DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500177 177 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi prorrogada a data da abertura do certame Tomada de Preços nº 007/2023 - Processo 2022/27000/013600 (Secretaria da Educação), do tipo Menor Preço, que tem por objeto a reforma da quadra poliesportiva, construção de cobertura da quadra poliesportiva, construção de passarela coberta, construção de vestiário e novo acesso de carros do Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Rachel de Queiroz, conforme especificado no Edital e seus anexos, para o dia 30 de junho de 2023 as 10h00min. A prorrogação ocorre pela necessidade de retificação do edital e seus anexos. Os Editais e os anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através dos telefones (63) 3218-7194/(63) 3218-1637 e e-mail: [email protected]. Palmas - TO, 14 de junho de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Secretaria de Estado da Saúde através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2023 realizará a abertura da licitação na modalidade tomada de preços, que visa a contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma geral e reforma elétrica da unidade de hematologia e hemoterapia de Gurupi - TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O edital estará disponível no site: www.saude.to.gov.br e na Superintendência de Compras e Central de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde, situada à Esplanada das Secretarias, Palmas - TO, CEP: 77.007-015. Maiores informações através do telefone: (63) 3218-1715/1722/3247. (Processo 2022/3055/015268). Palmas, 14 de junho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 864/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 081/2023, oriundo do Processo 2021/30550/010039, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Palmas, 14 de junho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 Processo nº. 2022/30550/008746 Interessado: Superintendência de Políticas de Atenção a Saúde. Assunto: Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas na prestação de serviços de saúde para a realização de serviços hospitalares especializadas na Assistência Cardiovascular - (a) Cirurgia Cardíaca e (b) Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos - em pacientes adulto, de caráter eletivo e de urgência, de média e alta complexidade incluindo internação, atendimento de intercorrências, acompanhamento do pré-operatório, pós-operatório, evolução clínica e de intercorrências em geral, incluindo procedimentos de consultas e exames pré e pós- cirúrgicos, fornecimento de mão-de-obra, materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, internação, tratamento em unidade de cuidado intensivo - UTI, regulados pela Central de Regulação do Estado do Tocantins. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 004/2022 profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA. O SECRETÁRIO DA SAÚDE, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de prestação de serviços de saúde para a realização de serviços hospitalares especializados na Assistência Cardiovascular - (a) Cirurgia Cardíaca e (b) Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, conforme especialidades e quantidades do LOTE ÚNICO. Empresa credenciada: CLÍNICA DE CARDIOLOGIA SAGRADO CORAÇÃO LTDA CNPJ: 14.066.867/0001-54 Os valores a serem pagos as credenciadas serão os correspondentes a quantidade de procedimentos realizados. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em Palmas (TO), aos 12 dias do mês de junho do ano de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2020 30550 007595. Objeto: Prestação de serviço de Controle Externo e Controle Interno da Qualidade, na forma de Ensaios de Proficiência para Laboratórios Clínicos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00185-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 - UASG 926084 Prestação de serviços de transporte e assistência à saúde (ambulância de suporte básico e avançado/UTI móvel). PROC. 2022/23000/004407 - SECAD/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023 CPL/JORDÃO Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2023, objetivando Aquisição de Gênero Alimentício visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em parceria com o Ministério da Cidadania, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Jordão-AC, 14 de junho de 2023. EDILSON DA SILVA SAMPAIO Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 9/2023 Contratado: ELN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 35.576.389/0001-00. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Apoio a Implantação da Cultura do Café. Valor Total de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio nº 889933/2019 - MAPA, firmado entre o MAPA e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre e Contrapartida (RP). Assinam: Edson Lima Nascimento Neto - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 9/2023 Contratado: AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 20.963.380/0001-77. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Apoio a Implantação da Cultura do Café. Valor Total de R$ 16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio nº 889933/2019 - MAPA, firmado entre o MAPA e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre e Contrapartida (RP). Assinam: Altair Fabro - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CO N T R AT A N T E . EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 9/2023 Contratado: PUMA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 23.655.349/0001-67. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Apoio a Implantação da Cultura do Café. Valor Total de R$ 181.300,00 (Cento e oitenta e um mil, e trezentos reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio nº 889933/2019 - MAPA, firmado entre o MAPA e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre e Contrapartida (RP). Assinam: Poliana Ramos Leite Pires - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2023 PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 9/2023 Contratado: MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA, CNPJ: 05.447.263/0001-67. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Apoio a Implantação da Cultura do Café. Valor Total de R$ 164.616,00 (Cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio nº 889933/2019 - MAPA, firmado entre o MAPA e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre e Contrapartida (RP). Assinam: Wilson de Melo Cavalcante - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023-SRP Processo Administrativo nº 40/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 28/06/2023. Horário: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto: FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS.