DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2023 O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 13/2023 (Processo nº 23.0.000000808-7), contratação de SEGURO TOTAL para veículos automotores pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Empresa vencedora: GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ n° 90.180.605/0001-02), no valor total anual de R$ 58.848,52 (cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Data da homologação: 13/06/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 14 de junho de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70005 Nº Processo: 5913-57.2023.6.27. Objeto: Constitui objeto do presente PREG ÃO, a Aquisição de utensílios de cozinha para prover a copa da Presidência do Tribunal, conforme especificações do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2023) 70005-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 35/2023 Processo nº 0005062-18.2023.6.27.8000 - TRE/MA. Objeto: Contratação do curso "SECURITY OFFICER FOUNDATION", na modalidade online (100% ao vivo), com carga horária de 40 (quarenta) horas/aula, para 10 (dez) servidores, no período de 26/06 a 07/07/2023 (exceto sábado e domingo), no horário das 9h às 13h. Contratada: DAT A SECURITY SERVIÇOS EM SEGURANÇA DE DADOS EM INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, inciso III, "f" e §§ 3º e 4º da Lei nº 14.133/21. Data: 12/06/2023. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEI Nº 04400.2023-9 INEXIGIBILIDADE Nº 23/2023 - Objeto: Aquisição de 04 vagas para o curso denominado "ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE) E INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE", na modalidade online e ao vivo, com carga horária de 12 horas, no período de 03/07 a 05/07/2023. Favorecido: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) - CNPJ: 33.402.892/0011-88. Valor: R$ 4.320,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14.111.02.122.0033.20GP.0051 - Capacitação de Recursos Humanos. Elemento: 339039.48. Autorização/TRE-MT: Mauro Sergio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e Ratificação: Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE-MT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 8/2022 - SEI Nº 5165.2021-0. LOCADORES: Ciro Alberto Alves Silva EIRELI-ME - CNPJ: 28.885.870/0001-04 e Sr. Marcílio Helder Alves Silva - CPF nº *.426.371- - OBJETO: Retificar, por conter erro formal, a ementa e o preâmbulo do Contrato nº 08/2022, para exclusão da Senhora Simone Taveira de Carvalho do polo contratual, na condição de Locadora. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 da Lei 8.666/93 SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pelos Locadores, Aparecido Ternovoi de Morais - Representante Legal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao CT Nº 8/2019 - SEI Nº 659.2023-6. CONTRATADA: SERVMASTER AR CONDICIONADO LTDA -CNPJ nº 03.017.635/0001-90. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2019, por mais 3 (três) meses, para o período de 26 de junho de 2023 a 25/09/2023, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Sinomar Marcionado de Souza- Representante Legal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0002917-06.2023.6.12.8000- Inexigibilidade de licitação- art. art. 74, inc I da Lei n. 14.133/2021. Assinatura: 07/06/2023. Vigência: 12 meses. NOTA DE EMPENHO 2023NE000459. Objeto: RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - RBDE. Valor: R$ 794,00. Contratada: EDITORA FORUM LTDA. CNPJ 41.769.803/0001-92. ND: 33.90.39.01 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0006418-77.2019.6.13.8000; Contrato nº 024/2023; Contratada: Fernando Ramos Abrantes e Luciano Pineiro Andrade; Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2028; Objeto: Locação de imóvel para abrigar a ZE de Jequitinhonha; Valor: R$ 188.841,41; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Maria da Glória Araújo, Diretora-geral pelo TRE-MG e Fernando Ramos Abrantes e Luciano Pineiro Andrade - locadores, pela Contratada; Assinatura: 12/06/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0010647-87.2018.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.139.464/0001-05 - MUNICIPIO DE ALMEIRIM. Objeto: A prestação de mútua colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o município de almeirim, visando à instalação, em caráter fixo, no referido município, de posto de atendimento ao eleitor - pae no distrito de monte dourado, subordinado à 55ª zona eleitoral - almeirim.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0006600-31.2022.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.054.960/0001-58 - PARA MINISTERIO PUBLICO. Objeto: A colaboração institucional, visando à transferência de informações cadastradas no sistema de processo judicial eletrônico eleitoral — pje/eleitoral, do tre/pa, para o sistema integrado do ministério público-simp e sistema de automação da justiça -saj, do ministério público, a fim de conferir maior eficiência, integração, agilidade e efetividade à atuação institucional do ministério público, por meio de transferência direta de dados por webservice ou outro meio disponível tecnologicamente para agilizar o cadastro e a disponibilização de dados de membros e funcionários do mppa para o desempenho de suas respectivas funções.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo nº 0003330-62.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento nº 04/2022. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciada: Joyce Pimenta Odontologia Integrada Ltda, CNPJ: 35.646.640/0001-58. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA . Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 13/06/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; Joyce Raquel Sobrinho Gomes Pimenta, pela credenciada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 19/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 003765-43.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: K2 IT LTDA ME, CNPJ nº 27.778.168/0001-89; OBJETO: Fornecimento de equipamentos Ativos de Rede, destinados à implementação de switch central para a sede do Tribunal, switches PoE para alimentação de câmeras de segurança e telefones VoIP, switches gerenciáveis nas Zonas Eleitorais do interior do Estado, assim como equipamentos de reposição para a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; FUNDAMENTO LEGAL: ARP nº 132/2022 - CEFET/RJ - PE nº 68/2022, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.248/1991, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 7.174/2010 e Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019; VALOR TOTAL: R$ 588.600,00; DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Kent Johann Modes, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: PAD 012677/2021. Pregão. Nº 57/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato de serviços continuados de carregadores, recepcionistas e encarregados - item 2, mediante alocação e gestão de postos de trabalho, visando atender às necessidades deste tribunal regional eleitoral, pelo período de 6 (seis) meses.. Vigência: 07/06/2023 a 11/12/2023. Custos acessórios estimados, HE: R$ 15.803,90. Diárias R$ 10.000,00, Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.010,22. Data de Assinatura: 07/06/2023. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 02/2023. Nº PAD 3406/2021 - Originário do Contrato 21/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: DESTINARE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. CNPJ da Contratada: 32.655.984/0001-35. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde (rss) gerados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Valor: R$1.205,64. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 14/06/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações e manutenções no Fórum Eleitoral de Cruzeiro do Oeste. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 14/06/2023) 070019-00001-2023NE999999