DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 119.100,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.001189/2023-37. Pregão Nº 27/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto 1.1 contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de auxiliar administrativo, na execução de atividades auxiliares, instrumentais e assessorias, para atender as necessidades das unidades desconcentradas da defensoria pública da união da região nordeste i, abrangendo as atuais unidades, composta pelos seguintes municípios: são luís/ma, teresina/pi, fortaleza/ce, sobral/ce, natal/rn, mossoró/rn, joão pessoa/pb e campina grande/pb, e, eventualmente, futuras unidades, caso sejam necessárias dentro da mesma região federativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme condições, quantidades e exigências no termo de referência e anexo. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão 27/2023, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2023 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 13.542.139,79. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038013836202272. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento da Defensoria Pública da União, em âmbito nacional, contemplando os instalação, migração de dados, parametrização, adequação, implantação, treinamento, manutenção evolutiva e suporte do produto.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email: [email protected]. GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS Coordenadora da Licitação (SIASGnet - 14/06/2023) 290002-00001-2023NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 328.096/2022. OBJETO: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI), para o acesso ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$42.426,24 (quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte quatro centavos): INTERESSADO: Departamento de Pessoal. FAVORECIDO: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev. CNPJ: 42.422.253/0001-01. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO: Celso de Barros Correia Neto, Diretor-Geral. DE ACORDO: Luciano Bivar, Primeiro-Secretário. SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 489958/2023. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20L.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 14/06/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 704.595/2022. Objeto: Aquisição e instalação/ativação de computadores servidores de arquitetura x86/64, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, na modalidade on site, pelo prazo mínimo de sessenta meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 13/06/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 803.173/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de inspeção em bagagens por raios X, da marca Nuctech, modelo CX6040BI, com fornecimento de materiais e peças, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 14/06/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0117. Processo: 00200.007759/2023-61. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - RN. CNPJ: 24.528.218/0001-81. Data da assinatura: 13/06/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 13/06/2023 final: 12/06/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Amanda Rodrigues de Albuquerque, Diretora-Executiva em exercício, pela Câmara: Francisco Laécio Confessor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0133. Processo: 00200.009112/2023-74. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE JARU - RO. CNPJ: 05.705.900/0001-58. Data da assinatura: 13/06/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 13/06/2023 final: 12/06/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Amanda Rodrigues de Albuquerque, Diretora-Executiva em exercício, pela Câmara: Ilson Pedro Félix. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº processo: 04869/2023 Objeto: tradutores capacitados na língua Nheengatu, para a realização de projeto de tradução da Constituição Federal de 1988. Contratados (as): Dime Pompilho Liberato, Frank Bitencourt Fontes, Cauã Nóbrega da Cruz, Maria do Rosário Piloto Martins, Edilson Martins Melgueiro , Francisco Cirineu Martins Melgueiro, José Gedeão Monteiro Cardoso, Manuele Pimentel Serra e Lucas Ycard da Costa Duarth Comapa. CPF: 637.245.962-00, 012.190.522-56, 976.524.582-34, 698.742.552-34, 310.911.302-30, 717.694.712-00, 609.379.472-53, 023.606692-73 e 023.836.552-28, respectivamente. Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei n. 14.133/2021. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Declaração de Inexigibilidade: em 14/06/2023, por Bruno César de Oliveira Lopes, Secretário de Administração, CPF nº 084.525.037-09. Ratificação: em 14/06/2023, por Johaness Eck, Diretor Geral, CPF n° 006.583.638-32. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 7148-0/2021. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para substituição do sistema de impermeabilização e recomposição de piso das áreas de trabalho do restaurante do Tribunal Superior Eleitoral, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2023) 70001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 2020.00.000001537-1. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.006.665/0001-91 - CHAIN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência contratual de 14 de junho de 2023 a 14 de junho de 2025; 2. Reajustar, a partir de 14/05/2023, os preços do contrato ora aditado, em 5,58% (cinco inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), correspondente ao índice icti (ipea) apurado no período de maio/2022 a abril/2023, consoante nota de conjuntura nº 19; 3. Retificar para 1.000 horas o quantitativo registrado para a ilha serviços biométricos no item 4 da planilha da cláusula segunda do 3º termo aditivo ao contrato tse nº 23/2021. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.260.071,36. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).