DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500175 175 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202300006033842 Santa Helena José Madalena 15/06 até 8h59 de 28/06 28/06 às 9h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Sine Die A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SES/GO, torna público aos interessados, o ADIAMENTO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico n. 100/2023, referente ao processo nº 202200010058860, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos para fins de implantação da metodologia de Histopatológico e Imunohistoquímica da Seção de Virologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO, Unidade Assistencial da Secretaria Estadual da Saúde de Goiás - SES/GO, cuja abertura da sessão pública estava marcada para as 14h00min do dia 22/06/2023. O adiamento ocorre face à necessidade de adequações do Termo de Referência. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações da SES/GOIÁS e no site: www.comprasnet.go.gov.br. Goiânia/GO, 14 de junho de 2023 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES/GO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público a retificação do edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (HUGO), Avenida 31 de março esq. c/ 5ª Radial, Setor Pedro Ludovico, Goiânia - GO, CEP: 74.820-300, no Estado de Goiás, disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: [email protected] SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde -GO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Resultado 202200010043327 Espécie: Resultado homologado em 12 de junho de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 072/2023, Processo nº 202200010043327, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em Centrais de Refrigeração (Condensadoras, Fan Coils, Compressores e Chillers), cujo sistema é uma máquina única, com o fornecimento das peças, componentes e acessórios, instaladas no edifício da Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA) - SES. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 01 e 02 à empresa S. Nolli Comércio e Serviços Eireli, CNPJ 03.566.923/0001-01. Goiânia/GO, 13 de junho de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde-GO EXTRATO ARP Nº 049-2023 202300010012694 PE 082-2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 049/2023, assinado em 12 de Junho de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 082/2023, Processo nº 202300010012694. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais, destinados à necessidades da Seção de Microbiologia de alimentos - Análise de Águas do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 01 à empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 00.377.455/0001-20. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 Processo: 202200002128870. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: M.1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.165.969/0001-97. Objeto: A aquisição de arma de fogo portátil. Vigência: 12 meses. Recurso: 280/União. Valor total: R$ 3.652.000, (três milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil reais). Data Assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº 028-2023 Processo: 202200002074772. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: W.E.V COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.372.852/0001-60. Objeto: alteração da redação constante na cláusula terceira, item 3.2, alínea a, do contrato originário, do prazo de execução contratual. Data da Assinatura: 14/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Às 16:00 horas do dia 07 de maio de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202100016004893, Pregão 019/2023. Resultado da Homologação: Item nº 1 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. Valor Total: R$ 1.173,00. Item nº 2 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 26.093.576/0001-34 - SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Valor Total: R$ 8.900,00. Item nº 3 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. Valor Total: R$ 1.000,00. Item nº 4 - Situação: Fracassado. Item nº 5 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 38.419.205/0001-89 - CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI-ME. Valor Total: R$ 13.600,00. Item nº 6 - Situação: Deserto. Item nº 7 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 26.093.576/0001-34 - SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Valor Total: R$ 7.459,00. Item nº 8 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 26.093.576/0001-34 -SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Valor Total: R$ 7.492,00. Item nº 9 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Valor Total: R$ 620.000,00. Item nº 10. Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Valor Total: R$ 987.000,00. Item nº 11. Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 07.421.655/0001-82 - SUNRISE CSE COMÉRCIO, SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - EPP. Valor Total: R$ 420.000,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023 Às 17:00 horas do dia 07 de junho de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300007014435, Pregão 067/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 04.694.478/0001-10 - LTBA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - EPP. Valor Total: R$ 125.160,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 079/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em obras e serviços técnicos de engenharia para a reforma do telhado e forro do galpão do comando geral da polícia militar. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 29/06/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2023/03003.CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30CONTRATADA: TIM S.A. CNPJ: 02.421.421/0001-11.OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais em regime de comodato, para atender a Casa Civil do Estado de Mato Grosso em todo território do Estado de Mato Grosso. MODALIDADE:Adesão Partícipe a ARP nº 004/2023/SEPLAG-Pregão Eletrônico nº 014/2022/SEPLAG/MT.Dotação Orçamentária:UO:04101- U G : 0 0 0 1 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 7 . Fo n t e : 1 . 5 0 0 . 0 0 0 / 1 . 5 0 1 . 0 1 0 0 . N a t u r e za de Despesa: 3.3.90.39.074.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 30 (trinta) meses, contados da assinatura deste contrato, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, a critério da Administração até o limite de 60 (sessenta) meses na forma do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.VALOR TOTAL: R$ 159.666,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta e seis reais).DATA DA ASSINATURA: 14.06.2023ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e UMBERTO NAPOLITANO e BERNARD HESKIA ZEITUNE- Representantes da Empresa TIM S.A. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG RESULTADOS DE HABILITAÇÃO Edital nº: 020/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0055778/2023-43. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna público a habilitação da licitante Construtora VIEIRA PRADO Ltda., e a inabilitação da empresa ILCON Montagem e Fabricação de Peças em Fibra de Vidro Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, ficando a documentação à disposição para consulta no Núcleo de Licitações do DER-MG. Edital nº: 023/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0059812/2023-56. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna público a habilitação das licitantes Construtora TERRAYAMA Ltda.; ÓTIMA Empreendimentos e Construções Ltda.; LOCPAV Locação e Pavimentação Ltda.; Construtora SINARCO Ltda.; KTM Administração e