DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Jailson de Araújo Lima Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Conselho, em cumprimento ao disposto no inciso I, art. 24, da Lei n.º 3.268/57, convoca os médicos inscritos, que se achem em pleno gozo de seus direitos e tenham no Estado de Minas Gerais a sua inscrição principal, para a Assembleia Geral a se realizar no dia 14 de julho de 2023, às 11h15, em primeira convocação, e às 11h45, em segunda convocação, com qualquer número de inscritos presentes, na Rua dos Timbiras, 1.200 - 2º andar, nesta Capital, com a seguinte pauta: I) apreciação e deliberação do Relatório e Contas da Diretoria, referentes aos meses de janeiro a maio de 2023.Belo Horizonte, 14 de junho de 2023. IVANA RAIMUNDA DE MENEZES MELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 UASG 389176 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 32.578.382/0001-21. Contratada: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços que tem por objeto a contratação de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão n° 12/2022 oriundo do Ministério da Economia (Secretaria, Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital), em conformidade ao seguinte item: Solução Google Workspace Enterprise S - GAPPS - ENT - STARTER 1USER-12MO. Valor do contrato: R$ 28.780,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.017 - aquisição de software de base. Vigência do contrato 14/06/2023 até 13/06/2024. Data de assinatura do contrato: 01/06/2023. Nota de empenho n° 292/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 UASG 389176 Processo nº 60/2023. OBJETO: o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa, que oferecerá serviços terceirizados, através de um profissional Recepcionista e Concierge, para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 27/06/2023 às 09 horas (horário de Brasília). Recife - PE, 14 de junho de 2023. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 043/2023; Pregão Eletrônico nº 012/2023; Objeto: Serviço de Operador de Áudio e Vídeo; Contratada: PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 27.072.369/0001-66; Data de Assinatura: 15/06/2023; Valor Mensal: R$ 5.349,95; Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Lucas da Silva Santos de Souza - 53º Lista geral - CPF 10171805470. São Paulo - SP, 14 de junho de 2023. IRENE ABRAMOVICH CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, considerando o disposto inciso IV do artigo 71 a Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico 008/2023, em que foi declarada vencedoras a empresa NADSON CIRQUEIRA ROCHA, CNPJ 48.618.434/0001-86. Fica a empresa convocada para assinar o contrato administrativo e o termo de integridade e ética no prazo estabelecido no subitem 21 do Edital. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 02/2023, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), aplicada à médica-veterinária MARCELLA NOGUEIRA DO NASCIMENTO - CRMV-GO 2745/VP. Goiânia - GO, 14 de junho de 2023. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389195 Processo Nº: 0370033.00000011/2022-47. Objeto: Contratação de Links dedicados de internet, PABX virtual e serviço de 0800 para atendimento das demandas do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 3. Método de adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras ou https://transparencia.crmvpe.org.br/pregao-eletronico. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp). Recife - PE, 13 de junho de 2023. MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do CRMV-PE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 (UASG 389189) OBJETO: Contratação de serviços de continuados de administração e fornecimento de vale-alimentação, na forma de cartões eletrônicos com chip, destinados aos funcionários e estagiários do CRMV-SP, para uso em supermercados, mercearias e congêneres, como meio de pagamento utilizado na aquisição de gêneros alimentícios, conforme normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, nos termos da Lei 14.133/2021. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 29/06/2023 às 10h no site: www.compras.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelos emails: [email protected] ou [email protected] ou [email protected] ou [email protected]. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato firmado com Vivacom Comércio e Serviços Ltda; CNPJ nº 10.996.691/0001-89; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma da sede do CRMV-RJ à Rua da Alfândega nº 91/14º a 16º andares; Amparo Legal: Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000110/2023-09; Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001-005 - Obras em Andamento; Valor Total: R$ 2.290.359,58 (dois milhões, duzentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos); Nota de Empenho: 283/2023; Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda e, Diego Macaciel Arruda Rodrigues, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato firmado com Vivacom Comércio e Serviços Ltda; CNPJ nº 10.996.691/0001-89; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma da sede do CRMV-RJ à Rua da Alfândega nº 91/14º a 16º andares; Amparo Legal: Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000110/2023-09; Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001-005 - Obras em Andamento; Valor Total: R$ 2.290.359,58 (dois milhões, duzentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos); Nota de Empenho: 283/2023; Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda e, Diego Macaciel Arruda Rodrigues, pela Contratada. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca os candidatos relacionados a seguir, classificados, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Claudio Gioseffi Baltar; CPF nº 596xxx.xxx72; Cargo: Auxiliar Administrativo; 1º lugar, listagem ampla concorrência; Nome: Lucas Jose dos Santos de Lima; CPF nº 177xxx.xxx77; Cargo: Auxiliar Administrativo; 2º lugar, listagem ampla concorrência; Nome: Lucas Guerra Silva; CPF nº 170xxx.xxx33; Cargo: Auxiliar Administrativo; 1º lugar, listagem cota PPP. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA