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Diário Oficial da União · 15/06/2023 · pág. 162

DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500162 162 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DAS/OS ASSISTENTES SOCIAIS A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as/os Assistentes Sociais de Santa Catarina para a 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2023, a realizar-se no auditório do CRESS 12ª Região, situado à Rua dos Ilhéus, 38 - Ed. Aplub - 12º andar - sala 1.203 - Centro - Florianópolis/SC, no dia 23/06/2023 às 18h30 em primeira convocação e às 19h em segunda convocação com o número de Assistentes Sociais presentes, tendo a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação das ações do CRESS 12ª Região - 1º semestre de 2023; 2. Eleição das/os delegadas/os e Representantes da Categoria para o Encontro Descentralizado e Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS; 3. Informes. Florianópolis - SC, 6 de junho de 2023. CHEYENNE VIEIRA MARQUES Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 10/2022 Nº Processo: 4990338/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 05.920.248/0001-94. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva armada a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 31/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total de R$ R$ 47.355,10 (Quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Data de Assinatura: 31/05/2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO - CRT-03 Jessé Barbosa Lira, de acordo com suas atribuições e de acordo com o Resultado Final do Processo Seletivo - Edital n° 01/2022, CONVOCA o(as) candidatos(as) abaixo relacionados a comparecer aos endereços da sede e dos escritórios descentralizados do CRT-03, munidos dos documentos relacionados no item 2.2 do anexo VI do EDITAL Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, necessários para comprovação dos requisitos para contratação no cargo pleiteado, sob pena de ser considerado como desistente: LEONAM MATHEUS SANTOS VIEIRA DE SA / DANIELA ALENCAR DOS SANTOS / IAGO ARTHUR MARTINS / THIAGO FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA / VICTOR KLEVERTON LIMA BARRETO / MATHEUS ALEXANDRINO FERREIRA / JORDY SILVA BEZERRA / BEATRIZ CUSTODIO E SILVA / JEISER REJANE SANTOS BANDEIRA / ANDRÉ HENRIQUE BEZERRA. O não comparecimento na data e local especificados implicará na sua eliminação automática do Concurso Público JESSÉ BARBOSA LIRA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL Nº 1 - DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO-AP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargo de nível médio do quadro de pessoal do CRO-AP. 1. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Macapá/AP. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRO-AP. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 19 de junho de 2023, até às 23 horas do dia 19 de julho de 2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. O valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 para o cargo de nível médio. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 03 de setembro de 2023 (domingo) na cidade de Macapá/AP, no turno da tarde. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Ineditoriais ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Ordem de Contrato Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 083/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO, NUP 25000.000749/2017-34 - MS. Objeto: 01 (UMA) INCUBADORA DE CO2. Contratada: DATAMED LTDA, CNPJ: 38.658.399/0001-75. Valor total contratado: R$ 72.600,00 (Setenta e dois mil e seiscentos reais). EXTRATO DE ORDEM DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 082/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO, NUP 25000.000749/2017-34 - MS. Objeto: 01 (UMA) CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA CLASSE II A2. Contratada: LOBOV CIENTIFICA IMP. EXP. E COM DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 05.587.218/0001-80. Valor total contratado: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 084/2023, PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO, NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: ITEM I: 18 (dezoito) unidades de TRIPSINA, no valor total de R$ 4.950,00 (Quatro mil novecentos e cinquenta reais); ITEM II: 12 (doze) unidades de HISTOPAQUE 100 ML, no valor total de R$ 3.314,04 (Três mil trezentos e quatorze reais e quatro centavos); ITEM III: KIT PARA DO S AG E M DE DNA, restou cancelado. Contratada: SIGMA ALDRICH DO BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, na qual logrou vencedora para fornecimento dos ITENS I e II. Valor total contratado: R$ 8.264,04 (Oito mil duzentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). ASSOCIAÇÃO POTENCIAL DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdades Integradas Potencial Mantenedora: Associação Potencial de Ensino CNPJ 39.440.380/0001-10 solicita o Extrato de Registro de Diploma, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 51[cinquenta e um] diplomas no período do primeiro semestre de 2023, no seguinte livro (s) de registro(s) e sequência numérica: [livro 1 - registros 47985, 47991, 47993, 48012, 48049 a 48054, 48075 a 48085, 48091 a 48094, 48153 a 48155, 48165, 48249, 49791, 50036 a 50043, 50045 a 50053, 50119 e 50250]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias no site https://fipcotia.edu.br. Cotia-SP, 15 de junho de 2023. NEIDE PEREIRA DE SOUZA Secretária Acadêmica ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n.º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4438 (quatro mil quatrocentos e trinta e oito) diplomas no período de 01/04/2023 a 28/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registros 704053 a 704692, 704694 a 706590, 706592 a 706883, 706902, 706904, 706906 a 706907, 706909 a 706913, 706915 a 706918, 706920 a 706923, 706941 a 706948, 706954 a 706955, 706959, 706973, 706996, 707013 a 707014, 707028 a 707032, 707038, 707041, 707045 a 707061, 707063 a 707573, 707575 a 707601, 707603 a 707622, 707624 a 707633, 707638, 707716, 707721, 707884 a 707886, 707888, 708222 a 708223, 708225, 708816 a 708894, 708896 a 708900, 708902 a 708909, 708911 a 708914, 708916 a 708917, 708922, 708925 a 708932, 708934, 708936, 708939 a 708942, 708944 a 709023, 709025 a 709030, 709032 a 709036, 709038 a 709046, 709054 a 709062, 709066 a 709069, 709071 a 709072, 709074, 709076, 709078, 709081, 709083 a 709084, 709086 a 709087, 709089 a 709095, 709097 a 709115, 709117 a 709119, 709121 a 709122, 709125 a 709126, 709129 a 709130, 709132 a 709136, 709138 a 709140, 709142, 709144 a 709146, 709148, 709150 a 709151, 709153 a 709155, 709157 a 709160, 709162 a 709164, 709166 a 709168, 709170 a 709174, 709176 a 709194, 709196 a 709201, 709204 a 709205, 709208, 709211 a 709214, 709216, 709218 a 709225, 709228 a 709233, 709235 a 709240, 709242, 709268 a 709269, 709271 a 709287, 709289 a 709290, 709292, 709294 a 709295, 709297 a 709320, 709322 a 709326, 709328 a 709346, 709348 a 709357, 709360 a 709365, 709367, 709369 a 709378, 709384 a 709385, 709387 a 709389, 709393 a 709394, 709396, 709401, 709403 a 709412, 709414 a 749420, 709422 a 709426, 709428 a 709488, 709490 a 709511, 709513 a 709516, 709518 a 709526, 709528 a 709843, 709845 a 709919. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo, 5 de junho de 2023. EDISON FERNANDES Secretário-Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n.º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1969 (um mil novecentos e sessenta e nove) diplomas no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registros 709920 a 709964, 709966 a 709996, 709998 a 710082, 710084 a 710090, 710093 a 710146, 710148 a 710340, 710342 a 711112, 711114 a 711896. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo, 5 de junho de 2023. EDISON FERNANDES Secretário-Geral CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 217 (duzentos e dezessete) diplomas no período de 8/05/2023 a 18/05/2023, no seguinte livro de registro: B-3, sequência numérica: 136116 a 136327, 136330 e 136331, 136354, 136357 e 136358. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos Patos, 14 de junho de 2023 JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 112 (cento e doze) diplomas no período de 17/04/2023 a 5/05/2023, no seguinte livro de registro: B- 3, sequência numérica: 136007 a 136115, 136342 e 136343. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos Patos, 14 de junho de 2023. JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor