DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado em 13.06.2023 pelo Juiz Federal Rodrigo Pinhheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 3688-95.2018.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: CONSTEC - Construção Serviços de Engenharia e Locação de Mão de Obra Ltda. - EPP. - CNPJ/MF n. 14.770.513/0001-96. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 28/2016. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2018/2018 - PI000074/2018 de 25/04/2018, o que dar- se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 5,79% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 13.626,94 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2018. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 13.06.2023 pelo Juiz Federal Rodrigo Pinhheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 1840-97.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Cla Vilância Privada Ltda. - CNPJ/MF sob o n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 45/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2023/2023, o que dar- se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 8,33% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 22.479,11 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2023. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 13.06.2023 pelo Juiz Federal Rodrigo Pinhheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 3063-85.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Serve Mais Tercerização de Mao de Obra e Serviços em Geral Eireli. - CNPJ/MF sob o n. 27.934.344/0001-24. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 49/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2023/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 7,56% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 3.845,12 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2023. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 13.06.2023 pelo Juiz Federal Rodrigo Pinhheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 2565-86.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Cla Vilância Privada Ltda. - CNPJ/MF sob o n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 45/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2023/2023, o que dar- se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 10,16% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 23.811,40 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2023. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 13.06.2023 pelo Juiz Federal Rodrigo Pinhheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 5238-91.2019.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: CONSTEC - Construção Serviços de Engenharia e Locação de Mão de Obra Ltda. - EPP. - CNPJ/MF n. 14.770.513/0001-96. Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 28/2016. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2019/2019 - PI000146 de 25/09/2019, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 5,40% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 14.362,79 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2019. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 13.06.2023 pelo Juiz Federal Rodrigo Pinhheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 2912-22.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda - EPP. - CNPJ/MF n. 05.343.561/0001-07. Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 09/2020. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da CCT 2023/2023, concedida mediante acréscimo ao valor mensal vigente de reajuste no percentual de 7,59%, resultando no novo valor mensal de R$ 13.494,39 para o contrato em tela, a partir do dia 1º.01.2023. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 13.06.2023 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CONTRATOSG OV SISTEMAS LTDA. CNPJ: 40.628.906/0001-70. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, para o período de 0301/09/2023 a 31/08/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002000-56.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Rudimar Barbosa dos Reis, pela contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2023/241. Objeto: Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, para eventuais serviços de pintura sob demanda, sem alocação de mão de obra, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/06/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 13/06/2023) 90016-00001-2023NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Maurivan Vicente e Cia Ltda; CNPJ: 09.026.761/0001-97; Processo: JFRJ-EOF- 2023/00212.01; Objeto: aquisição de pneus para veículos toyota/corolla; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000320; valor: R$ 5.250,00; emissão: 13/06/2023. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 26/2018 PAD nº Processo n° 0767/2016 Contratada: SENIOR SISTEMAS S/A, CNPJ: 80.680.093/0001- 81. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 26/2018 por um período adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15 de junho de 2023 a 15 de junho de 2024, além de reajustar o valor global do contrato em 5,900490%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de dezembro de 2021 a novembro de 2022. Valor Global: R$ 26.284,80 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Notas de Empenhos nº 1312 e 1313/2023.. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 21/2023, assinado em 12/6/2023; firmado com o Crea-MT; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0953/2023; Vigência até 12/4/2024; Nota de Empenho nº 692/2023, Valor do Concedente: R$ 589.485,36 e Convenente: R$ 285.080,99; Processo SEI Nº 00.001403/2023-71. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 22/2023, assinado em 12/6/2023; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0952/2023; Vigência até 12/6/2024; Nota de Empenho nº 690 e 691/2023, Valor do Concedente: R$ 752.464,00; Processo SEI Nº 00.001902/2023- 68. AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2021 - UASG 925175 O CONFEA TORNA PÚBLICO que fará realizar o desfazimento de bens inservíveis classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, em atendimento às determinações contidas na Lei nº 8.666/1993, no Decreto nº 9.373/2018, e na Decisão Conselho Diretor do Confea nº 30/2020, conforme especificações contidas em Edital nº 1/2023 e seus anexos, que estão disponíveis no site: https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3767 ou pelo e-mail [email protected]; Processo SEI nº 00.004341/2022-78. WALACE FRANCISCO FERREGUETI Gerente de Contratações CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL REGISTRO PROVISÓRIO DE CHAPAS COM REQUERIMENTOS DEFERIDOS - CREFITO-11 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2023, torna público, nos termos do § 1º do artigo 13 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, o julgamento das habilitações, conforme ata de julgamento constante dos autos, tendo sido deferido o pedido de inscrição de 02 chapas: Chapa nº 01 "REPRESENTATIVIDADE, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente: Sérgio Gomes de Andrade, CREFITO 11 nº 134782-F; Júlio César Florêncio Isidro, CREFITO 11 nº 76324-F; Júlio Carlos Peles, CREFITO 11 nº 24351-F; Messias Rodrigues Fernandes, CREFITO 11 nº 15964- TO; Samira Mendonça de Almeida Feres, CREFITO 11 nº 97456-F; Nara Beatriz Matos, CREFITO 11 nº 36686-F; Yara Helena de Carvalho Paiva, CREFITO 11 nº 2259-TO; Vivianne de Castro Gusmão, CREFITO 11 nº 55127-F; Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, CREFITO 11 nº 16240-TO; Kleriston Gomes Paz Borges, CREFITO 11 nº 151233-F; Túlio da Silva Medina, CREFITO 11 nº 18578- TO; Paulo Eugênio Oliveira de Souza e Silva, CREFITO 11 nº 101809-F; Marianne Pinheiro Marques, CREFITO 11 nº 15497-TO; Lilian Aparecida Santos, CREFITO 11 nº 53983-F; Maria Aparecida Moreira Costa, CREFITO 11 nº 147276-F; Márcio de Paula e Oliveira, CREFITO 11 nº 75988-F; André Luiz Maia do Vale, CREFITO 11 nº 101157-F; e Priscilla Flávia de Melo Fernandes, CREFITO 11 nº 64087-F; e Chapa nº 02 "TRANSFORMAÇÃO, GERAÇÃO CONSCIENTE", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente: Allan Keyser de Souza Raimundo, CREFITO 11 nº 2 1 4 2 1 - F, Afonso Jorge Venutolo Duarte, CREFITO 11 nº 122.132-F, Fabíola Mattia Dickel, CREFITO 11 nº 102.035-F, Ennio Marco Pereira Becatini, CREFITO 11 nº 74.386-F, Elizabeth Rideko Imoto, CREFITO 11 nº 78.834-F, Leonardo Domingues Ramos, CREFITO 11 nº 71.40 9 - F,