DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 11.424,80 (onze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 334, emitida em 25/05/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 001/2023, conforme segue: Licitante inabilitada: CONSTRUTORA COSTA ALLAN LTDA - CNPJ nº 03.415.257/0001-00. Licitante vencedora: OCEÂNICA ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA EPP - CNPJ nº 00.376.656/0001-03 com o preço global de R$ 166.400,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O objeto da presente licitação Contratação de empresa do ramo para aquisição de 02 (dois) veículos de passeio "0 Km" (zero quilômetro) - primeiro licenciamento, para atender o Conselho Regional de Farmácia do Estado de mato Grosso - CRF/MT, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos. Entrega das propostas no site www.comprasgovernamentais.gov.br . Data e horário para abertura das propostas: 29/06/2023 as 9:30h (horário de Brasília). Edital completo disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br e via e-mail: [email protected] Cuiabá - MT, 14 de junho de 2023 LUIS FERNANDO KOHLER Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registram-se os seguintes dados: Processo nº 004/2023-Pregão Eletrônico nº 004/2023- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA O CRF-PE. ARP 009/2023: Fornecedor: KÁTIA CILENE DOS SANTOS GOMES, itens 01, 02, 03 e 04, valor total: R$ 970,92. ARP 010/2023: Fornecedor: A H DA S MORAES - EPP, itens 5 e 10, valor total: R$4.674,00. ARP 011/2023: Fornecedor: MILKMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, itens 6,7,8 e 9, valor total: R$1.120,00. ARP 012/2023: Fornecedor: MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA - EPP, itens 11 e 12, valor total: R$4.312,00. ARP 013/2023: Fornecedor: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, item 13, valor total: R$360,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 359/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 024/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do PI. Contratado: B. Lima da Silva, CNPJ nº 06.167.080/0001-50, no valor de R$ 4.775,00 (quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais). Teresina-PI, 14 de junho de 2023. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente do CRF-PI CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 09/2019. Contratante: CREFITO-11. Contratada: Sociedade Empresária Central Nacional UNIMED - Cooperativa Central, inscrita no CNPJ sob o nº 02.812.468/0001-06. Objeto: reajuste do contrato, que é referente à prestação continuada de serviços de assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, exames complementares, terapias, dentre outros. Valor Mensal Estimado: R$ 18.460,22, com data retroativa à fevereiro/2023. Fundamento Legal: artigo 61 da IN 5/2017. Data Assinatura: 05/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 122. Empresa: NOBRE COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. CNPJ 34.301.255/0001-06. Objeto: aquisição de veículos. Valor R$ 649.999,00. Curitiba - PR, 14 de junho de 2023. MARCELO RENATO MASSAHUD JUNIOR Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato - Líder Saúde Ocupacional Ltda, Obj.: NR7: PCMSO, NR 9: elaboração do PGR e E-Social com transmissão da documentação, para o CRFa 2ª Região. Valores: R$ 3.621,60/ano, sendo: PCMSO: R$ 8,11/mês, por colaborador; PGR: R$ 691,17/ano e E- social: R$ 2,99/mês e por colaborador. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data: 15/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO TC: Superix Soluções Web Ltda, Obj.: Formulação do conjunto de pgs eletrônicas e gráficas, denominado por SITE, para uso exclusivo na internet, c/ referências institucionais do CRFa 2ª Região. Valor: R$ R$ 9.940,00. Vigência: 35 dias úteis, a contar de 02/06/2023. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57,II. EXTRATO DE CONTRATO TC: Claro Brasil, Obj.: serviços de SMP e Gestão MDM, para o CRFa 2ª Região (Pacote de Serviços Empresarial Tipo VI) Valor p/ 30 meses, a contar do dia 09/06/23: R$ 106.176,00. D.O. 6.2.2.1.1.01.04.04.010. Fundamentação: Leis 8.666/93, 10.520/02,8.248/91, Dec.7.892/13 e 9.507/2018, c/c INSGD/ME nº 1/19 e INSEGES/MPDG 5/17 - Pregão por RP13/2022 e ata de RP 24/2022, do Ministério da Economia. Adesão de RP. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2023 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA as empresas abaixo relacionadas para tomar conhecimento da Notificação de Intimação da Decisão, para apresentar recurso escrito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar-sê-a efetivada 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art. 14, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: empresa: ALINE COLATTO PEREIRA DA SILVA, decisão: PAF 005/2022-A, empresa: RAYZZA RO D R I G U ES DA COSTA FONOAUDIOLOGIA, decisão: PAF 008/2022-A. Curitiba - PR, 14 de junho de 2023 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências do CRFa 3. Tipo menor preço. Data, horário e local de credenciamento: 10h00, horário de Brasília, do dia 28/06/2023, em sua sede, sito à Rua XV de novembro, 266, conjunto 71, Centro, Curitiba/PR - CEP 80020-310. O edital completo está disponível no site www.crefono3.org.br, em mãos na sede ou via e- mail [email protected]. Curitiba, 14 de junho de 2023 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO EDITAL Nº 26 DE 14 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9º REGIÃO O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9º Região, no uso de suas atribuições legais, da Lei nº 6.965 de 09 de dezembro de 1981, regulamentada pelo decreto Lei nº 87.218 de 31 de maio 1982 resolve NOMEAR o candidato relacionado nesta Portaria, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro de Pessoal do CRFa 9º Região, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas, homologado no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 224, quarta-feira, 20 de novembro de 2019. CARGO: ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO: MANAUS . Nº Inscrição Nome do Candidato Classif. . 461.01694616/2 WILSON ITALO DA COSTA OLIVEIRA 9 1º O candidato convocado pela presente portaria deve entrar em contato até o dia 21/06/2023, conforme lotação do cargo especificada no edital 01/2019, em Manaus - AM endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011, telefone (92) 3342-4300, e-mail [email protected], para retirada da listagem de documentos necessários para a posse. 2º O candidato convocado nesta portaria, de posse da documentação que será exigida conforme Art. 1º, deverá comparecer no dia 28/06/2023 as 10:00 horas para assinatura do Termo de Posse, conforme lotação estipulada nos cargos do edital 01/2019 respectivamente na sede do CRFa 9ªR em Manaus, endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011 THIAGO SANTOS PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES 009/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: VALORA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA . CNPJ: 07.180.408/0001-31. ESPÉCIE: Segundo Aditivo Contratual PE CRM-ES 009/2022. OBJETO: Serviços de Consultoria para o Desenvolvimento do Modelo de Gestão do CRM-ES. VALOR GLOBAL: R$ 99.842,12. VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 14/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA - PESSOA JURÍDICA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES 012/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 22.148.707/0001-82. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo Contratual PE CRM-ES 012/2022. OBJETO: Serviços de Telefonista na Sede do CRM-ES. VALOR GLOBAL: Sem alteração. VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 13/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL