DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/06/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6003211/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de fragmentadoras de papel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/06/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6001340/2023-00. Objeto: Aquisição de insumos para sistema de climatização, ventilação e refrigeração. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/06/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6005399/2022-00. VIVAA Medicina da Dor e Especialidades Ltda. CNPJ nº 16.584.395/0001-57. 2º termo aditivo ao contrato CRM-022251/2022. Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Ficam incluídas as especialidades de Geriatria e Fisiatria no rol de serviços prestados pela credenciada. Assinatura: 14/6/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Luiza Alves de Castro Arai, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 013826/21-00.186. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2022, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a KOVR PREVIDÊNCIA S.A. OBJETO: Alteração do Convênio. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 21/07/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73/ C N J. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, e Tatiane de Araujo Hamond Gonçalves, Procuradora, pela Conveniada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 090027 Nº Processo: 13501092023401800 . Objeto: Implementação do curso "EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública - Teoria e Prática. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2023. RODRIGO PIRES ANDRADE MARANHAO. Diretor da Divisão de Compras. Ratificação em 13/06/2023. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES. Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 26.700,00. CNPJ CONTRATADA : 34.370.234/0001-42 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 14/06/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2022/329. Objeto: Aquisição de material odontológico, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2023) 90028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, manutenção e administração do Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados Oracle 19c, ou superior pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei e a critério da Administração LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 14/06/2023) 090029-20901-2023NE000100 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de câmera de vídeo (Webcam) e fones de ouvido (Headset). RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira Substituta (SIDEC - 14/06/2023) 090029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 387/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Conselho Federal de Psicologia. OBJETO: Somente a renovação do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização, com anuência para inclusão dos Conselhos Regionais de sua profissão em sua base única multiórgãos. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 15/06/2028. P.A. 0004738-06.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 06/06/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 410/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. OBJETO: Somente a cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 15/06/2028. P.A. 0005787-48.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 08/06/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 449/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Prefeitura Municipal de São Vicente. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 15/06/2028. P.A. 0004524-15.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 08/06/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 440/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Prefeitura Municipal de Rondonópolis. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 15/06/2028. P.A. 0008914-96.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 06/06/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 49/2020, TERMO ADITIVO PRIMEIRO. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. OBJETO: Alteração da redação da Cláusula Primeira do instrumento principal, que passa a ter a seguinte redação: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica somente a cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações e SEI-Julgar, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 65, II da Lei 8.666/93. P.A. 0010691-19.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 23/05/2023.