DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste. 1.2.A Inspeção Médica deverá ser agendada junto ao CRO-AM, o candidato deverá entrar em contato pelo telefone (92) 99618-8142 ou e-mail: [email protected] 1.3. O candidato, munido da Carteira de Identidade, deverá apresentar-se com os originais dos seguintes exames: a) Raio X da Coluna Lombo-Sacra, com laudo; b) Raio X da Coluna Cervical, com laudo; c)Ultrassom de ombro, cotovelo e punho bilateral, com laudo; d)Avaliação Oftalmológica, por especialista, com laudo; e)Avaliação de Saúde Mental, com laudo de Médico Psiquiatra; f)Hemograma Completo; g)Glicemia; h)Eletrocardiograma, com laudo; i)Machado Guerreiro j)VDRL (Sorologia para Lues) k) Exame toxicológico para detecção do uso de drogas em cabelo/pelos (3,6 cm) através de queratina, que deverá apresentar resultado negativo para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: anfetaminas e metanfetaminas, incluindo ecstasy, MDMA, MDA e MDE, Maconha e derivados, cocaína e derivados, opiáceos, atendendo uma janela de detecção de no mínimo 180 dias. 1.4 Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e se houver necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica. 2.Da Posse: 2.1Do Local, data e horário: Local:Sede do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas Endereço: Av. Guilherme Paraense, nº 215, Centro - 69057-095. Data: em até 30 (trinta) dias da publicação deste ato. Horário: a partir das 10 horas. 2.2 O candidato apto deverá comparecer para a posse no local mencionado no item anterior, onde apresentará o original e 01 cópia dos seguintes documentos: a)Carteira de Identidade; b)Título de Eleitor e Certidão de quitação com as responsabilidades eleitorais (Eleições 2022); c)Cadastramento no CPF; d) Cadastramento no PIS/PASEP; e)Quitação com as obrigações militares, para homens; f)Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento; g)Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; h)Comprovante de Residência (conta de agua, luz ou telefone) i)Número da conta bancária no Banco Brasil - comprovante de abertura de Conta Salário, exceto para quem já tiver conta corrente no Banco do Brasil; j)Comprovante de Escolaridade exigido para ao cargo (Diploma e histórico escolar) . k)2 (duas) fotos 3X4 (atual); l)Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); m)Fotocópia do contracheque para quem já possui vínculo com a Administração Pública direta e indireta de Amazonas; n)Certidão Negativa da Fazenda Estadual; o)Certidão Criminal Estadual e Federal p)Certidão Cível Estadual e Federal q)Declaração de afastamento de exercício de cargo, se funcionário público; r)Declaração de bens - Imposto de Renda s)Declaração de não acúmulo de cargo público; t)Declaração de exercício de função pública ou de vacância, se funcionário público; u)Declaração de Aptidão expedida pela Inspeção Médica. 2.3 O candidato deverá comparecer no local no prazo legal de 30 dias, a inobservância ou a não comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento do cargo, implicará na desistência e o ato de nomeação será tornado sem efeito, cessando as obrigações da Autarquia Federal para com o classificado convocado, podendo o CRO/AM convocar os imediatamente posteriores, obedecendo a ordem de classificação. Manaus - AM, 14 de junho de 2023. JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR Presidente do CROAM CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo de Compras - CRO-MS Nº 014/2021. Contrato Administrativo CRO-MS nº 04/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul. Contratada: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA / CNPJ: 73.505.349/0002-30. Objeto: Locação de impressoras multifuncionais, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com fornecimento de suprimentos, EXCETO PAPEL, durante o período de 12 meses. Valor Contratado: R$ 7.320,00 (Sete mil trezentos e vinte reais). Vigência: 18/06/2021 a 17/06/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Wagner Sávio Severino dos Santos. Data da Assinatura: 17/06/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2021 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADA: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA / CNPJ: 73.505.349/0002-30. OBJETO: O presente ADITIVO de contrato tem por objeto a prorrogação da contratação da empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA para a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com fornecimento de suprimentos, EXCETO PAPEL, durante o período de 12 meses. VALOR ADITADO: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Prazo de vigência: 17/06/2022 a 16/06/2023 Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Wagner Sávio Severino dos Santos. Data de assinatura: 17 de junho de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2021 