DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500174 174 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Comandante Geral da PMBA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 13, Inciso VI do Decreto 10.024/2019, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2023, para o objeto supramencionado. Salvador-BA, 14 de junho de 2023 PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO - CEL PM Comandante Geral GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230644 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230644 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6442023, até o dia 29/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Junho de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230678 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230678 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6782023, até o dia 29/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Junho de 2023 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221783 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221783 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção, preventiva, corretiva e operacional do sistema de esgotamento dos despejos líquidos, do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, com cobertura total de peças e acessórios, pelo prazo de 12 meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17832022, até o dia 29/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Junho de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230715 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230715, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7152023, até o dia 29/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Junho de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230385 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230385, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento hospitalar. MOTIVO: Alterações no Ed i t a l . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3852023, até o dia 27/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Junho de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230800 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230800, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8002023, até o dia 27/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Junho de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230010 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230010 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futura e eventuais serviços de gerenciamento do abastecimento e manutenção leve de veículos/equipamentos do Governo do Estado do Ceará, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5082023, até o dia 29/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Junho de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023-SEDUC/GO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO tendo em vista o constante no Processo nº 2023.0000.604.3800, torna público a RATIFICAÇÃO do Ato de DISPENSA de Licitação nº 054/2023, ccom fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, que objeto consiste na contratação de empresa especializada para a implementação do Programa: "Recompor para Avançar". Ensino para reforço no contraturno escolar no tocante a recomposição e aprendizagem em língua Portuguesa e Matemática a minimizar a defasagem de aprendizagem de 3.380 (três mil trezentos e oitenta) estudantes residentes dos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Bonfinópolis, Águas Lindas de Goiás, Luziânia-GO e Novo Gama-GO, das escolas vinculadas a rede estadual de ensino, conforme exposto no Termo de Referência, junto ao Instituto Alicerce - CNPJ nº: 34.521.488/0001-14, no valor de R$ 2.687.100,00 (dois milhões seiscentos e oitenta e sete mil e cem reais). Tudo conforme documentos acostados aos autos. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO por meio dos CONSELHOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 02 202300006057577 Goiânia Edmundo Rocha VM 15/06 até 8h59 de 06/07 06/07 às 9h . 202300006055611 Visconde de Mauá . 03 202300006057407 Amália Hermano . 202300006055572 Genesco F. Bretas . 202300006057915 Benedito L. H. da Silva . 202300006039211 João Bennio 15/06 até 9h59 de 06/07 06/07 às 10h . 202300006056415 CEPI Finsocial . 202300006057938 Inst. Pestalozzi . 202300006058094 Murilo Braga 15/06 até 13h59 de 06/07 06/07 às 14h . 202300006057298 Waldemar Mundim . 04 202300006056127 Quirinópolis Belmiro Soares 15/06 até 8h59 de 06/07 06/07 às 9h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação