DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: em 24/05/2023 pelo Diretor-Geral, Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante, e em 14/06/2023, pelo Sr. Kleper de Carvalho Porto, pela Contratada. AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS EDITAL N. 02/2023 A Justica Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, por intermedio da Comissão Especial para Desfazimento de Bens Moveis, torna publico que procedera ao desfazimento, por meio da modalidade "Alienacao por Doacao", de materiais permanentes considerados como irrecuperaveis pela Seccional, cujo edital se encontra disponivel no endereco eletronico www.jfmg.jus.br -Transparência/Transparencia e Prestacao de Contas /Administrativo/Bens para Desfazimento. Maiores informacoes pelo telefones (31) 3501- 1251 e 3501-1460. Belo Horizonte, 12 de junho de 2023. RENATO MELO MANSUR Membro da Comissao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070011 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 0003640-09.2020.6.02.8000. Não se Aplica. Nº 35/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAG OA S . Contratado: 09.625.923/0001-03 - SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato até o dia 30 de junho de 2023 .. Vigência: 13/06/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.920.419,84. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0000767-31.2023. Objeto: Registro de Preços de 80 (oitenta) longarinas com três lugares, necessárias ao bom funcionamento dos cartórios eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/06/2023) 70011-00001-2022NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0002077-72.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo - HDs tipo SSD interno para substituição/atualização, conforme quantitativo e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/06/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 14/2017. Nº Processo: 00000.002565/2017-00. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 345.568.502-15 - EDSON SIQUEIRA DE BRITO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.927,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0004384-83.2023.6.04.0000 - TRE-AM. Objeto: Contratação de empresa especializada em educação corporativa na área de tecnologia da informação) na modalidade à distância, com o público alvo servidores da área da tecnologia da informação, de Gestão e Planejamento, Valor: R$ 31.680,00 (Trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A, CNPJ nº 05.555.382/0001-33. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea "f" e art. 6º, inciso XVIII, alínea "f", da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 12/06/2023, pela Diretora-Geral, Melissa Lavareda Ramos Nogueira. Data da Ratificação: 13/06/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 14 de Junho de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 00000.000284/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 171.991.152-53 - ADELSON CARDOSO VIANA. Objeto: Onde se lê: alteração do caput da cláusula terceira e da cláusula quarta, referentes ao prazo de vigência e ao preço, respectivamente. Leia-se: tem por objeto a alteração do caput da cláusula terceira referente ao prazo da vigência. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 36/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa RAMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS EIRELI, para eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0000633-20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 14/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e a Sra. Heid Suelem Rodrigues Dias, pela contratada. . Item Especificação Qtd. Total Estimada Preço Unitário (R$) . 7 CAIXA DE PAPELÃO Marca / Modelo: Eco fibra / Atual 7.000 3,74 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 0009070-71.2020.6.08.8000. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: Editora Fórum Ltda. CNPJ: 41.769.803/0001-92. Objeto: custeio de despesas com a contratação de assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. Valor total: R$ 182.812,00. Data de Reconhecimento: 30/05/2023, pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES. Data da ratificação: 13/06/2023, pelo Exmo. Sr. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TRE/ES. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI 22.0.000018963-8 Ata de Registro de Preços n° 04/2023, oriunda do Pregão Eletrônico TRE-GO n° 08/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, de limpeza e conservação, de copa e cozinha, entre outros. ITEM/ESPECIFICAÇÕES/QUANTIDADE/PREÇO UNITÁRIO:–6/Água sanitária/ 300 frascos de 1,00 litro (TRE-GO - Órgão Gerenciador da ARP) e 100 frascos de 1,00 litro (PMSP - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - São Paulo/SP - Órgão Participante da ARP)/ R$ 2,20. VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). EMPRESA BENEFICIÁRIA DA ATA: ADN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP. CNPJ nº 05.621.087/0001-38. Vigência da ata: 12 meses a partir de 06/06/2023. Ata de Registro de Preços n° 05/2023, oriunda do Pregão Eletrônico TRE-GO n° 08/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, de limpeza e conservação, de copa e cozinha, entre outros. ITEM/ESPECIFICAÇÕES/QUANTIDADE/PREÇO UNITÁRIO:–3/Fita adesiva em PVC transparente/ 4.000 unidades (TRE-GO - Órgão Gerenciador da ARP) e 200 unidades (PMSP - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - São Paulo/SP - Órgão Participante da ARP)/ R$ 3,17. VALOR GLOBAL: R$ 13.314,00 (treze mil e trezentos e quatorze reais). EMPRESA BENEFICIÁRIA DA ATA: SALENAS CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. CNPJ nº 07.065.674/0001-13. Vigência da ata: 12 meses a partir de 06/06/2023. Ata de Registro de Preços n° 06/2023, oriunda do Pregão Eletrônico TRE-GO n° 08/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, de limpeza e conservação, de copa e cozinha, entre outros. ITEM/ESPECIFICAÇÕES/QUANTIDADE/PREÇO UNITÁRIO:– 7/Álcool gel 500 ml/ 6.000 frascos (TRE-GO - Órgão Gerenciador da ARP) e 200 frascos (PMSP - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - São Paulo/SP - Órgão Participante da ARP)/ R$ 3,69 e 9/Detergente líquido 500 ml/600 frascos (TRE-GO - Órgão Gerenciador da ARP) e 50 frascos (PMSP - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - São Paulo/SP - Órgão Participante da ARP)/ R$ 1,60. VALOR GLOBAL: R$ 23.918,00 (vinte e três mil e novecentos e dezoito reais). EMPRESA BENEFICIÁRIA DA ATA: RW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 23.780.755/0001-51. Vigência da ata: 12 meses a partir de 12/06/2023. Ata de Registro de Preços n° 07/2023, oriunda do Pregão Eletrônico TRE-GO n° 08/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, de limpeza e conservação, de copa e cozinha, entre outros. ITEM/ESPECIFICAÇÕES/QUANTIDADE/PREÇO UNITÁRIO:– 4/Fita crepe larga/ 4.000 unidades (TRE-GO - Órgão Gerenciador da ARP) e 100 unidades (PMSP - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - São Paulo/SP - Órgão Participante da ARP)/ R$ 7,95. VALOR GLOBAL: R$ 32.595,00 (trinta e dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais). EMPRESA BENEFICIÁRIA DA ATA: AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. CNPJ nº 24.827.291/0001-54. Vigência da ata: 12 meses a partir de 06/06/2023. Ata de Registro de Preços n° 08/2023, oriunda do Pregão Eletrônico TRE-GO n° 08/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, de limpeza e conservação, de copa e cozinha, entre outros. ITEM/ESPECIFICAÇÕES/QUANTIDADE/PREÇO UNITÁRIO:– 2/ Envelope ouro 200 x 280 mm/20.000 unidades (TRE-GO - Órgão Gerenciador da ARP) e 1.000 unidades (PMSP - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - São Paulo/SP - Órgão Participante da ARP)/ R$ 0,31; 5/Pasta classificadora c/ elástico/2.000 unidades (TRE-GO - Órgão Gerenciador da ARP) e 200 unidades (PMSP - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - São Paulo/SP - Órgão Participante da ARP)/ R$ 2,30; 8/Lona Plástica Preta/1 unidade TRE-GO - Órgão Gerenciador da ARP) e 1 unidade (PMSP - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - São Paulo/SP - Órgão Participante da ARP)/R$ 224,66 e 11/Xícara para café/80 unidades (TRE-GO - Órgão Gerenciador da ARP) e 60 unidades (PMSP - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - São Paulo/SP