DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, II, da Lei n. 8.666/93 e o Parágrafo Terceiro, da Cláusula Décima Terceira do Contrato 44/2022. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: pela Distratante, Orson Santiago Lemos, Diretor Geral, pela Distratada, Milton João de Espíndola, Presidente Executivo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0002028-84.2023.6.18.8000. Dispensa. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 327.524.403-59 - JOSELIA LEAL DE SOUSA. Objeto: Locação do imóvel localizado na rua azaria belchior, nº 857, centro, manoel emídio-pi, para fins de sediar o cartório da 67ª zona eleitoral.Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei 8.666/1993 e a Lei nº 8.245/91. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2028. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0013984-34.2022.6.18.8000. Pregão Nº 19/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica, por 30 (trinta) meses.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 2.340,60. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0013984-34.2022.6.18.8000. Pregão Nº 19/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica, por 30 (trinta) meses.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 2.340,60. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0013984-34.2022.6.18.8000. Pregão Nº 19/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica, por 30 (trinta) meses.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 2.340,60. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0023364-81.2022.6.18.8000. Inexigibilidade Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 35.571.249/0001-31 - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO - SICREDI EVOLUÇÃO. Objeto: Admissão do credenciado como consignatário, para efeito de consignações facultativas em folha de pagamento, de descontos autorizados, referentes à concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas do tre-pi. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 124022022. , publicada no D.O.U de 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de certificados digitais e tokens, mediante Sistema de Registro de Preços. Novo Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 14/06/2023) 070008-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 37692023. Objeto: A aquisição de material para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008- 5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 14/06/2023) 70008-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 3894/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de máquinas e equipamentos diversos (refrigerador comum, forno de micro- ondas, carrinho de carga plataforma e grade móvel plástica), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 13/06/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 17/2022, referente à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de empilhadeiras elétricas, firmado entre o TRE-RS e a empresa M. G. Martins Empilhadeiras Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, alterar a sede da empresa e reajustar o valor da remuneração, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Marcelo Gonçalves Martins. Proc. SEI n. 0010248- 58.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 13-6-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022.0.000040458-7. CONTRATO Nº 24/23. OBJETO: prestação de serviços de arquivistas. CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o nº 33.285.255/0001-05. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 3.498.924,00. VALOR PARA 2023: R$ 651.376,35, conforme NE n°473, de 02/06/23. VALORES PARA SEREM EMPENHADOS EM 2024/2025/2026: R$ 1.168.368,47, R$ 1.160.277,36 e R$ 518.901,82, respectivamente. VIGÊNCIA: de 19/06/23 a 19/06/26. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação no 9º pavimento do Edifício Sede do TRE-SC. Data do julgamento: 07/06/2023. Empresa vencedora: B4 ENGENHARIA LTDA. FELICIA TAULOIS PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 14/06/2023) 070020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0032766-67.2022.6. Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 13/06/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 047/2022. Objeto: Registro de Preços para referente à aquisição de fitas adesivas para demarcação e fita plástica demarcadora. O primeiro termo aditivo tem por objeto a alteração do representante legal da empresa, em razão da retirada do sócio Walter Rebolo Junior e da admissão do novo sócio Mateus Rodrigues Pereira. Processo: Pregão Eletrônico Despesa Eleição 55/2022. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. CNPJ 14.984.352/0001-33 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.024/19. A ata original foi assinada em 06/07/2022 e possui vigência até 06/07/2023, quando se completa a validade de 12 meses. Data da assinatura: 27/03/2023. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral e Mateus Rodrigues Pereira, pela Contratada. SEI 0005683-42.2023.6.26.8000