DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00050/PGE/2021 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 097/2023-CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica, Integrada por Sistemas de Alarmes e Circuito Fechado de TV (CFTV), abrangendo Instalação, Desinstalação, Remanejamento, Reinstalação e Locação com Cobertura de Seguro Patrimonial, Manutenção e Operação de Sistemas e Equipamentos, visando o monitoramento remoto das unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Educação do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 29/06/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 14 de junho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO, ELETRÔNICO Nº 98/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00026/PGE/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção para os Serviços de Instalações Hidrossanitárias e Louças, visando atender a necessidade dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 29/06/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 14 de junho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00021/IAPEN/2022 A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada conforme legislação pertinente: Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção da área de acolhimento de visitantes do IAPEN no município de Macapá/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Especificações Técnicas, Projetos de Arquitetura e Engenharia e Documentos Complementares, que, passam a fazer parte integrante deste Edital, os quais poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas interessadas em participar do Certame, na Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, sito a Av. Antônio Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá-AP. Data da sessão pública: 04/07/2023, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CPL/CLC, 1º andar, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP. Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelos e-mails: [email protected] e [email protected] e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e/ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. Macapá-AP, 14 de junho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00021/IAPEN/2022 A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada conforme legislação pertinente: Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção da área de acolhimento de visitantes do IAPEN no município de Macapá/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Especificações Técnicas, Projetos de Arquitetura e Engenharia e Documentos Complementares, que, passam a fazer parte integrante deste Edital, os quais poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas interessadas em participar do Certame, na Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, sito a Av. Antônio Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá-AP. Data da sessão pública: 04/07/2023, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CPL/CLC, 1º andar, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP. Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelos e-mails: [email protected] e [email protected] e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e/ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. Macapá-AP, 14 de junho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00004/IAPEN/2023 A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada conforme legislação pertinente: Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção da reserva de armamento do IAPEN no município de Macapá/AP, com fornecimento de materiais e mão- de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Especificações Técnicas, Projetos de Arquitetura e Engenharia e Documentos Complementares, que, passam a fazer parte integrante do Edital, os quais poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas interessadas em participar do Certame, na Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, sito a Av. Antônio Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá- AP. Data da sessão pública: 05/07/2023, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP. Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelos e-mails: [email protected] e [email protected] e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e/ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. Macapá-AP, 14 de junho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00023/IAPEN/2022 A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada conforme legislação pertinente: Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção do alojamento da guarda em Macapá/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Especificações Técnicas, Projetos de Arquitetura e Engenharia e Documentos Complementares, que, passam a fazer parte integrante do Edital, os quais poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas interessadas em participar do Certame, na Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, sito a Av. Antônio Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá-AP. Data da sessão pública: 06/07/2023, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CPL/CLC, 1º andar, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP. Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelos e-mails: [email protected] e [email protected] e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401- 8757 e/ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. Macapá-AP, 14 de junho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA- SEINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 4-CT011/2022 PROCESSO N.º 024.2072.2022.0000649-94. Concorrência nº 037/2021. CONTRAT A N T E : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: SETEL CONSTRUTORA LTDA . CLAUSULA PRIMEIRA: Constituem o objeto do presente aditivo: a) a alteração do objeto e do valor do contrato original, conforme faculta o art.65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei Federal nº 8.666/93; b) a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato indicado no preâmbulo. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 16-CT025/2022 PROCESSO N.º 024.2072.2022.0001387-85. Concorrência nº 031/2021. CONTRAT A N T E : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato indicado no preâmbulo, por 210 dias, com início em 01/01/2023 e término em 30/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-019/2023 (BB nº 1005891) A Pregoeira Oficial da Secretaria da Segurança Pública comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto a aquisição de câmera fotográficas digitais e cartões de memória, que a sessão de abertura então designada para o dia 28/06/2023 às 10h, fica suspensa "Sine Die", em razão da necessidade de revisão da demanda. Salvador - BA, 14 de junho de 2023 JULIANA B C CAFEZEIRO POLÍCIA MILITAR DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Pregoeira Oficial da PMBA/DAL, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e disposições do Edital da licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de ônibus, micro-ônibus e caminhão para a Polícia Militar da Bahia. Empresas Adjudicatárias - LOTE 01: PECA FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTD, CNPJ: 34.301.044/0001-73, valor: R$ 3.507.700,00 (Três milhões e quinhentos e sete mil e setecentos reais). LOTE 02: PREMIER COMERCIO LTDA, CNPJ: 13.308.204/0001-36, valor: R$ 2.402.222,22 (Dois milhões, quatrocentos e dois mil, e duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). LOTE 03: GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 32.206.016/0001-41, valor: R$ 1.237.995,00 (Hum milhão e duzentos e trinta e sete mil e novecentos e noventa e cinco reais). Salvador, 12 de junho de 2023 BRUNA PEREIRA DOS SANTOS TOLENTINO - Ten PM Pregoeira