DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500176 176 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Engenharia Ltda.; COMPANHIA DA OBRA Engenharia e Construções Ltda. e SABRIL Pavimentação e Urbanização Ltda., e a inabilitação das empresas COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO Ltda., BLACK Engenharia Ltda., GML Engenharia Ltda., Construtora DLG Ltda. e CONTEPA Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, ficando a documentação à disposição para consulta no Núcleo de Licitações do DER-MG. Belo Horizonte, 14 de junho de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor Geral do DER/MG GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 466/2022 A Comissão de Licitação, torna pública o que segue: Preço máximo: R$ 2.663.031,83 Proposta de Preços: Restelo Construções e Consultoria Ltda - EPP 1.077.000,00 Projesan Engenharia Consultiva Ltda. 1.250.000,00 Sangeo Engenharia Consultiva Ltda EPP. 1.398.000,00 Proensi Projeto e Engenharia de Sistemas S/S Ltda. 2.663.010,00 Habilitação: As proponentes Projesan Engenharia Consultiva Ltda. e Sangeo Engenharia Consultiva Ltda. foram consideradas inabilitadas em observância aos subitens 14.3.2.2.1.1 e 14.3.2.3.4.1 do Edital, e as proponentes Restelo Construções e Consultoria Ltda e Proensi Projeto e Engenharia de Sistemas S/S Ltda foram desclassificadas pelo não atendimento das quantidades e serviços mínimos necessários à execução integral do escopo licitado. O inteiro teor das Atas de Abertura e Julgamento estão disponíveis na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e após este, mantido o aqui decidido declara-se a licitação fracassada, parágrafo 2º, art. 96 do Rilc. CLAUDIA MENDES DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 11/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 011/2023, Processo Administrativo n. 00011.038119/2022-40do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Substituição do telhado da Sede da Secretaria de Estado da Educação do Piauí - SEDUC - Teresina/PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 878.102,36 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (13/07/2023), 09h30min); Ed i t a l : www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 14 de junho de 2023. LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente de Licitação, Registro de Preços e Contratação Direta - SEDUC-PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Administrativo nº: 23/3000-0000185-0 Edital restrito à participação de microempresa e empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar nº 123/06 e alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147/2014. OBJETO: Aquisição 04 (quatro) SMARTPHONES novos sem uso para uso do Núcleo de Defesa da Mulher vinculado à Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos Jurídicos. CONVÊNIO: SENAJUS-MJSP 936447/2022. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 29/06/2023, às 13h. DISPUTA DE PREÇOS: 29/06/23, às 14h. LOCAL: www.pregaoonlinebanrisul.com.br EDITAL: O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: www.defensoria.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Porto Alegre, 13 de junho de 2023. DÉBORA GURSKI Pregoeira SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9271/2023 OBJETO: Contratação de empresa para executar os eventos esportivos educacionais do Rio Grande do Sul. Abertura dia 27/06/2023, às 09h, PROCESSO: 23/2900- 0000280-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2023 OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção. Abertura dia 28/06/2023, às 09h, PROCESSO: 23/1300-0002300-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 14 de junho de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 175/2022/SUPEL/RO ADENDO MODIFICADOR N° I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0036.110055/2022-33 OBJETO: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "COMPRESSAS E CAMPOS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Compressa campo operatório 23 x 25 cm, compressa campo operatório 45 x 50 cm, compressa de gaze estéril 7,5 x 7,5 cm e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024". A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira nomeada através da Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que em virtude de pedido de impugnação, o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA e NA SAMS, PARA ADEQUÁ-LOS INTEGRALMENTE À LEGISLAÇÃO, assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 30 de junho de 2023 às 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho, 14 de junho de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira/SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 101/2021/SEINF, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17101.013382/2022.10. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N.º 22.890.123/0001-88. OBJETO: alterar CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PREÇO: Fica aditado ao Contrato nº. 101/2021/SEINF o 1° Reequilíbrio Econômico-Financeiro no valor de R$ 334.557,11 (trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e onze centavos). Assim, o valor atual do Contrato passa de R$ 820.025.37 (oitocentos e vinte mil, vinte cinco reais e trinta e sete centavos) para R$ 1.154.582,48 (hum milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, EDILSON DA M I ÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e GLEISON MESQUITA DA SILVA, Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - SRP PROCESSO Nº 2023/00800. O HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULADE DE MEDICINA DE MARÍLIA torna publico que fará aquisição eventual e futura de EQUIPAMENTOS - INCUBADORA PARA BOLSAS DE PLAQUETAS, AGLUTINOSCÓPIO E MICROSCÓPIO BIOLÓGICO COM INSTALAÇAO E TREINAMENTO- CONVÊNIO MS Nº 924082/22-002, com encerramento em 28/06/2023 às 09h00min. Mais informações e aquisição do Edital completo pelo telefone (14) 3434-2501 ou nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br. Marília/SP, 14 de junho de 2023. PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES Superintendente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023 DESO - A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE torna público que realizará às 09:30 horas do dia 10 de Julho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, devido a situação pandêmica acarretada pelo Novo Coronavírus - COVID- 19, a LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 015/2023 - 1ª ALTERAÇÃO - DESO. Objeto: Prestação de serviço para o desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST) da Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Integrado do Piauitinga com o fornecimento de todo material necessário. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS: (BANCO DO NORDESTE - PROGRAMA DE INVESTIMENTOS) Esta LICITAÇÃO PÚBLICA obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL