DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500164 164 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 153 (Cento e Cinquenta e Três) diplomas nos dias 25/01/2023, 30/01/2023, 01/02/2023, 01/03/2023, 03/03/2023, 06/03/2023, 07/03/2023, 08/03/2023, 13/03/2023 e 31/03/2023 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas [livro 3 - registros 2099 à 2101] [livro 3 - registro 2318] [livro 3 - registro 2398] [livro 3 - registros 2982 à 2990] [livro 3 - registros 3106 à 3138] [livro 3 - registros 3140 à 3170] [livro 3 - registros 3172 à 3174] [livro 3 - registros 3176 à 3187] [livro 3 - registro 3213] [livro 3 - registros 3215 à 3217] [livro 3 - registros 3224 à 3238] [livro 3 - registros 3240 à 3244] [livro 3 - registros 3246 à 3257] [livro 3 - registros 3259 à 3264] [livro 3 - registro 3275] [livro 3 - registro 3357] [livro 3 - registros 3743 à 3760]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.unisepe.com.br/saolourenco São Lourenço, 13 de junho de 2023. GUILHERME BERNARDES FILHO Mantenedor FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 037/2023/SFIEMT. Tipo: Menor Preço por item Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de publicações legais, avisos de licitações e afins, em preto e branco, em jornal de grande circulação nacional, local/regional, diário oficial da união e diário oficial do Estado de Mato Grosso, para atender as necessidades do sistema FIEMT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br. Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30min do dia 15/06/2023 até às 14h30min do dia 26/06/2023; Abertura das propostas: às 14h30min do dia 26/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min do dia 26/06/2023 Cuiabá, 14 de junho 2023. RUBENS DE OLIVEIRA Superintendente do CSC - SFIEMT FACULDADE DE SÃO LOURENÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023/SESI O Serviço Social da Indústria no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 041/2023/SESI. Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos em geral para atender as Unidades do SESI/MT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30 do dia 15/06/2023 até às 14h30 do dia 23/06/2023; Abertura das propostas: às 14h30min do dia 23/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min do dia 23/06/2023. Cuiabá, 14 de junho 2023 RUBENS DE OLIVEIRA Superintendente do CSC - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Inexigibilidade - Processo de contratação nº. 047/2023, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: TIAGO CAMILO ESPORTES LTDA, CNPJ: 09.639.042/0001-41, Valor R$ 12.000,00 (doze mil reais), objeto: contratação do palestrante Tiago Camilo, para ministrar 01 (uma) palestra a ser realizada durante a 3ª Semana Nacional dos Clubes, com recursos da Lei nº 13.756/2018. FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Tipo: Menor Preço por Item Processo licitatório n. 072/2023 A UniRV -Universidade de Rio Verde, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de junho de 2023, às 08h30min, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública, tendo por objeto: Aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais e hospitalares para equiparem os laboratórios de Técnica Operatória, Anatomia, Habilidade Médicas e Simulação da Faculdade de Medicina do Campus de Goianésia, atendendo as exigências do projeto "Estruturação do Curso de Medicina no Campus Goianésia", conforme estipulado no convênio n. 903118/2020, firmado com o Ministério da Educação, conforme especificações do Edital. A licitação será realizada no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br, Os interessados obterão o Edital e maiores informações pelo site: http://unirv.edu.br/licitacoes.php; ou no Departamento de Licitações situado na Fazenda Fontes do Saber, Campus Universitário, Prédio Administrativo, fone (64) 3611-2200, ramal 3018, em horário de expediente: 07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min. Rio Verde/GO, 5 de junho de 2023. KAMILLA PRADO SOUZA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 (LEI 10520/2002) A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, leva ao conhecimento dos interessados que realizará a licitação que tem por OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma das dependências da Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul, localizada na Rua Desembargador Leão do Carmo Neto, nº 710, Parque dos Poderes, em Campo Grandes/MS, com área total de 620,00 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 27 de junho de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS . INFORMAÇÕES: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://fapec.org/editais/ e https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 14 de junho de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação por Dispensa. Convênio nº 01.14.0232.00-FAPEX X FINEP - Ref. FAPEX 110234. Objeto: aquisição de nobreak. Fornecedor: CM COMANDOS LINEARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 52.898.194/0001-98, que apresentou proposta no valor de R$ 47.960,00 (quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais). Fundamento Legal: item 4.2 da Cláusula quarta - Bens e Serviços, Parte II do Convênio nº 01.14.0146.00, celebrado entre a FINEP, FAPEX e UFBA combinado com art. 33 da Instrução Normativa nº 01/2010 MCT. