SILVA OLIVEIRA EIRELI - 30.619.031/0001-96; 20038321076/2020 - CONSTRUTORA SILVA OLIVEIRA EIRELI- 30.619.031/0001-96; 12650000000368/2020 - BAHIAMULTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE