DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500153 153 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Euller Roque Oliveira, CREFITO 11 nº 99525-F, Bruno Metre Fernandes, CREFITO 11 nº 69.471-F, Paulo Henrique Gabriel Porto, CREFITO 11 nº 220.274-F, Vinícius Bezerra da Silva Muniz, CREFITO 11 nº 104.718-F, Carolina de Castro Soares, CREFITO 11 nº 1024 4 2 - F, Felipe Alves Machado, CREFITO 11 nº 47.528-F, Cristina Maciel da Silva, CREFITO 11 nº 199.952-F, Igor Ribeiro Soares, CREFITO 11 nº 148.968-F, Felipe Villa Verde Futuro, CREFITO 11 nº 105.680-F, Lilian da Cunha Bocchi, CREFITO 11 nº 116.466-F, Mariana Almeida de Paiva Gouveia, CREFITO 11 nº 182.728-F, e Marina Vitorino dos Santos, CREFITO 11 nº 168.718-F. Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, desta decisão caberá recurso ao COFFITO, interposto perante a Comissão Eleitoral, no prazo de três dias úteis a partir da data da publicação deste edital. ISABELLI RODRIGUES PINHEIRO Presidente da Comissão Eleitoral EDITAL REGISTRO DE CHAPAS - CREFITO-12 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO-12, devidamente constituída conforme a Portaria nº 301, de 27 de março de 2023, torna público o pedido de inscrição de duas chapas: Chapa nº 01 "MUDAR PARA AVANÇAR", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Rafael Ângelo Araújo - CREFITO 143769.1-F, Lucas da Silva Muniz - CREFITO 16916.2-TO, Carlos Augusto da Silva Costa Neto - CREFITO 145287.1-F, Lucas Monteiro Carneiro - CREFITO 229248.1-F, Caroline Almeida Campbell - CREFITO 142870.1-F, Jessica Américo Fiel - CREFITO 200113.1-F, Maurício Oliveira Magalhães - CREFITO 163038.1-F, Victor Monteiro Tachy - CREFITO 12 0 1 7 4 . 1 - F, Allan Oliveira de Lira - CREFITO 228150.1-F, Irmara Gessica Santos Amaral - CREFITO 17064.2-TO, Romário Versailles Silva Costa - CREFITO 142876.1-F, Valmor Arêde Córdova Júnior - CREFITO 131320.1-F, Luana Valéria dos Santos Blois - CREFITO 63825.1-F, Larissa Soares Garcia - CREFITO 136740.1-F, Jamerson Telino Florenzano Rocha - CREFITO 197950.1-F, Nicoly Brito Uchôa - CREFITO 141637.1-F, Clarisse Cruz Costa - CREFITO 248792.1-F, e Flávia Lobato Maciel - CREFITO 232298.1-F; e Chapa nº 2 "UNIÃO E VALORIZAÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Elineth da Conceição Braga Valente - CREFITO 19958-F, Sandro Bernardino Ribeiro de Abreu Adrian - CREFITO 88577-F, José Maria Furtado Junior - CREFITO 16462-F, Livio José Falcão de Medeiros - CREFITO 165.998-F, Maryana Therumy Kabuki - CREFITO 79108-F, Rafael Luiz Morais de Oliveira - CREFITO 101.92-TO, Danusa Eny Falcão Batista - CREFITO 06591-TO, Clevia Dantas Luz de Matos - CREFITO 4555-TO, Éden Fernando Batista Ferreira - CREFITO 10939-TO, Raphael Cota Couto - CREFITO 1 2 2 8 6 9 . 1 - F, Sabrina de Sousa Queiroz - CREFITO 11920-TO, Márcia Rejane de Aguiar Morais - CREFITO 5091-TO, Alysson Henrique Silva de Melo - CREFITO 183462-F, Francinete Lobo Braga - CREFITO 04108-TO, Moacir Junior Ferreira de Sousa - CREFITO 12-222021-F, Jorge Artur Marques de Oliveira - CREFITO 234160-F, Yan Aquino Diniz - CREFITO 178768-F, e Diego Luiz Silva de Castro - CREFITO 138126-F. Na forma do artigo 12 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, qualquer interessado poderá impugnar a inscrição no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. RAYANNE MESQUITA BENDELACK Presidente da Comissão Eleitoral - CREFITO-12 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PA: 012/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SYSDESIGN CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ n° 00.729.029/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços especializados de instalação, configuração, atualização, manutenção, suporte e monitoramento de banco de dados. VIGÊNCIA: 07/06/2023 a 06/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços De Processamento De Dados. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINAT U R A : 07 de junho de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PA: 007/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 12.967.719/0001-85. OBJETO: Prestação de serviços de atualização do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) e criação do novo layout para o site da Revista Bioética. VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 06/06/2024. VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.047 - Serviço de Editoração, Diagramação e Copidescagem. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. PA: 012/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SYSDESIGN CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ n° 00.729.029/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços especializados de instalação, configuração, atualização, manutenção, suporte e monitoramento de banco de dados. VIGÊNCIA: 07/06/2023 a 07/06/2028. VALOR ANUAL: R$ 8.950,08 (oito mil e novecentos e cinquenta reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços De Processamento De Dados. FUNDAMENTO L EG A L : Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. PA: 004/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ENG DTP & MULTIMIDIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 03.556.998/0001-01. OBJETO: Aquisição de direito de uso de 28 licenças de software de edição de pdf, de imagens, vídeos, fotos, mídias digitais. VALOR UNITÁRIO: R$ 3.095,00 (três mil e noventa e cindo reais); VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - Material de Informática. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 2º ADITIVO PA: 019/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA, CNPJ n° 37.056.108/0001-06. