DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 08h15min, dia 27/06/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 27/06/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1005945, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 14 de junho de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2023/SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.142/2022. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e o ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA-ME, CNPJ: 16.604.411/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: art. 25, § II, da Lei 13.190/2015 e Lei 8.666/1993. Programa: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.149, 08.244.0001.2.152, 08.244.0002.2.050; Fonte: 1660, 1501; Elementos de despesa: 3.3.90.33; Valor Total R$ 100.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 019/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 7563/2023/SEMSA/PMM referente ao Pregão Eletrônico Nº 004/2023/CCL/SEGOV/PMM - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS REDES DE SAÚDE MUNICIPAIS UBS E DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratação da Empresa: DARKLE R ARAUJO - ME - CNPJ 28.491.434/0001-50 - Valor Global: R$ 2.593.814,83. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 020/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 7563/2023/SEMSA/PMM referente ao Pregão Eletrônico Nº 004/2023/CCL/SEGOV/PMM - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS REDES DE SAÚDE MUNICIPAIS UBS E DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratação da Empresa: NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ 21.496.889/0001- 10 - Valor Global: R$ 1.363.400,14. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 019/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 7563/2023/SEMSA/PMM referente ao Pregão Eletrônico Nº 004/2023/CCL/SEGOV/PMM - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS REDES DE SAÚDE MUNICIPAIS UBS E DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratação da Empresa: DARKLE R ARAUJO - ME - CNPJ 28.491.434/0001-50 - Valor Global: R$ 2.593.814,83. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 019/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 7563/2023/SEMSA/PMM referente ao Pregão Eletrônico Nº 004/2023/CCL/SEGOV/PMM - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS REDES DE SAÚDE MUNICIPAIS UBS E DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratação da Empresa: DARKLE R ARAUJO - ME - CNPJ 28.491.434/0001-50 - Valor Global: R$ 2.593.814,83. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 020/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 7563/2023/SEMSA/PMM referente ao Pregão Eletrônico Nº 004/2023/CCL/SEGOV/PMM - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS REDES DE SAÚDE MUNICIPAIS UBS E DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratação da Empresa: NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ 21.496.889/0001- 10 - Valor Global: R$ 1.363.400,14. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023-SEMOB/PMM, cujo Processo foi gerado pelo GOVBR_LC sob Nº 3401.0474/2023- SEMOB/PMM, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, no município de Macapá/AP - Convênio nº 928669/2022, Data e Local da Sessão de abertura: 04/07/2023 às 09h30, na sala de certame da CPL/SEG OV , localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, Centro, Macapá-AP. O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h às 14h. Macapá-AP, 14 de junho de 2023. JOSÉ JÚNIOR PINHEIRO TENÓRIO Presidente da CPL/SCC/SEGOV/PMM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 - SEMSA/PMM Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência o Registro de Preços, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS para o período de 12 meses, visando atender as demandas das UBS e do Centro Especializado. De acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência. - ANEXO I do Edital. A Secretaria Municipal de Governo - SEGOV comunica a anulação do pregão em epígrafe, licitação sob nº 1002485, no portal www.licitacoes-e.com.br, com base no art. 49, "caput" da Lei nº 8.666/93, em razão da ausência de exigência da documentação de QUALI F I C AÇ ÃO TÉCNICA das empresas, para atividade de distribuição/comercialização de correlatos (produtos para saúde), estabelecido pela ANVISA, contrariando o que é estabelecido em Lei Especial, conforme Lei Federal nº 5.991/1973 Art. 4º, são caracterizados como CORRELATOS (Produtos para Saúde), com a observância aos princípios balizares da Lei nº 8.666/93, dentre eles, da PUBLICIDADE, da TRANSPARÊNCIA, da COMPETITIVIDADE, do INTERESSE PÚBLICO, da ISONOMIA e da VINCULAÇÃO AO EDITAL. Que retorne a fase de PUBLICAÇÃO DO NOVO EDITAL. Macapá-AP, 13 de junho de 2023. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 5/2023 - CPL/CTMAC OBJETO: Registro de preços (SRP) visando à contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de tráfego envolvendo atividades e controles operacionais para elaboração de estudos e serviços técnicos especializados, projetos conceituais e básicos para melhoria das condições de fluidez e de segurança, manutenção preventiva e corretiva e instalação de sinalização semafórica do sistema viário do município de Macapá/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus respectivos anexos, do Pregão Eletrônico - SRP n° 05/2023 - CPL/CTMAC, vinculado ao Processo Administrativo nº 6.705/2022 - 1Doc. Licitação nº 1006035 (www.licitacoes- e.com.br). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 15/06/2023, 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 28/06/2023 às 09h00min; SESSÃO DE LANCES: dia 28/06/2023, às 10h00min. Horário de Brasília/DF. Macapá-AP, 15 de junho de 2023. WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS/PMO, por meio da pregoeira e equipe de apoio designado pela portaria nº 003/2022-G A B / P M O, leva ao conhecimento dos interessados o PREGÂO ELETRÔNICO 10/23 cuja o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS EM TRANSPORTE RODOVIARIO INTERMUNICIPAL, para atendimento de pessoas assistidas pelo programa operacionalizado pelo Centro de Referência Assistência Social-CRAS (Benefícios Eventuais), que se encontram em estado de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Oiapoque. Restou FRACASSADO, sendo republicado em data oportuna. Oiapoque/AP, 13 de Junho de 2023. ELISANGELA ALMEIDA CANTUARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS/PMO, por meio da pregoeira e equipe de apoio designado pela portaria nº 003/2022-G A B / P M O, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação: Modalidade: PREGÂO. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social-SMADS, Fundo Municipal de Assistência Social, juntamente com seus equipamentos, CRAS, CREAS, PAB no exercício de 2023, no Município de Oiapoque. Data da sessão pública: 28/06/2023, às 14h:00, realização do certame por meio do sistema LICITANET no Site: www.licitanet.com.br por onde poderão obter o edital e seus anexos ou pelo e-mail [email protected]. Oiapoque/AP, 14 de Junho de 2023. ELISANGELA ALMEIDA CANTUARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE CONTRATO contrato de adesão 007/2023-PMP contrato de adesão de ata, referente ao Pregão Eletrônica SRP nº 029/2022/PMPG, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada em Elaboração de Projetos Arquitetônicos para o Município de Pracuúba, conforme especificação técnica - Anexo I; conforme segue: CONTRATO n°07/2023-PMP, Empresa CONTRATADA: P. H. GUIMARAES TEIXEIRA EIRELI, inscrição no CNPJ nº26.988.309/0001-25, Valor de R$1.424.500,00 (um milhão e quatrocentos e vinte quatro mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DA AD ES ÃO : 06/06/2023. Vigência da ata: 05/06/2023 a 05/06/2024. ADESÃO original encontra-se acostada ao processo administrativo Nº 022/2023-SEMOSP/PMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: X-MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ 14.841.442/0001-75 OBJETO: Recondução de itens fracassados e deserto do registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica e medicamentos fora da relação nacional de medicamentos essenciais - RENAME e padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais - REMUNE, oriundos do PE SRP 016/2022/SEMAD/PMS, dos itens fracassados e desertos, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023/SCL/SEMAD/PMS, do Processo Administrativo nº 1.280/2022/SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 004/2023/CL/SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1.280/2022/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 11.040,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: A.J.COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 32.137/731/0001- 70 OBJETO: Recondução de itens fracassados e deserto do registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica e medicamentos fora da relação nacional de medicamentos essenciais - RENAME e padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais - REMUNE, oriundos do PE SRP 016/2022/SEMAD/PMS, dos itens fracassados e desertos, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana,