DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 18/2023-ASSEJUR/CREA/MA Processo Administrativo n° 2728080/2023-CREA/MA; ESPÉCIE: Contrato n° 18/2023- ASSEJUR/CREA/MA; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75, CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; CNPJ: 61.198.164/0001-60; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro (total) automotivo, com assistência 24 (vinte quatro) horas para 1 (um) veículo pertencente ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA; Decorrente da dispensa n° 005/2023 - CPL/CREA/MA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. VALOR: R$ 7.970,30 (sete mil novecentos e setenta reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; ASSINATURAS: Luis Plécio da Silva Soares pelo contratante e Roberto de Souza Dias pela contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: manutenção de elevador; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 58825/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 018/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: All Tech Elevadores Serviços Ltda; CNPJ nº 10.926.280/0001-17; Objeto prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos dois elevadores de passageiros e da plataforma elevatória, situados na Sede do Crea-GO em Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 39.996,00; Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 e 6.2.2.1.1.01.04.09.030; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Bruno Brito de Almeida - Contratada. Goiânia, 29/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2023/022558-0; b- Espécie: Contrato n° 010/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 008/2023; f- Objeto: Prestação de serviços de seguro total, para segurar a frota de veículos oficiais do CREA-MT, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo furto, colisão incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas; g- Valor: preço global do presente contrato é de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) ;h- Vigência: o presente instrumento é de 03(três) anos, sendo que a apólice terá vigência anual, contados a partir da data da assinatura do Contrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 007/2023 a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023; b- Objeto: formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de ar condicionado, para atender este Conselho; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: Made Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda EPP; e- Valor: R$ 282.340,36 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Cuiabá, 14 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Licitatório: 2020014852; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2020; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Luseg Segurança Privada Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2020; f- Objeto: O presente termo Aditivo tem por finalidade a suplementação do valor do contrato originário, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços continuados de vigia patrimonial desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva; g- Valor da suplementação de 25% é de: R$ 42.632,50 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PAe n. P2023/019452-9 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul, torna público, por meio da Presidente da Comissão de Licitação designada pela Portaria n. 009, de 23 de janeiro de 2023, que o edital da Tomada de Preços n. 001/2023 sofreu alterações nos seguintes subitens: 1. Edital: inclusão dos subitens 1.2. e 1.3.; alteração da redação do subitem 2.1.; inclusão dos subitens 3.2.; 3.2.1., 3.2.3. e 3.2.3.; alteração da redação da alínea "i" do subitem 5.3.; inclusão das alíneas "b" a "d" no subitem 9.1.4.; 2. Anexo I - Projeto Básico: alteração da redação dos subitens 2.1., 2.2., 2.4. e 4. do Capítulo III; alteração da redação das alíneas "b" a "e" do subitem 8. 2.1., 2.2., 2.4. e 4. do Capítulo III; 3. Anexo II - Modelo da Proposta Comercial: alteração da redação dos itens 1 e 4. Diante da alteração fica redesignada a data de abertura para o dia 17 de julho de 2023, às 13 horas (horário de MS). O Edital alterado e o Manual de Marcas do Crea-MS encontram-se disponível no site https://creams.org.br/transparencia_crea/licitacoes-2023/, mais informações pelo tel. 0800 368 1000 Ramal 1044 ou pelo e-mail [email protected] ou na sede do Crea-MS, sito a Rua Sebastião Taveira, 268, São Francisco, 79010-480, em Campo Grande/MS. Campo Grande/MS, 14 de junho de 2023. ROCHELLE KAROLINE DE ARRUDA Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Nome do interessado: CLAÚDIA APARECIDA DA SILVA - Registro/Cédula de Identidade: MG0000068895/D - Processo Administrativo nº 1665997/2022. Local para retirada de documentos: Inspetoria Uberaba. Av. Leopoldino de Oliveira, nº 1020 - Parque do Mirante. Belo Horizonte, 25 de maio de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0087/2023. Objeto: Aquisição de adesivos para obra fiscalizada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea- mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00025- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2023) 389089-22226-2023NE000237 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0091/2023. Objeto: Aquisição de Licenças SQL Server 2022.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea- mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00026- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. CARLOS RAFAEL DE MORAES RIBEIRO CNPJ 28510740000197 - 2023/7-003706-4 Curitiba, 14 de junho de 2023. CIVIL RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: MOVA BRASIL AMBIENTAL LTDA CNPJ 25488296000162 - 2022/7 - 025979-7. WMED MAX - COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 34038616000173 - 2023/7-006778-2. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: CLOVIS LUIS SILVESTRIN, 42083982053 - 2020/7-015984-3. CLOVIS LUIS SILVESTRIN, 42083982053 - 2019/7-035757-7. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 14 de junho de 2023. CIVIL RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho AVISO DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220004829, emitida para o Eng. Luis Henrique Andreetta Alberti carteira PR-186067/D, através do protocolo 301348/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220002873, emitida para o Eng. Eletricista Raphael Ferreira Minato _ carteira PR- 93222/D, através do protocolo 173644/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220000978, emitida para o Eng. Joarez Hellman Junior carteira _PR-193849/D, através do protocolo 287591/2022. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 14 de junho de 2023. CIVIL RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho