DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 PROCESSO: 18/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTORES ANAERÓBICOS PARA TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS EM BIOGÁS E FERTILIZANTE, BEM COMO A INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 78/2022 DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REGISTRADO NA PLATAFORMA +BRASIL SOB O Nº 937861/2022. Recebimento das Propostas: até as 08h30min do dia 28/06/2023. Início da sessão de disputa: 10 horas do dia 28/06/2023. LOCAL: site www.bll.org.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço [email protected], informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação, ou através do site www.condemat.sp.gov.br, ou ainda no site www.bll.org.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4652-3413. CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Presidente do Condemat CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE CONDECORAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 22/06/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br . NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PC 047/2022 PE 021/2022 Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços específicos para atender demandas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável das frutas nativas e plantadas da Agricultura Familiar para o Norte de Minas Gerais - Extrativismo (Pequi) e demais frutos nativos do cerrado, Convênio nº1231002001/2021 firmado entre o CODANORTE e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - S EA P A - 1 º aditivo Contrato: CTR- 039/2022- Instituto Vital Ltda, CNPJ 33.876.613/0001-46, prorrogar a vig. 14/06/23 a 13/06/24, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS-CODANORTE PC 015/2023 Concorrência 001/2023 Cont. empresa espec. em serviços de engenharia, visando a manutenção, conservação ou modernização de prédios e/ou espaços públicos. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, Homologa e formaliza a ATA SRP 038/23 c/ a emp. Consórcio Sinergy CP 01, CNPJ 50.954.253/0001-72. Assina: Cristiano M. N. e Tiago F. M.. Vl. R$310.951.603,15. Vig. 12 meses. 07/06/23. . CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Inexigibilidade 001/2023 - CNPJ: 17.781.651/0001-69 - Credenciamento na forma do disposto na lei federal n. 14.133/2021 e na regulamentação dO CIS-AVH. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH, com sede em Cravinhos/SP, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir de 20 de junho de 2023, para fins de CREDENCIAMENTO, de empresa(s) aptas legalmente para a prestação de serviços de mecânica leve e pesada com fornecimento de peças a ser empregada na manutenção dos veículos que compõem a frota dos Municípios consorciados ao CIS-AVH nominados e na forma estabelecida junto ao instrumento convocatório, em conformidade com o arts. 74, IV, 79, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução Administrativa nº 002, de 12 de abril de 2023. O instrumento convocatório poderá ser retirado de forma eletrônico junto ao sítio oficial do CIS-AVH. www.cisavh.com.br. Em 14 de junho de 2023. JOSÉ DURVAL A. MADUREIRA Diretor Administrativo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Nº 3/2023. José Adalto Borini, presidente do CINDESP, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Faz Saber, a todos quantos interessados possa, que, examinado a presente licitação, Pregão Presencial nº 1/2023, e considerando o Parecer da pregoeira e sua equipe de apoio, designados para realizar os procedimentos licitatórios do CINDESP, bem como todo o processo, verificou que o mesmo está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e o Edital e o Parecer Jurídico, com data de 26 de maio de 2023. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do art. 43 inciso VI da mencionada Lei nº 8.666/93. Nesses termos, considerando satisfatória a proposta apresentada e classificadas em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses econômicos deste Consórcio, ADJUDICO a empresa:- INFRATEC - LAUDOS TÉCNOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.545.521/0001-62, pelo valor R$ 377.087,38 (trezentos e oitenta e sete mil, oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), para o Serviços Técnicos Especializados para Execução de Controle Tecnológico de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, nos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, de Acordo com as Especificações Técnicas contidas no Termo de Referência. São José do Rio Preto, 14 de junho de 2023. JOSÉ ADALTO BORINI CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Prorroga o edital para aquisição de serviços de recapagem de pneus publicado dia 02/06/2023, pag. 189, com nova data abertura para 27/06/2023 às 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 14 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente da Comissão EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AVISO DE DIÁLOGO COMPETITIVO Nº 1/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público que realizará procedimento de Diálogo Competitivo. Objeto: realizar processo licitatório na modalidade Diálogo Competitivo nº 01/2023, conforme art. 6º, XLII, art. 28, V, e art. 31, I, alíneas a e c, da Lei nº 14.133/2021, visando encontrar ou identificar solução tecnológica de conectividade digital capaz de lidar com grandes volumes de dados em todo e qualquer espaço físico do edifício sede da EMBRATUR, bem como para os dispositivos móveis quando estiverem em trânsito nacional e internacional, sem dependência de fios e cabeamentos, com gerenciamento inteligente em nuvem, redundância completa de ponta a ponta, incluindo links, rotas, gateways e outros controles. Prazo para recebimento da manifestação: data Início 26/06/2023, data final 28/07/2023. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo: 272100.001181/2023-68. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2023. Objeto: Contratação de licenciamento, por demanda, de plataforma de colaboração e produtividade, na modalidade Software as a Service - SaaS, compreendendo serviços de migração, integração e treinamento, conforme as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 27/06/2023. Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br Processo: 272100.000441/2023-88. ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD Diretor de Gestão e Inovação FACULDADE IRECÊ - FAI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Irecê (FAI), Código INEP 15504, Mantida pela Faculdade Irecê, CNPJ: 10.854.658/0001-14, informa que foram registrados 163 (cento e sessenta e três) diplomas no período de 20/12/2022 a 18/05/2023, sequência numérica de 03 a 35, 37 a 39, 41 a 64, 68 a 78, 80 a 155, 157 a 162, 164 a 166, 168 a 174 no livro digital 01. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no site: diplomas.faifaculdade.com.br. Irecê/BA, 22 de maio de 2023. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO CORREIA Diretora-Geral - FAI FACULDADE QUIRINÓPOLIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 01 [um] diploma no período de 01/06/2023 a 01/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 9 - registros 1698 a 1698. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES Quirinópolis-GO, 2 de junho de 2023. ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS Diretora-Geral