DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500150 150 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de Prestação de Serviços 93/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. b)Objeto: suprimir e ajustar valores, alterar a redação da cláusula primeira, alterar o anexo II, prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima terceira, décima oitava e décima nona do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, e artigo 65, §2º, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 19/06/2023 a 19/06/2024. e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 22.451,04. g)Data da assinatura: 14/06/2023. h)PA 0021047/2018. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0010752/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo para a execução de serviços de almoxarifes, carregadores de móveis e volumes, motoristas, auxiliar administrativo, supervisores e encarregado geral com o fornecimento de insumos necessários e adequados à execução desses serviços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5- 00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexo estão disponíveis no portal da transparência do TJDFT, bem como na consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI do TJDFT.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 14/06/2023) 100001-00001-2023NE000162 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 05.116.014/0001-99. OBJETO: Serviços para hospedagem em nuvem das licenças de software utilizado para a gestão de bibliotecas (SIABI - Sistema de Automação de Bibliotecas); suporte técnico dos módulos em datacenter do banco de dados bibliográficos do acervo do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, envolvendo a instalação, configuração, customização, manutenção, realização de backup, monitoramento e atualização do Sistema; além do suporte técnico de 07 licenças do "Módulo Biblioteca" e de 14 licenças do "Módulo Memorial". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, I, da Lei 8.666/93 e Processo e-PAD 8988/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168034-339040. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000394, emitida em 04/04/2023. VALOR TOTAL: R$ 49.064,16. VIGÊNCIA: De 14/06/2023 até 13/06/2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Janeide de Medeiros Dantas Silva (pela contratada). 23SR029 - e-PAD 12410/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO ao contrato 23SR001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - CNPJ 12.095.551/0001-65. OBJETO: Supressão e acréscimo de postos de trabalho do quadro de terceirizados, em localidades diversas, a partir da data indicada na ordem de serviço emitida pelo gestor, além de alteração da denominação social, passando para NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 65, I, b e §1º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 7400/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Paulo Ricardo de Andrade Cardoso (pela Contratada). 23TA055 - e-PAD 23158/2023. 6º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR008 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 08.055.277/0001-23. OBJETO: Acréscimo de 04 (quatro) postos de trabalho de Motorista Executivo (segunda a sexta-feira, 44 horas) e 01 posto de trabalho de Supervisor (segunda a sexta-feira, 44 horas); atualização da garantia à execução e inclusão de cláusula sobre a anticorrupção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, "b" da Lei n. 8.666/93, Processo e-PAD 15443/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Willian Lopes de Aguiar (pela Contratada). 23TA054 - e-PAD 22526/2023. EDITAL Nº 13/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, RESOLVE: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n. 1053573-70.2023.4.06.3800, em curso na 5ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, foi incluída na listagem dos candidatos autodeclarados negros, aprovados para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em caráter "sub judice", a candidata Andressa Modesto Vago (inscrição 186107). Belo Horizonte, 13 de junho de 2023. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM Desembargador Presidente AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS - PE 03/2023 O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 03/2023 - Registro de Preços para eventual aquisição de uniforme operacional para Agentes de Polícia Judicial, nos termos do Edital e seus anexos, conforme Ata de Registro de Preços E, referente ao lote 1, cuja fornecedora é a empresa NEUSA CONFECÇÕES COMERCIAL LTDA-EPP (CNPJ:01.123.467/0001-91) . A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da Ata completa disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte, 14 de junho de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EDITAL Nº 32/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 05 de fevereiro de 2018, RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO o Edital nº 17/2019 que inseriu a candidata AMANDA MACIEL COSTA (Sub Judice), inscrição nº 0043613g para ocupar a 8ª posição da lista de Candidatos(as) Autodeclarados(as) Negros(as) para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária em cumprimento ao ACÓRDÃO nos autos do Procedimento Comum nº 0809744- 90.2019.4.05.8100. Recife/PE, 12 de junho de 2023. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa C. A. M. Oliveira Junior Eireli (Delta - Comércio e Serviços), CNPJ: 04.287.121/0001-17; OBJETO: Contratação de empresa especializada, no sistema de registro de preços, para eventual aquisição de equipamentos de refrigeração, tipo Air Split E K-7, com tecnologia INVERTER, compreendendo fornecimento e assistência técnica no período de garantia, objetivando a renovação do parque de refrigeração do TRT8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 7272/2022; VALOR TOTAL: R$ 467.550,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 42/2022; DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2023; pelo Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Carlos Augusto Melo Oliveira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 002517/2023. Pregão Nº 47/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 36.750.137/0001-00 - VLA POZZI COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário sob medida. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/2013. Vigência: 06/06/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 72.982,00. Enquadramento da despesa: 0891 - Processamento de Causas Na Justiça do Trabalho - Elemento de Despesa: 44.90.52. Data de Assinatura: 06/06/2023. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto - pelo Contratante, e Everton Massuquetto - Representante, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas piramidais, alambrados de contenção de público, banheiros químicos e box truss, para realização deeventos. Empresa vencedora:Star Locação de Serviços Gerais Ltda, Valor total do Grupo 01:R$300.750,00 e Valor total do item 05: R$4.400,00.Brasília, 14 de junho de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 14/06/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 5553/2023. Objeto: Contratação de eventual execução de serviços de instalação de divisórias, portas, vidros e demais acessórios, a serem utilizados nas Unidades deste Tribunal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei n.º 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 14/06/2023) 80011-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 26966/2022. Objeto: Contratação de eventual aquisição e instalação de módulos para tablado e carpetes para tablados destinados às salas de audiência, a serem utilizados nas Unidades de todas as circunscrições deste E. Tribunal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00040- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei n.º 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 14/06/2023) 80011-00001-2023NE000001