DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Demostenes Lupero Tozzi. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 001/2020 - Pregão Eletrônico nº 005/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Mapfre Vida S/A. Objeto: Prestação de serviços de obras seguro de vida em grupo - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 22/05/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Danielli Diniz Sposito. EDITAL DE DECISÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse prazo, ter vista dos autos através da página CRECI-SP na internet, www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevistas, ou ainda encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected] em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados. PROCESSO: PDD 2019/005888 - Qdo(a): TANIA MANOELA MARAMALDO SILVA - creci 108471-F; PDD 2019/006221 - Qdo(a): MAIS HOUSE CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - creci 030408-J; PDD 2019/006222 - Qdo(a): RENATO FERREIRA ALBUQUERQUE - creci 076709-F; PDD 2019/005728 - Qdo(a): RMC ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E IMOBILIARIA LTDA - creci 016881-J; PDD 2019/005729 - Qdo(a): ROBERTO MARCIO DA SILVA - creci 046047-F; PDD 2019/005766 - Qdo(a): TABITA BARBOSA ZANIRATO - creci 114172-F; PDD 2019/005635 - Qdo(a): JOÃO CARLOS SALVADOR - creci 054677-F; PDD 2019/005656 - Qdo(a): IMPERIUM WEB IMOBILIARIA LTDA - creci 020775-J; PDD 2019/005657 - Qdo(a): ALEXANDRE SILVERIO DE GODOY - creci 068621-F; PDD 2019/005618 - Qdo(a): SILVANA ALVES VELOZA SEPULVEDA - creci 067814-F; PDD 2019/005660 - Qdo(a): BERGAMIM IMOVEIS LTDA - creci 019484-J; PDD 2019/005661 - Qdo(a): SAMUEL PORTO DA SILVA - creci 112817-F; PDD 2019/005667 - Qdo(a): COLO N I A CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - creci 001811-J; PDD 2019/005668 - Qdo(a): MARCO VINICIUS FRIAS PRECINOTI - creci 052581-F; PDD 2019/005669 - Qdo(a): HELIO G U S T AV O FRIAS PRECINOTI - creci 119097-F; PDD 2019/005585 - Qdo(a): AZZURRA IMOVEIS LTDA - ME - creci 028050-J; PDD 2019/005586 - Qdo(a): WLADMILSON QUILE RUBIO - creci 139838-F; PDD 2019/007123 - Qdo(a): AZZURRA IMOVEIS LTDA - ME - creci 028050-J; PDD 2019/007124 - Qdo(a): WLADMILSON QUILE RUBIO - creci 139838-F; PDD 2019/007252 - Qdo(a): FRESNEDA IMOVEIS LTDA - EPP - creci 026284-J; PDD 2019/007253 - Qdo(a): JOÃO DONIZETE FRESNEDA - creci 041761-F; PDD 2019/007254 - Qdo(a): DANIEL CARMONA FRESNEDA - creci 105546-F; PDD 2019/005701 - Qdo(a): IMOBILIARIA COCA LTDA - creci 012885-J; PDD 2019/005702 - Qdo(a): FABIO JOSÉ ORTEGA COCA - creci 063009-F; PDD 2019/005726 - Qdo(a): IMPERIAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - creci 031082-J; PDD 2019/005727 - Qdo(a): ALEF DJCOMO JURCA - creci 138917-F; PED 2022/001837 - Qdo(a): BELLA CASA IMOVEIS ITU LTDA - ME - creci 035327-J; PED 2022/001838 - Qdo(a): DONISETE APARECIDO ROCCO - creci 101352-F; PED 2022/001839 - Qdo(a): FELISTEU VITAL AMANCIO - creci 226844-F; PED 2022/001840 - Qdo(a): CARLOS ORNILO DA SILVA - creci 211396-F; PDD 2019/005631 - Qdo(a): PAINELLI CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - creci 023250-J; PDD 2019/005632 - Qdo(a): HERICA PAINELLI DA CRUZ - creci 066736-F; PDD 2019/005650 - Qdo(a): REVISÃO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - creci 020024-J; PDD 2019/005651 - Qdo(a): LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA - creci 076450-F; PDD 2019/007623 - Qdo(a): VANUZA SOUZA DE OLIVEIRA - creci 181198-F; PDD 2019/015607 - Qdo(a): RICARDO FELIX PESTANA - creci 092223-F; PDD 2019/007555 - Qdo(a): GUSTAVO FERREIRA FARNOCCHIA - creci 156201-F; PDD 2019/006111 - Qdo(a): GOULART NEGOCIOS E SERVIÇOS DE APOIO ADM LTDA-ME - creci 029371-J; PDD 2019/006114 - Qdo(a): GUSTAVO DA CRUZ GOULART - creci 093837-F; PDD 2019/006146 - Qdo(a): EDEVALDO ALVARO GUIMARAES - creci 165656-F; PDD 2019/007209 - Qdo(a): EDEVALDO ALVARO GUIMARAES - creci 165656-F; PED 2022/001772 - Qdo(a): LA KASA NEGOCIOS IMOBILIARIO LIMITADA - ME - creci 033970-J; PED 2022/001773 - Qdo(a): JEFFERSON GAUDENCIO DA SILVA - creci 078155-F; PED 2022/001775 - Qdo(a): LA KASA NEGOCIOS IMOBILIARIO LIMITADA - ME - creci 033970-J; PED 2022/001776 - Qdo(a): JEFFERSON GAUDENCIO DA SILVA - creci 078155-F; PED 2022/001902 - Qdo(a): LA KASA NEGOCIOS IMOBILIARIO LIMITADA - ME - creci 033970-J; PED 2022/001903 - Qdo(a): JEFFERSON GAUDENCIO DA SILVA - creci 078155-F; PED 2023/000466 - Qdo(a): LA KASA NEGOCIOS IMOBILIARIO LIMITADA - ME - creci 033970-J; PED 2023/000467 - Qdo(a): JEFFERSON GAUDENCIO DA SILVA - creci 078155-F; PED 2022/001867 - Qdo(a): HR SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME - creci 026363-J; PED 2022/001868 - Qdo(a): RODRIGO GAZZOLI DOS SANTOS - creci 133691-F; PED 2022/001869 - Qdo(a): HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS FILHO - creci 143215-F; PED 2022/000597 - Qdo(a): SOUMAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - creci 007337-J; PED 2022/000598 - Qdo(a): CLAUDIA MARIA DE SOUZA - creci 092567-F; PED 2022/002090 - Qdo(a): MARCELO VILLEGAS - creci 067121-F; PED 2023/000224 - Qdo(a): QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA - creci 024344-J; PED 2023/000225 - Qdo(a): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA - creci 130919-F; PED 2022/001766 - Qdo(a): FERNANDO OLIVEIRA MATIAS GESTÃO IMOBILIÁRIA - ME - creci 030800-J; PED 2022/001767 - Qdo(a): FERNANDO OLIVEIRA MATIAS - creci 151573-F. São Paulo, 5 de junho de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 4 (quatro) veículos para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região/MA. DATA DA SESSÃO: 30/06/2023, às 09h:30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. O Edital está à disposição dos interessados no sistema de operacionalização, no Portal do CRECI/MA (https://www.crecima.