DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 7047/2023. Contrato: 25/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e IT PROTECT S E R V I ÇO S DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ: 23.378.923/0001-87. Objeto: a suspensão temporária e excepcional da execução e, consequentemente, da vigência do contrato nº 25/2023, relativo à aquisição de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 8º, parágrafo único, o artigo 65, inciso I, alínea a, o artigo 57, parágrafo primeiro, inciso II, o artigo 78, inciso XIV e artigo 79, parágrafo quinto. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa, Théo Augusto Ramalho Costa. Data: 24/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 5888/2022. Contrato nº 09/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: EMPRESA LWS TENDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 13.145.422/0001-65. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de coberturas em lona para veículos, com fornecimento de material e mão de obra, a serem instaladas em estruturas de apoio existentes nas áreas de estacionamento dos prédios das Varas do Trabalho do interior do Estado do Maranhão. Valor: 98.897,50 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/06/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Srª Luciele Fernandes Silva (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 18.130/2023. Contrato nº 15/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: REFRIGERAÇÃO BUENO AIRES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.769.998/0001-19. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo configuração, operação e ajustes, do sistema de climatização do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, composto de sistema VRF MITSUBISHI, sistema de recuperação de energia, sistema de insuflamento, sistema de exaustão, e sistema elétrico com subestação de 13,8 kV / 380 V, com fornecimento de mão de obra, peças e componentes novos e genuínos, quando necessária a substituição, além de todos os materiais de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, observada a periodicidade mínima prevista nos planos de manutenção (itens 16 e 18) e sempre que ocorram fatos que determinem intervenções eventuais, bem como execução de serviços eventuais de instalação, desinstalação e remanejamento dos sistemas de climatização, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 10.024/2019 e das legislações complementares, observadas as disposições a seguir estabelecidas. Vigência: 30 meses a contar da assinatura. Valor total: R$ 901.212,74. Pregão Eletrônico nº 16/2023. Assinatura: 14.06.2023. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/Contratante; GASPAR BRAGA/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 20.578/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: OI - S.A - em recuperação judicial, inscrita no CNPJ sob nº 76.535.764/0001-43. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato originário n° 05/2021; II - incluir os §§ 6º e 7º à cláusula 6ª do contrato originário; III - adequar a contratação às disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Fundamento legal: art. 57, II da Lei n° 8.666/93 e cláusula 3ª do contrato originário. Data da assinatura: 07.06.2023 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Acre. C ES S I O N Á R I A : Caixa Econômica Federal. OBJETO: Cessão de uma área de 84m2 localizada no andar térreo do edifício sede da Seccional a ser utilizada pela Cessionária para instalação e funcionamento de 1 PAB e PAEs para atendimento aos jurisdicionados, corpo funcional e advogados que militam na Justiça Federal do Acre. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000111-66.2023.4.01.8001, Lei n. 14.133/2021 e Resolução/CJF n. 727/2021. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2023. Assinado por: Carolynne Souza de Macêdo Oliveira, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro no exercício da Direção, pela Cedente, e Osvaldo Geronymo Neto, pela Cessionária. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 19/2023. Processo: 0001451-39.2023.4.01.8003 OBJETO: Contratação de profissional de PSICOLOGIA para avaliação psicológica e posterior emissão de porte de arma institucional para 1 (um) agente da Polícia Judicial. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Em razão do valor apresentado. Declaração de Dispensa: 12/6/2023. Maurício Pinheiro de Santana. Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 13/6/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 300,00. CONTRATADOS: FREEDOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.338.775/0001-25. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 18359456. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (Srª. Lucia Maria Simões Pereira), CNPJ/MF 15.150.504/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de–apoio administrativo, a serem executados no Fórum Teixeira de Freitas, e Edifício Arx Tourinho (Prédio dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais), todos em Salvador/BA. Valor Total: R$ 1.091.772,00 (Um milhão, noventa e um mil setecentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 03/07/2023 e término previsto para 02/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.37; Nota de Empenho: 2023NE00766, emitida em 12/06/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010, Lei n. 12.305/2010, Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG, Resolução n. 169/2013 do CNJ, alterada pela Resolução nº. 183/2013 do CJF e Instrução Normativa n. 01/2016, CJF. PAe 0012303-56.2022.4.01.8004. Ass. em 14/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 62892220234018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para correções no sistema de hidrantes do Ed. Sede da SSJ de Feira de Santana - BA, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, nos termos do art. 10, inciso II, "b" da Lei n. 8.666/93, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE DESFAZIMENTO EDITAL Nº 1/2023 A Justiça Federal do Maranhão torna público que procederá à alienação, por meio de doação, de bens móveis e materiais de consumo, classificados como antieconômicos e ociosos, com fundamento no Decreto 9.373/2018, na Resolução nº 462/2017, do Conselho da Justiça Federal, na Instrução Normativa 14-16, do TRF - 1ª Região, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/1993, da Lei 9.784/1999. Os pedidos de habilitação serão recebidos até às 23:59 horas do dia 22/06/2023, pelo e- mail [email protected]. O edital de desfazimento poderá ser obtido na internet através do site http://portal.trf1.jus.br/sjma/transparencia/desfazimento-de-bens/desfazimento-de- bens.htm ou ainda solicitado no e-mail da Seção de Material e Patrimônio - SEMAP : [email protected]. Para mais informações, ligar para SEMAP/MA, fones: 98 3214 5746 ou 98 32145764. CÉLIA SILVA FARIA Diretora da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços comuns de engenharia visando a readequação e expansão da rede de cabeamento estruturado do prédio Sede da Seção Judiciária do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém Umarizal - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDVAN GUILHERME SOUZA DE BARROS Pregoeiro (SIDEC - 14/06/2023) 090003-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 9583820234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - FADEX. - CNPJ/MF n. 07.501.328/0001-30. Espécie: Contrato n. 24/2023. Objeto: Serviços de estudo de eficiência energética nos ambientes físicos do edifício-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. Fundamento legal: art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24 meses, a partir de 15.06.2023. PTRES: 02.122.033.219Z.6012. ED: 4490.51.80 - 2023NE000266. Valor global: R$ 252.472,74. Assinado em 31.05.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Antônio Vinícius Oliveira Ferreira, Superintendente, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 13576720234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A. - CNPJ/MF n. 61.074.175/0001-38. Espécie: Contrato n. 21/2023. Objeto: Fornecimento de apólices de seguro veicular para 04 (quatro) veículos automotores que compõem a frota da justiça Federal do Piauí. Fundamento legal: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06 meses, a partir de 04.05.2023. PT R ES : 1 6 8 3 1 2 . ED: 3390.39.69 - 2023NE000252. Valor global: R$ 1.534,61. Assinado em 13.06.2023 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro, pela Contratante, e Alexandre Ponciano Serra, Procurador, pela Contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO Proc.: 0001022-48.2023.4.01.8011. Consignante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Consignatária: Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Sicredi Evolução - CNPJ/MF n. 35.571.249/0001-31. Espécie: Convênio n. 02/2023. Objeto: Concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento, aos magistrados, servidores ativos, aposentados e/ou pensionistas civis da Justiça Federal de 1º grau no Piauí. Fundamentação legal: Art. 116 da Lei n. 8.666/93 c/c art. 45 da Lei n. 8.112/1990 e Resolução CJF n. 4/2008. Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura. Assinado em 13.06.2023 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro, pela Consignante, e Paulo Valério Nóbrega Ferreira De Melo e Lourival Lopes , Diretores, pela Consignatária.