DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na sequência estão a abreviação do nome, número de registro: A.B.M- 41-00115; A.P.N.M - 41-00340; A.G.O.A - 41-00142; A.L.C.N - 41-00257; A.M.S.C - 41-00179; B.G.R-41-00341; B.A.M- 41-00146; B.S.T.F- 41-00444; C.C.S.P- 41-00228; C.G.D- 41-00243; C.C.F- 41-00214; C.O.S- 41-00232; D.A.S- 41-00446; D.M.S- 41-00118; D.B.T- 41-00169; D.L.N.A.N- 41-00180; D.S.U- 41-00138; E.S.S-41-00223; E.N.L-41-00174; E.T.S- 41-00221; G.M.B- 41-00231; J.A.D.P- 41-00297; J.P.M.A- 41-00346, J.P.L.F 41- 00184. O não atendimento no prazo previsto ensejará providências cabíveis que o caso requer. Brasília-DF, 14 de junho de 2023. Conselho Regional de Administração do Distrito Federal CRA-DF CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber que foram apenados com fulcro no art. 27 alíneas "d" e "g" do Decreto Lei 9295/46, no item 20 alínea "c" do CEPC, com o art. 25 incisos IV e V da Resolução CFC nº 1370/11, por meio de Deliberações homologadas pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia: LUIZ CARLOS PEREIRA, Processo 2018/000346 - Técnico em Contabilidade, registro CRCBA-014773/O, domiciliado na cidade de Vitória da Conquista/Ba, apenado com CENSURA PÚBLICA, por meio da Deliberação CRCBA nº 000200/2022; GERSON BARROS RAIMUNDO, Processo 2021/000367 - Técnico em Contabilidade, registro CRCBA-026552/O, domiciliado na cidade de Jequé/Ba, apenado com CENSURA PÚBLICA, por meio da Deliberação CRCBA nº 000140/2022; NOÉLIA MARIA JESUS DA CRUZ, processo 2021/000388 - Técnica em Contabilidade registro CRCBA-01 7 4 3 5 / O, domiciliada na cidade de Salvador/Ba, apenado com CENSURA PÚBLICA, por meio da Deliberação CRCBA nº 000146/2022; FADALI MENDES NOVAES, Processo 2022/000230 - Contador, registro CRCBA-021876/O, domiciliado na cidade de Salvador/Ba, apenado com CENSURA PÚBLICA por meio da Deliberação CRCBA nº 000304/2022; MAISA GRASSI MOTA , Processo 2022/000408 Contadora, registro CRCBA-023707/O, domiciliada na cidade de Camaçari/Ba, apenada com CENSURA PÚBLICA, por meio da Deliberação CRCBA nº 000426/2022 e JACKSON COSTA BITENCOURT, Processo 2020/000250 Técnico em Contabilidade, registro CRCBA-021877/O, domiciliado na cidade de Simões Filho/Ba, apenado com CENSURA PÚBLICA e SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 04/04/2023 a 04/04/2025, por meio da Deliberação CRCBA nº 000133/2022. Salvador, 14 de junho de 2023 ERALDO GALDINO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro do CRCBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRCBA Nº 6/2023 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para Credenciamento de Instrutores para o Programa de Educação Profissional Continuada do CRCBA, conforme as condições estabelecidas neste Edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21, integram este Edital os Anexos I e II. Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a documentação indicada no item 4, na sede do CRCBA, localizada na Rua do Salete nº 320, Barris, Salvador- BA, CEP: 40070-200, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e- mails: [email protected]; [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 15/06/2023 a 14/06/2025. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4000, site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados. Salvador, 14 de junho de 2023 ERALDO GALDINO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n.º 104/2022 - Dispensa de Licitação Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001/33. Contratada: AÇÃO SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ n.º 18.606.373/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação dos serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva e insumos e materiais de limpeza. Valor: R$ 35.108,45 (trinta e cinco mil, cento e oito reais e quarenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 25/05/2023. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei n.º 8666/93. Vigência: 30 dias a contar de 30/05/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e Fernanda Tanise Borghetti Michelon, Representante Legal da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2/2023 Contratante: CRCSE. Contratado: JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do contrato. Fundamento legal: Art. 79, inciso I da Lei Fe d e r a l 8666/1993. Data da rescisão: 14/06/2023. A rescisão, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-pregao), pelo telefone (79) 33016824, ou correio eletrônico [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Procedimento de Licitação nº019.2023.927714 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ª Região - CRECI/RN, tendo em vista que o procedimento licitatório em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n.º 055/2023, transcorreu dentro dos parâmetros de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal n.º 8.666/93, HOMOLOGA o resultado do certame e a ADJUDICAÇÃO do objeto da contratação a empresa vencedora, WAF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 21.417.705/0001-89, com o valor global de R$ 189.138,03 (cento e oitenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e três centavos). Natal (RN), 14 de junho de 2023. ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2023/004483 - Termo de Contrato que objetiva a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado do CRECI-RJ. Contratada: ARRUDA ENGENHARIA E REFORMAS LTDA; CNPJ: 32.970.214/0001- 87. Valor: R$ 2.000,00 mensais, perfazendo o valor total de R$ 12.000,00. Vigência: 180 dias, a contar da data de assinatura ocorrida em 31/05/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. CNPJ: 33.345.109/0001-10 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2023/004483 - Termo de Contrato que objetiva a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado do CRECI-RJ. Contratada: ARRUDA ENGENHARIA E REFORMAS LTDA; CNPJ: 32.970.214/0001- 87. Valor: R$ 2.000,00 mensais, perfazendo o valor total de R$ 12.000,00. Vigência: 180 dias, a contar da data de assinatura ocorrida em 31/05/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2023 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de preços destinado à aquisição de materiais de consumo/expediente para o almoxarifado do CRECI/MS LEGISLAÇÃO: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 29 de junho de 2023. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ROSELEY PEREIRA GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço (menor taxa administrativa), no modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa de locação de transporte para as plenárias no interior de Mato Grosso do Sul em 2023. Repetição dos itens: 1 / 2 / 4 / 5 LEGISLAÇÃO: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 27 de junho de 2023. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ROSELEY PEREIRA GOMES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/202 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: SALES EXPRESS, inscrito sob o CNPJ nº 48.053.42/0001- 07. Objeto: Aditivo contrato de usuários de watswapp. Prazo de vigência: 10.03.2023 a 10.03.2024. Data da assinatura: 10.03.2024. Valor: R$ 1.466,66, fundamento legal: art. 8666/93, art. 24. R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE INEXIBILIDADE PUBLICADO NO DIA 13.06.2023 EMITIDO NO DIÁRIO DA UNIÃO - SEÇÃO 3, página 6, onde se lê: Contratação de escritório de advocacia para realizar consultoria jur[idica e assessoria do CRECI/MT, onde consta contratado: ATAME - ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTDA., inscrito sob o CPF nº 46.989.051/0001-99, leia-se: MIGUEL ZAIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ nº 46.989.051/0001-99.