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). São Luís - MA, 14 de junho de 2023 MAYARA DE JESUS TEIXEIRA SANTOS MARTINS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica SABATINO RANDAZZ0 ASSESSORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILÁRIOS LT, CRECI 21410, Auto De Constatação (A.C) 2147585176 E Auto De Infração (A.I) 2147501268, Data Autuação: 04/03/2020, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Br a s í l i a / D F. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Brasília, 24 de maio de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PRIMEIRA REGIÃO; Contratada: MSPBRASIL - SERVICOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA EM T.I LTDA. Processo nº 044/2023. Pregão Eletrônico 07/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de soluções de firewalls fortigate acompanhados dos seus respectivos licenciamentos de softwares, garantias e suporte pelo período de 3 anos, bem como renovação do licenciamento, garantia e suporte dos firewalls FGT50E3U16028589 e FGT50E3U17032302 pelo período de 3 anos, para atender a demanda do CREF1, conforme condições especificadas no Termo de Referência. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 226.900,00 (duzentos e vinte e seis mil e novecentos reais). Vigência: 36 meses, de 30/05/2023 a 30/05/2026. Rogerio Melo- Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 2007/23. Objeto: Fornecimento de bebidas quentes para a sede do CREF4/SP, através da disponibilização de 3 (três) máquinas de preparo automático, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 15/06/2023, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 29/06/2023, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. PATRICIA TRIGO FERREIRA LIMA Diretora do Departamento Administrativo do CREF4/SP. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N. 008/2023 Processo: 149/2023 PAD. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Acre e a W E LCO M E SERVIÇOS E EVENNTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.654.689/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização de evento, visando à realização do 2° encontro de fiscalização dos conselhos regionais da região norte - EFIS NORTE, que será realizado no período de 04 à 06 de julho de 2023, na cidade de Rio Branco/AC, GRUPO 1 Dotação Orçamentária: nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Valor: R$ 61.260,00 (sessenta e um mil duzentos e sessenta reais). Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 02/06/2023 a 01/08/2023 Extrato do Contrato N. 009/2023 Processo: 149/2023 PAD. Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO Acre e a E&F IMPERIUM ARTIGO PERSONALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.051.252/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização de evento, visando à realização do 2° encontro de fiscalização dos conselhos regionais da região norte - EFIS NORTE, que será realizado no período de 04 à 06 de julho de 2023, na cidade de Rio Branco/AC, GRUPO 2 Dotação Orçamentária: nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Valor: R$ 28.262,67 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 02/06/2023 a 01/08/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo Contrato n. 011/2020. Processo Administrativo n.076/2020. Pregão Eletrônico n.010/2020. Firmado entre o Coren-BA e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n. 61.198.164/0001-60. Valor: R$1.800,02. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Data da Assinatura: 14/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assunto: Processo nº 606/2022, a coordenadora da Comissão de Desagravo Público do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 2°, §2º, da Resolução Cofen nº 433/2012, considerando que foram esgotados todos os meios para localizar as profissionais médicas abaixo nominadas, vem, conforme Decisão Coren-ES nº 039/2023, em defesa dos profissionais de enfermagem, por este Edital de Convocação, CONVIDAR as Dras. V. C. M. CURI e J .M. P. SILVA a comparecerem à Sessão de Desagravo Público que será realizada às 13:00 horas do dia 20/06/2023 no Auditório do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM). Vitória-ES, 14 de junho de 2023. MARTA PRISCILA DANTAS MACEDO Coordenadora da Comissão Desagravo AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PAD N.°468/22 O Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n.° 007/2023 - PAD n.°468/22. Objeto: Fornecimento de serviço de telefonia e internet para atender as subseções do Coren-ES. Grupo 1: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ N° 65.295.172/0001-85 - Valor total: R$ 18.496,32 (dezoito mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). Grupo 2,3,4,5: TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA - CNPJ N° 18.843.645/0001- 51 - Valor total: R$ 24.864,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e sessenta e quatro reais) WENDERSON APELFELER LESSA