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Seleção pública de fornecedores para contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada em fornecimento de material de escritório, para o projeto de pesquisa intitulado PEAC Geografia 2018/2020, gerenciado pela Fapese, conforme condições e especificações constantes no edital e em seus anexos. Quantidade de itens: 1. Edital e propostas: a partir de 15/06/2023 em fapese.org.br/licitacoes e compras.gov.br. Abertura: 27/06/2023 às 09:00hs (Horário de Brasília), sítio de compras do governo federal em: compras.gov.br. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Seleção Pública nº 2/2023. Assinatura do Contrato Administrativo nº 002/2023 - SL. Objeto: Contratação, por meio do regime de empreitada global, de empresa especializada, para a prestação de serviços de engenharia, contemplando o fornecimento de material, equipamento e mão de obra para a 1ª (primeira) etapa da reforma das instalações elétricas do Centro de Caracterização e Desenvolvimento de Materiais - CCDM, a serem executadas no Campus da Universidade Federal de São Carlos na cidade de São Carlos/SP, com área de 1.050 m² (um mil e cinquenta metros quadrados), em conformidade com as informações técnicas contidas no Edital e seus respectivos Anexos. - Empresa: André Hoffmann Rodrigues - ME. - Prazo de Execução: 90 dias. - Valor: R$ 123.137,00. - Data Assinatura: 05 de junho de 2023. São Carlos, 14 de junho de 2023 - Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro FAI. UFSCar. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Publicação de artigo. Empresa: Southern Cross Publishing. Valor AUD 400.69 (Quatrocentos dólares australianos e sessenta e nove centavos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de junho de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato referente a SPF 0368/2023. Contratada: MARIO JOSÉ DE QUEIROZ. OBJETO: Fabricação de peças por encomenda para o projeto Motor L25. VALOR TOTAL: R$ 309.940,10. VIGÊNCIA: 160 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 14/06/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Mario José de Queiroz. Convênio: FINEP/L25. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Referente a SPF 0231/2023. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Manutenção preventiva/corretiva em equipamentos, para atender o laboratório de Biologia Molecular e Usina Semi-Piloto do CETEM. VALOR TOTAL: R$ 193.960,56. VIGÊNCIA: até 05/06/2025. ASSINATURAS: 14/06/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Selma Andréa Cavalli, e Vivian de Maio Escobar Ribeiro. Convênio: FINEP/AGRO ROCHAS. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE PARCERIA Processo 27192.00.CE01/2021.01-00. Chamada Pública nº 01/2021. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. FUNDAÇÃO DE APOIO: A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado o "Do berço ao portão: Pegada de Carbono de veículos leves fabricados no Brasil". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado através de termo aditivo. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 6.497.703,27 (seis milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e setecentos e três reais e vinte e sete centavos). Data da assinatura: 13/06/2023. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE sob CNPJ 84.714.682/0001-94, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa neste EXTRATO que foram registrados trezentos e quarenta e cinco diplomas no período de 03/04/2023 a 06/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros de 249 a 593. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univille.edu.br/univille_registroDiploma/ no site da IES. Joinville - SC, 12 de junho de 2023. ALEXANDRE CIDRAL Reitor FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 020/2023. OBJETO: Halbach Array. CONTRATADO: Stanford Magnets. VALOR: USD 2.500,00 equivalentes a R$ 12.521,48. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI da Lei 8.666/93. JUSTI F I C AT I V A : Aquisição de 01 Halbach Array conforme projeto para mitigação de incrustações inorgânicas em poços de petróleo. FONTE DE RECURSOS: Petrobras TC 5850.0108172.18.9. RECONHECIMENTO: em 09/06/2023, pelo coordenador do projeto Afonso Reguly. RATIFICAÇÃO: em 13/06/2023, pelo