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Segunda (DA VIGÊNCIA) e Décima Nona (DOS VALORES). VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 22/06/2024. VALOR DA IMPRESSÃO DE 1000 EXEMPLARES COM 80 PÁGINAS: R$ 4.931,14 (quatro mil e novecentos e trinta e um reais e quatorze centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO PA: 020/2020. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, inscrito no CNPJ nº. 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: CABOVERDE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - EIRELI, CNPJ nº 00.778.294/0001-87. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quarta (DOS VALORES) e Décima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 17/06/2023 a 17/06/2024. VALOR POR EDIÇÃO: R$ 4.077,75 (quatro mil e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.047 - Serviço de Editoração, Diagramação e Copidescagem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 009/2019 que tem por objeto Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em central telefônica Alcatel-Lucent, modelo OmniPCX Enterprise, e aparelhos IP. Proc. CFO Nº 1.901/2019. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA - CNPJ (MF) n°: 07.789.113/0001-67. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 19/06/2023. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como Cláusulas Sétima e Décima Terceira do instrumento contratual. Data de assinatura: 07/06/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 126.073,79 (cento e vinte e seis mil, setenta e três reais e setenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 - Serviços de Internet e Telefonia em Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 006/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço especializado em Tecnologia da Informação para realização de eleições via internet, compreendendo software web e aplicativo móbile específico e toda infraestrutura e suporte necessários à realização do pleito eletrônico a partir de 2021 nos termos do Termo de Referência (Anexo 1) e Especificações Técnicas do sistema automatizado para o Processo Eleitoral (Anexo 2) do Edital - Pregão Eletrônico nº 07/2021. Processo de Compras CFO 3627/2021 e Processo de Contrato nº 0158/2021 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e R&F SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ (MF) n°: 33.359.257/0001-93. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 16/06/2023. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 01/06/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.049.723,35 (um milhão, quarenta e nove mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.013-Despesas com Softwares. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04/2023 - Nº Processo: 04/2023. Objeto: doação, em lote único, de bens móveis inservíveis do Conselho Federal de Química, alocados no Setor de Autarquias Sul, em Brasília/DF, conforme Anexo I, disponível no site www.cfq.org.br. Total de Lotes: 01. Manifestação de interesse: a partir de 15/06/2023 a 21/06/2023 pelo e-mail [email protected] ou entregues no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Bloco A, Torre B - 9° andar, Ed. Parque Cidade Corporate, CEP: 70.308-200, Brasília/DF. Divulgação do Resultado: 29/06/2023 no site www.cfq.org.br. CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo CFT Nº 0060/2019. Sétimo Termo Aditivo de acréscimo de aproximadamente 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento) ao Contrato nº 0022/2019. Objeto: Locação de uma solução integrada 100% web, para o conselho federal dos técnicos industriais - CFT e dos conselhos regionais dos técnicos industriais - CRTs. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-40. Valor do Aditivo: Passando o valor de R$ 2.208.973,32 (dois milhões, duzentos e oito mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), para R$ 2.229.327,92 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93 Lei nº 8.666/93 e Cláusula Vigésima do contrato. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo torna público o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico n° 003/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços especializadas em serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio administrativo, recepção e atividades auxiliares junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo, conforme especificações e quantitativos definidos no presente Termo de referência - ANEXO I, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO no valor total de R$ 45.588,00 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais) pelo prazo de 12 meses em favor da empresa SERVINORTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ: 07.122.586/0001-06. Mais informações, a partir dos dados gerais do Pregão, na página https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/. Vitória-ES, 14 de junho de 2023. ELIOMAR VENÂNCIO SOUZA FILHO Presidente do CAU/ES CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação - CPL cumprido todas as exigências do procedimento auxiliar licitatório da Chamada Pública nº 01/2023, resolve: com fundamento no art. 38, Inc. VII da Lei 8.666/93, e conforme o que consta no Processo nº 1588363/2022, HOMOLOGAR o procedimento auxiliar licitatório de Chamada Pública CAU/GO nº 04/2023, cujo objeto é o credenciamento de Operadoras, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atuar como Administradora de Benefícios visando a disponibilização de Planos Privados de Assistência à Saúde Suplementar a serem prestados aos profissionais arquitetos e urbanistas com registro ativo no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, adimplentes com suas anuidades e domiciliados em Goiás, bem como seus respectivos dependentes, na forma disciplinada pela Lei nº 9.656, de 1998, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico. FERNANDO CAMARGO CHAPADEIRO Presidente