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADA: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA / CNPJ: 73.505.349/0002-30. OBJETO: O presente ADITIVO de contrato tem por objeto a prorrogação da contratação da empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA para a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com fornecimento de suprimentos, EXCETO PAPEL, durante o período de 12 meses. VALOR ADITADO: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Prazo de vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Wagner Sávio Severino dos Santos. Data de assinatura: 14 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 0066/2023 - TERMO DE APOIO INSTITUCIONAL. Objeto: cooperação entre as partes para o CRO-MG promover o apoio institucional para a realização do evento denominado "Expo-Dental", que será realizado entre os dias 26 e 28 de setembro de 2023 no Expominas, em Belo Horizonte/MG, sem repasse de recursos. INSTITUIÇÃO: R E N AT T A RIBEIRO DE PAIVA KUTOVA - EPP - CNPJ: 26.507.754/0001-26. PROCESSO N.º 0042/2023 - CONTRATO N.º 013/2023. Objeto: locação de um imóvel comercial situado na Rua Antônio de Pádua Oliveira, n.º 104, sala 01, Centro, Diamantina/MG, CEP: 39.100-000, por um período de 06 (seis) meses, com início em 23/05/2023. Locador: José Walter da Silva - CPF: XXX.886-XX. Valor total: R$ 3.780,00. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, notifica a TAUWANE CAMARGO CAVALCANTE CORRÊA, CNPJ: 45.383.784/0001-12, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência da instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE nº 001/2023, em razão do descumprimento das obrigações legais e contratuais, referente ao Pregão Eletrônico 002/2022, sendo a não entrega dos produtos requisitados na nota de empenho n°154/2023 e empresa não localizada no endereço cadastrado. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido à Gestora de Contratos do CRO-SC, para o endereço eletrônico [email protected] ou ser enviada por Correio, ou protocolada no endereço da sede Rua Duarte Schutel, 351 - Centro - Florianópolis - SC - CEP:88015-640, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Florianópolis - SC, 14 de junho de 2023. SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE Presidente do CRO/SC CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por grupo, objetivando a aquisição de cadeiras ergonômicas, com montagem, respeitando a regulamentação estabelecida pela Norma ABNT NBR 17 e 9050, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública que estava prevista para o dia 19 de junho de 2023 às 10 horas, foi alterada para o dia 03 de junho de 2023, no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital Rio de Janeiro - RJ, 14 de junho de 2023 CÉU SILVA CAVALCANTE CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO CRQ-MG Nº 1/2021 - CHAMAMENTO Nº 2/2022 - DISPENSA Nº 1/2023 Reconheço a dispensa de licitação para a aquisição do imóvel de matrículas 72.431 a 72.479 (Cartório do 02º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte), prédio com 07 (sete) andares, localizado na Avenida Senhora do Carmo, nº 649, 651, 655 e 657 (CEP 30310-000), com área útil de 4.410,00 m², 37 (trinta e sete) vagas de garagem privativas, de propriedade da empresa Jive Properties Multiestratégia Fundo de Investimento Imobiliário, CNPJ nº 44.428.541/0001-90, nos termos no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Belo Horizonte, 15 de junho de 2023 WAGNER JOSÉ PEDERZOLI Presidente do CRQ-2ª Região/MG. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EDITAL DE 14 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO CRESS/SC Nº 1/2018 A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/SC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital do Concurso Público nº 01/2018, resolve: I - CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 01/2018, para comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do presente Edital, na sede do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/SC, situado na Rua dos Ilhéus, 38 SL 1005 - Centro - Florianópolis/SC, a fim de: a) Apresentar os documentos que comprovem o atendimento as exigências do item 3 do Edital normativo do Concurso Público nº 01/2018 - CRESS/SC; b) Apresentar os documentos exigidos para efetiva admissão e contratação, item 16 do Edital; c) Agendar o Exame Médico Admissional, na forma do item 16.3 do Edital normativo do Concurso Público nº 01/2018 - CRESS/SC. II - O(s) candidato(s) que deixar(em) de comparecer no prazo acima indicado será preterido do direito de posse, implicando na desistência da vaga. CARGO: Agente Fiscal Ampla Concorrência - 3ª colocada: GLACIELLI THAIZ SOUZA DE OLIVEIRA, CPF 216.131.328–24, Inscrição 447.01650076/2 CHEYENNE VIEIRA MARQUES